Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
10 SET 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_71821" align="aligncenter" width="1024"]Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais. Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Geral

Lei pode punir executivo de não enviar projeto que reajusta salário dos servidores

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Geral

Lei pode punir executivo de não enviar projeto que reajusta salário dos servidores

A Comissão dos Direitos Humanos recebeu uma sugestão (pelo e-Cidadania) que virou projeto de lei. Em análise no Senado, a Lei pune o presidente da república, os governadores e prefeitos que não enviarem projetos para reajuste salarial dos servidores.
Reunião de servidores de todo o país filiados a Força SindicalCrédito: Força Sindical-SC

O Projeto de Lei do Senado nº228|2018 divide opiniões entre os presidentes dos sindicatos dos servidores municipais de SC, filiados à central estadual. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região, Orlando Soares Filho, não há luz no fim do túnel, já que a lei não iria aumentar a eficiência das negociações na prática e só reajuste.

 “Entendo que qualquer medida punitiva teria que ter uma contrapartida de critérios claros de negociação e financiamento sindical no setor público, além da lei de greve. No entanto, perdemos a chance quando os deputados não derrubaram do veto a lei 3831/2015 e o não cumprimento até hoje da convenção 151 da OIT”, lamentou Soares. “As artimanhas do executivo podem ir além, para cumprir a lei eles mandam um projeto de lei de zero por cento e cumprem o artigo e os servidores ficarem ainda assim sem reajuste real”.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Camboriú, vê como positivo e uma alternativa para os servidores que passam anos sem reajuste conquistarem o direito acima da inflação.

“Todo os trabalhadores têm que ter garantido o direito ao reajuste salarial. Porque infelizmente a cada ano sem reposição e com inflação o salário passa a ser obsoleto”, assumiu. “Vejo de forma positiva e acredito que o poder executivo deve já ter em seu planejamento e orçamento o reajuste dos servidores já previsto no ano seguinte. O que falta mesmo hoje é falta de gestão”.

O representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Foz do Rio Itajaí, Francisco Johannsen, também vê com bons olhos o projeto. Ele que tem na base mais de quatro cidades acredita que seria uma forma de garantir a reposição aos servidores dos municípios sem data base.

“A constituição garante a revisão geral anual dos índices inflacionários do período. Como temos municípios que não tem lei que define uma data base. Existem prefeitos que não dão se quer a reposição. Então eu vejo essa proposta como positiva, pois não precisa de uma lei municipal para conceder a revisão anual”.

Para o relator do projeto há omissão no reajuste anual dos servidores de diversos municípios, estados e inclusive da União. No entanto, apenas criminalizar e punir os gestores ainda é pouco, já que os próprios políticos têm benefícios. Já o critério de crime por irresponsabilidade já é acometido na lei.
 

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical-SC

Últimas de Geral

Todas de Geral
3ª Conferência MetalMulheres debate equidade e protagonismo feminino
Força 12 SET 2025

3ª Conferência MetalMulheres debate equidade e protagonismo feminino

Justiça pelo Brasil e pela Democracia!
Força 12 SET 2025

Justiça pelo Brasil e pela Democracia!

Químicos realizam assembleia da Campanha Salarial em Itaquaquecetuba
Força 12 SET 2025

Químicos realizam assembleia da Campanha Salarial em Itaquaquecetuba

Nota de Pesar
Força 12 SET 2025

Nota de Pesar

Diretora do Sindnapi será delegada na Conferência Nacional da Pessoa Idosa
Força 11 SET 2025

Diretora do Sindnapi será delegada na Conferência Nacional da Pessoa Idosa

Seminário de Cipeiros da Borracha destaca saúde mental e segurança no trabalho
Força 11 SET 2025

Seminário de Cipeiros da Borracha destaca saúde mental e segurança no trabalho

SinSaúdeSP recorre de sentença trabalhista sobre demissões no Hospital Bela Vista
Força 11 SET 2025

SinSaúdeSP recorre de sentença trabalhista sobre demissões no Hospital Bela Vista

MTE lança Cartilha Amarela para prevenir suicídio no trabalho
Imprensa 11 SET 2025

MTE lança Cartilha Amarela para prevenir suicídio no trabalho

Diretores e dirigentes sindicais
Artigos 11 SET 2025

Diretores e dirigentes sindicais

Apoio ao protesto do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá
Força 10 SET 2025

Apoio ao protesto do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

Sindec reforça campanha salarial e fiscalização de direitos no feriado
Força 10 SET 2025

Sindec reforça campanha salarial e fiscalização de direitos no feriado

Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais
Imagem do dia 10 SET 2025

Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais

Centrais debatem Mercosul-UE e cobram proteção ao emprego
Força 10 SET 2025

Centrais debatem Mercosul-UE e cobram proteção ao emprego

PL 2690/2025 fortalece papel dos sindicatos nas rescisões
Imprensa 10 SET 2025

PL 2690/2025 fortalece papel dos sindicatos nas rescisões

Patronal propõe retirar direitos dos frentistas do estado do RJ
Força 10 SET 2025

Patronal propõe retirar direitos dos frentistas do estado do RJ

Químicos de Suzano iniciam assembleias da Campanha Salarial
Força 10 SET 2025

Químicos de Suzano iniciam assembleias da Campanha Salarial

Campanha Salarial dos Metalúrgicos começa com boletim em Guarulhos
Força 10 SET 2025

Campanha Salarial dos Metalúrgicos começa com boletim em Guarulhos

Fequimfar: formação, presença em debates e articulação legislativa
Força 9 SET 2025

Fequimfar: formação, presença em debates e articulação legislativa

Encontro fortalece servidoras no enfrentamento à violência de gênero
Força 9 SET 2025

Encontro fortalece servidoras no enfrentamento à violência de gênero

Negociação salarial dos frentistas do RJ será retomada hoje
Força 9 SET 2025

Negociação salarial dos frentistas do RJ será retomada hoje

Centrais vão pressionar OMC por mediação contra tarifaço
Força 9 SET 2025

Centrais vão pressionar OMC por mediação contra tarifaço

Nossa soberania vencerá!
Palavra do Presidente 8 SET 2025

Nossa soberania vencerá!

Químicos de Lorena reelegem diretoria com votação expressiva
Força 8 SET 2025

Químicos de Lorena reelegem diretoria com votação expressiva

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical
Artigos 8 SET 2025

O avanço da direita é um desafio para o movimento sindical

Miguel Torres critica anistia e convoca mobilização sindical
Força 8 SET 2025

Miguel Torres critica anistia e convoca mobilização sindical

A submissão com síndrome de puxa-saco sem limites
Palavra do Presidente 8 SET 2025

A submissão com síndrome de puxa-saco sem limites

Centrais e movimentos sociais realizam atos pela soberania e direitos trabalhistas
Força 7 SET 2025

Centrais e movimentos sociais realizam atos pela soberania e direitos trabalhistas

Veja fotos do ato de 7 de setembro na Praça da República
Força 7 SET 2025

Veja fotos do ato de 7 de setembro na Praça da República

Sinterc DF/GO empossa nova diretoria em Brasília
Força 5 SET 2025

Sinterc DF/GO empossa nova diretoria em Brasília

Livro sobre resistência democrática após 8 de janeiro será lançado em Brasília
Força 5 SET 2025

Livro sobre resistência democrática após 8 de janeiro será lançado em Brasília

Aguarde! Carregando mais artigos...