Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Brasília (DF): Ascensão de brasileiros eleva a procura por previdência complementar

Vera Batista
Jorge Freitas

Desanimada com os baixos valores das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nova classe média está se dando conta de que é melhor garantir o futuro por meio dos planos de previdência complementar. Com o aumento do emprego e da renda, a demanda cresceu tanto que o valor médio das prestações caiu a menos da metade. O pagamento mensal despencou de R$ 120 para R$ 50, em média. Além da prosperidade, a consciência da necessidade de um pé-de-meia para o futuro estimulou a redução da idade dos segurados. Agora, boa parte dos que ingressam no sistema estão na faixa dos 30 anos. Antes, a média era de 37 anos.

Para Lúcio Flávio Conduru de Oliveira, diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência, vários fatores contribuíram na decisão do brasileiro, como a moeda estável, o aumento da expectativa de vida e a consciência das vantagens de um investimento a longo prazo. Foi nesse cenário que as vendas de planos de previdência privada tiveram, neste ano, o melhor maio desde 2004 e bateram a marca de R$ 4,7 bilhões arrecadados — uma alta de 47,34% ante os R$ 3,1 bilhões faturados pelas seguradoras no mesmo mês de 2010. Planos para menores de idade, que ajudam a reduzir o valor médio das contribuições, tiveram incremento de 18,99%, com aportes de R$ 665 milhões.

Nessa onda, a Bradesco Previdência bateu recordes de captação. Na comparação de maio contra maio, a receita total da seguradora cresceu 74,2% em 2010 e atingiu R$ 1,78 bilhão. Dados de junho indicam que o incremento no mês foi acima de 70%. “A tendência é de resultados positivos nos próximos cinco anos, não apenas pelo aumento da renda e do emprego, mas por influência de eventos como Copa do Mundo, Olimpíadas e pré-sal”, diz Oliveira.

Preferidos
A preferência do público de classe C foi responsável pela expansão de 56,1% do plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), modalidade que permite ao contribuinte declarar o valor no Imposto de Renda anual pelo formulário simplificado. De janeiro a maio, a carteira do VGBL teve alta de 30,59%, passando de R$ 104,8 bilhões para R$ 136,8 bilhões. Os planos de previdência complementar tornaram-se os preferidos das classes menos abastadas, porque têm IR regressivo (podem ter redução de alíquota com o tempo) e não descontam Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, em alguns casos, pode chegar a 6,38% sobre o lucro das seguradoras.

“Por isso, o número de contratos ampliou para 10,7 milhões, com alta de 4,93%, em maio. Um total de 100,9 mil pessoas usufruem de benefícios. A carteira de investimentos totaliza R$ 241,3 bilhões, com aumento de 23,20% em relação a maio de 2010”, informa Marco Antonio Rossi, presidente da Fenaprevi.

Criado há cerca de 10 anos, “o VGBL tem atraído os brasileiros de renda mais baixa, com perspectiva de longo prazo e que precisam de tempo e disciplina”, assinala Osvaldo do Nascimento, responsável pela área de Operações de Produtos de Investimento Pessoa Física e Previdência do Itaú Unibanco.

Fonte: Correio Braziliense