Brasília (DF): Carga tributária pode chegar a 34,9% do PIB

O brasileiro vai pagar um volume bem maior de impostos neste ano em relação ao tamanho da economia. De acordo com cálculos do economista Amir Khair, especialista em finanças públicas, a carga tributária deve crescer 1,3 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), passando de 33,6% em 2010 para 34,9% do PIB em 2011, impulsionada pela arrecadação de impostos e contribuições federais.

Nas contas de Khair, os tributos estaduais devem perder participação em relação ao tamanho da economia e os municipais ficarão praticamente estáveis. O movimento, segundo ele, reflete a retirada de desonerações fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a recuperação do valor do Imposto de Renda das empresas, que sofreram queda em 2010, como reflexo da crise de 2009, e, de maneira geral, à dinâmica favorável da economia, que tem gerado emprego e renda.

‘O carro-chefe do crescimento da arrecadação neste ano será a evolução do lucro e do faturamento das empresas e o crescimento da massa salarial, que eleva a arrecadação da Previdência Social, o FGTS e o imposto de renda dos trabalhadores.’

O economista fez as estimativas com base nos dados de arrecadação divulgados pela Receita Federal e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) referentes a 2010 e também ao período de janeiro a maio de 2011 – extrapolando para o restante do ano o comportamento observado até maio. E considerou um crescimento econômico de 4,5% para este ano.

O último dado oficial da carga tributária, divulgado pela Receita Federal, é referente a 2009, quando, segundo o órgão, os tributos arrecadados pela União, Estados e Municípios representaram 33,58% do PIB. Nos cálculos de Khair, o indicador naquele ano ficou em 33,2% do PIB.

O economista reconhece que a carga de impostos no Brasil poderia ser reduzida, embora não considere que seu nível represente uma anomalia. ‘A carga tributária é definida em função da Constituição, do perfil do Estado’, disse, lembrando que o perfil do gasto público, com maior ou menor proteção social, tem de ser levado em conta para comparações internacionais.

De qualquer forma, ele reconhece que uma carga elevada provoca problemas para a economia. ‘Ter carga tributária alta é ruim porque estimula a informalidade e a sonegação’, disse. Ele também considera que no Brasil particularmente, além de alta, a carga é mal distribuída, com maior peso de tributação no consumo, que sobrecarrega os mais pobres, e menos na renda.

Para Khair, porém, o problema de competitividade e ineficiência da economia brasileira, e que também impede uma redução significativa da carga tributária, é o elevado nível de taxa de juros, acima do praticado internacionalmente. ‘A anomalia é a Selic e não a carga tributária.’