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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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São Paulo (SP): Força Sindical debate com Sindicato dos Funcionários do Banco Central o papel das centrais e dos sindicatos

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

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São Paulo (SP): Força Sindical debate com Sindicato dos Funcionários do Banco Central o papel das centrais e dos sindicatos

Foto: Arquivo SindicatoO secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), e o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos, se reuniram em São Paulo com dirigentes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal): o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Stalin e o assessor parlamentar, Paulo Eduardo de Freitas. Na pauta de discussão, o seminário com as centrais que o Sinal irá realizar no próximo dia 26; a relação entre as centrais e os sindicatos filiados, a valorização do servidor público, o papel institucional do BC, entre outros temas.

"O nosso referencial está muito ligado ao setor produtivo privado. Mas, há uma necessidade de termos sindicatos de servidores públicos filiados à Força, pois assim nos aproximamos das discussões que eles têm com os governos e daí termos uma referência geral do conjunto dos trabalhadores. Temos procurado sanar esta lacuna, principalmente em relação aos servidores municipais", disse Juruna.

O secretário-geral da Força afirmou que "o servidor público tem que ser cada vez mais valorizado, bem remunerado, para melhor atender a população, principalmente os setores mais carentes. Se você não da condições ao funcionalismo, lá na ponta não será bem atendida a população carente".

Juruna aceitou o convite feito à Força Sindical para que esta participe do seminário que acontecerá em Brasília, com transmissão pela TV Bacen, que terá como convidados lideranças das carreiras exclusivas de Estado, que abrangem cerca de 100 mil servidores. Além dos funcionários do BC, os da Receita Federal, Ministério Público, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, entre outras. "O seminário vai dar oportunidade para as centrais apresentarem suas propostas para a categoria. Posteriormente vamos fazer um seminário, em fevereiro ou março, e submeter à categoria a filiação a uma central. Em caso positivo, qual delas", informou Stalin.

Segundo Paulo Eduardo, "o Sinal foi constituído há 21 anos, vencendo a resistência interna da direção do banco, mas a atuação da categoria no movimento sindicato teve início em 1978. Nós atuamos em duas frentes, a institucional e a pauta sindical. Em relação ao primeiro tema, nós temos a questão da autonomia do banco Central e a discussão da taxa de juros. O mais forte é o da autonomia, pois a instituição tem uma função de Estado, que independe do governo, de manter a inflação sob controle e fiscalizar os bancos". E acrescentou: "Foi diante dessa circunstância bem específica, que nós constituímos o sindicato. Mas, nós não compartilhamos com ideia de sindicato por empresa".

Ele ressaltou que discussão de filiação a uma central se dá em função da necessidade de ter uma articulação mais forte da que o Sinal tem atualmente: "A central sindical tem mais espaço social de inserção. Nas questões específicas nós temos conseguido fazer as campanhas salariais. E queremos levar um pouco da nossa contribuição à central".

"Vários sindicatos não filiam a uma central porque acham que a central vai tomar conta. A Força, como as demais, creio eu, reforça o papel dos sindicatos nas negociações. Se formos chamados, a critério das entidades filiadas, nós damos apoio. A Força Sindical resguarda a autonomia dos seus sindicatos nas negociações, nós apenas damos respaldo", esclareceu Juruna.

"Nós colocamos em pé de igualdade as convenções 151 e 158 da OIT. É resolução de nosso 6º Congresso. Para melhorar a qualidade de vida do servidor público é necessária a negociação coletiva, principalmente com as prefeituras", sublinhou Geraldino.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato

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