Rio Grande do Sul: Motociclistas protestam contra novas regras do Contran

Por volta das 9h 25min, uma comissão formada pela Força Sindical, Motogrupo e Sindimoto foi recebida pelo diretor de Trânsito e Circulação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), José Wilmar Govinatzki, e pelo secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. A comissão pediu à prefeitura prazo de 60 dias para os motociclistas se adequarem às normas. Na ocasião, os sindicalistas ainda solicitaram a abertura das discussões acerca da regulamentação da profissão.

Entre as mudanças do Contran, está o aumento do seguro obrigatório para motos e a necessidade de gastos com novos capacetes com selo do Inmetro. Protestos semelhantes já foram realizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Avanços

A Prefeitura comprometeu-se em encaminhar ao Ministério Público documento solicitando prazo para aplicação da Resolução 203, até que seja definida e regulamentada a Resolução 219. Ainda será criado um grupo de trabalho, formado por trabalhadores, sindicato patronal, Prefeitura e EPTC para discussão do assunto. A primeira reunião será marcada para a semana que vem.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul – Sindimoto, Valter Ferreira, a categoria obteve avanços com a mobilização, a primeira deste porte em 10 anos de existência do Sindicato. "O movimento foi vitorioso, conseguimos uma resposta da EPTC e o apoio da Prefeitura de Porto Alegre para intervir junto ao Ministério Público".

O que os motociclistas reivindicam:

• Exigência de intensa fiscalização por parte do Ministério do Trabalho nas empresas de motoboys, pois 90% da categoria não possui registro em carteira;
• Redução do valor do seguro obrigatório. Neste ano, os motoboys pagariam integralmente os R$ 254,16 do seguro e, em 2009, aqueles que não usarem o seguro, pagariam apenas a metade da quantia paga em 2008 como forma de incentivo aos bons trabalhadores;
• Ampliação do prazo para a implantação da Resolução 219, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e
• Abertura das discussões acerca da regulamentação da profissão.