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São Paulo(SP): Campanha contra acidente de trabalho
terça-feira, 25 de maio de 2010
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O movimento sindical deve fazer uma ampla campanha de prevenção contra os acidentes de trabalho, porque esta é uma reivindicação unitária das centrais, afirmou Armando Henrique, presidente do Sindicato de Técnicos de Segurança do Trabalho de São Paulo.
Hoje, o sentimento que nossa categoria tem é de descaso do governo, da mídia, das empresas para com os acidentes, declarou Henrique. Na sua opinião, a campanha servirá para mudar a cultura do País sobre este tema, que deve estar mais presente nas relações de trabalho.
Segundo Armando Henrique, o Ministério da Saúde tem verbas significativas para prevenção da saúde do trabalhador, mas não usa por falta de projetos ou destina o dinheiro para outras finalidades. “Falta controle social e política do governo”, disse.
O descaso pode ser comprovado no estudo feito pelo sindicalista Adir de Souza, presidente do SINTESPAR (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná). De acordo com o levantamento, o acidente de trabalho matou 60 vezes mais que a dengue. “Estes dados são dos trabalhadores com carteira assinada, sem contar o setor informal, que gera mais mortes e acidentes de trabalho”, observou. Desde 1970 até 2005 ocorreram 139.046 mortes por acidente do trabalho no Brasil. A economia brasileira perde ao ano 30 bilhões de reais com acidente de trabalho.
Para Souza, “as campanhas para a dengue estão em todo lugar do País. Até onde não existe a doença, ou seja, o mosquito não chegou lá e não tem nenhum caso de dengue, você vai num posto de saúde e tem um cartaz da dengue, vemos na televisão, no rádio, nos jornais, e por quê não se fala dos acidentes do trabalho, com esta mesma força e freqüência?. Não é uma crítica ao trabalho de prevenção da dengue e sim uma constatação, pois acredito que não deve morrer cidadãos de dengue e muito menos por acidente de trabalho que mataram em todo o País 2.708 trabalhadores em 2005”.
Já o técnico de segurança do trabalho de Cascavel (PR), Alexandre Durães de Souza afirmou que em sua cidade não é diferente. “As empresas mascaram os acidentes de trabalho, em casos extremos ocorre a morte. E em menor proporção, porém não menos importante ocorre as mutilações e o aumento das filas do INSS por trabalhadores incapacitados ao trabalho em decorrência do acidente e vão em busca do auxílio acidente”.
Segundo Durães Souza, na maioria das vezes quando ocorre acidentes de trabalho, as empresas por diversos fatores, não efetuam a Comunicação de Acidente de Trabalho propriamente dita, em alguns casos, existe a questão da falta de conhecimento das empresas nas questões administrativas de como efetuar essa comunicação formal, e ainda à questão da empresa mesmo sabendo que irá causar um sério problema para o trabalhador, ela ignora o acidente com medo de poder sofrer fiscalização por autoridades do Ministério do Trabalho ou da Vigilância Sanitária”.
“A empresa agindo assim, declarou Durães de Souza, “o trabalhador fica prejudicado, pois, uma vez que a empresa não comunica o acidente junto ao INSS – Instituto nacional de Seguridade Social, o Acidente de Trabalho propriamente dito deixa de existir oficialmente e, a partir de então, o trabalhador terá grandes dificuldades em conseguir seu benefício previdenciário. Em alguns casos o Benefício fica estabelecido pelo INSS como Auxílio doença, não gerando a estabilidade do trabalhador no retorno do trabalho, e ainda existem situações que a empresa demite o empregado logo em seguida”.