São Paulo (SP): QUÍMICOS ASSINAM CONVENÇÃO COLETIVA

§ Nesse ano, a convenção foi assinada conforme a aprovação da proposta patronal em assembléias, que foram realizadas junto à base, em todas as regiões do estado de São Paulo. Além das clausulas econômicas, onde os trabalhadores conquistaram uma proposta de reajuste salarial do piso em 10,8%, a Campanha Salarial dos Químicos desse ano conquistou uma clausula inédita de trabalho decente, que garante igualdade de condições de trabalho e econômicas para trabalhadores homens e mulheres.

§ Na ocasião, os dirigentes sindicais do setor químico, pelo segmento da indústria do plástico, também assinaram a renovação da Convenção Coletiva de Segurança para Operadores de Máquinas Injetoras, que existe desde 1995. Convenção, esta que estabelece medidas de proteção, que buscam a prevenção e incidências de acidentes de trabalho junto à operação de tais equipamentos.

Segundo a OIT, Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade, e segurança, sem quaisquer formas de discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente são a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998:

· Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório (Convenções 29 e 105) · Abolição efetiva do trabalho infantil 

Os químicos do estado de São Paulo representados pelas bancada da Fequimfar, filiada a Força Sindical, e pela Ftquim, filiada a CUT, participam dessa luta e no processo da Campanha Salarial deste ano, conseguiram aprovar a inclusão de uma clausula inédita nas Convenções Coletivas das duas correntes do setor químico:

Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade, cor, raça, idade ou estado civil.

Trabalho de igual valor, para os fins desta cláusula, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a dois anos na mesma função.

· REAJUSTE DE 10,8% PARA QUEM GANHA PISO SALARIAL

· E 9% PARA OS DEMAIS

A data-base da categoria é 1º de novembro, sendo que a proposta patronal foi feita na 4ª rodada de negociação, no dia 31 de outubro de 2008.

Esse ano a campanha está sendo realizada em conjunto com os trabalhadores químicos representados pela Fequimfar – Força Sindical e Fetquim – CUT.

· Reajuste de 10,8% no Piso Salarial, que se aprovado, passaria a ser de R$ 685,00 a R$ 759,00, a partir de 1º de novembro de 2008. (Segundo as estimativas de inflação, teremos um aumento real no piso de 3,45%); isso representa a inflação do período mais 48,5% da mesma.

· Reajuste de 9% (corresponde a aumento real de 1,77% pelo INPC) para quem ganha acima do piso, a ser aplicado a partir de 1º de novembro de 2008.

· PLR de R$ 550,00 (aumento de 10% com relação a PLR do ano passado, isso corresponde a 2,71% de aumento real).

· Manutenção das cláusulas sociais por mais dois anos.

· Aprovação da cláusula onde as empresas se comprometem a assegurar igualdade de condições e oportunidades entre homens e mulheres, para acesso ao trabalho, sem discriminação de qualquer espécie. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade, cor, raça, idade ou estado civil.

A inflação (INPC/IBGE) está sendo estimada em 0.35% para outubro de 2008. sendo que isso deve representar 7.1% de inflação acumulada nos últimos 12 meses (de 01/11/2008 à 31/10/2008).

A data-base do setor é 1º de novembro, lembrando que são mais de 215 mil trabalhadores, nos segmentos químicos, plástico, tintas e vernizes, lápis, abrasivos, fertilizantes, cosméticos, perfumarias, defensivos agrícolas, entre outros, que participam dessa Campanha.

Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar e da Força Sindical São Paulo analisa a campanha, "Realizamos uma série de assembléias em todas as regiões do estado de São Paulo, para avaliação da proposta patronal. Podemos considerar que os resultados da campanha deste anos foram positivos, principalmente em relação ao cláusula de igualdade de condições de trabalho para trabalhadores homens e mulheres".

Sergio Luiz Leite, secretário geral da Fequimfar destaca, "Foram meses de mobilização, resumidos em quatro cansativas rodadas de negociação. Precisamos estar sempre atentos e unidos na defesa dos nossos direitos. Em nossas reivindicações sempre lutamos por número maior de benefícios que possam tornar mais justa e melhor a vida dos trabalhadores da categoria química", declara.

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