Menu

✖ Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
✖
27 OUT 2026

Imagem do dia

Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

Imagem do dia - Força Sindical
✖

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Brasília (DF): MP dos Portos enfrenta resistências e recebe mais de 600 emendas

segunda-feira, 18 de março de 2013

Imprensa

Brasília (DF): MP dos Portos enfrenta resistências e recebe mais de 600 emendas

Trabalhadores portuários prometem paralisação nacional no próximo dia 25, caso não haja mudanças na medida provisória que cria um novo marco regulatório para os portos brasileiros. Relator já admite alterações.

Três meses após ter enviado ao Congresso a Medida Provisória (MP) 595/12, criando um novo marco regulatório para os portos brasileiros, o governo federal ainda enfrenta forte resistência de categorias de empresários e trabalhadores. Mobilizados, eles contribuíram com boa parte das 645 emendas de parlamentares que sugerem alterações no texto. A MP e todas as emendas estão sendo analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores.

Na última quarta-feira (13), sindicatos portuários aprovaram indicativo de paralisação nacional para o próximo dia 25 contra a MP. Os trabalhadores prometem cruzar os braços por 24 horas caso não haja avanço em relação às reivindicações de mudanças na proposta. Em fevereiro, uma paralisação de seis horas envolveu 30 mil portuários no País.

Os trabalhadores entendem que a proposta, batizada de MP dos Portos, abre caminho para a precarização da mão de obra, com redução de postos de trabalho, achatamento salarial e perda de garantias. Uma das queixas é que os futuros terminais privados, que vão operar fora da área do porto público, poderão prestar serviços a terceiros e ainda contratar mão de obra livremente.

Empresários do setor, temendo a competição com os futuros terminais privados, pedem melhorias nos acessos aquaviário e terrestre, autorizações para ampliar as frentes de cais para receber navios maiores e diminuição de tarifas e da burocracia envolvendo órgãos como a Receita e a Polícia Federal.

Contratação
Antes da MP, a prestação de serviços portuários só era permitida dentro dos 34 portos públicos do País. Nesse caso, era obrigatório que a contratação de trabalhadores avulsos (sem vínculo empregatício) fosse feita diretamente de Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), criados pela Lei de Modernização dos Portos (8.630/93) para, entre outras funções, gerenciar as escalas de trabalho e capacitar os empregados. A Lei dos Portos foi revogada pela MP.

Para os trabalhadores, a ausência dos Ogmos nos terminais privados força a categoria de portuários avulsos, como estivadores, capatazes e conferencistas – hoje maioria em portos públicos –, a uma equiparação com outros regimes de contratação, como o celetista, caso queiram atuar na iniciativa privada. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários (FNP), Eduardo Guterra, essa equiparação acabaria com uma série de conquistas da categoria.

“Se o governo quiser implantar uma nova modalidade de concessão, se quer fazer investimentos, não somos contra. Mas por que o governo tem que dizer ‘aqui vocês não trabalham’?”, questiona Guterra, referindo-se ao fato de a MP desobrigar os terminais privados a contratarem pelos Ogmos.

Segundo ele, a MP 595 ainda permite a privatização da guarda portuária e das companhias docas – empresas de economia mista que têm como acionista majoritário a União.

Tv Câmara

Trabalhadores portuários prometem paralisação nacional caso texto da MP não seja alterado.Investimentos
Para o Executivo a meta da MP é clara: estimular investimentos privados em terminais portuários e outras instalações (armazéns, estações de transbordo) para aumentar a oferta de serviços de carga, descarga e estocagem no litoral brasileiro. Há previsão para a licitação de 159 terminais marítimos, dos quais 42 são novos, em áreas ainda não exploradas. A estimativa é que o total de investimentos nos portos seja de R$ 54,2 bilhões até 2017.

Favorável à medida provisória, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirma que, se nada disso for feito, há risco de “apagão” nos portos. “O próprio Tribunal de Contas da União já faz essa previsão: se não expandirmos nossa capacidade, teremos um apagão portuário nos próximos sete ou oito anos”, disse a senadora, que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O cronograma da comissão mista que analisa a MP 595/12 prevê que o texto final será apresentado no dia 3 de abril e, se possível, votado na semana seguinte pela Câmara e pelo Senado.

Relator da MP na comissão mista do Congresso, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) já admite mudanças no texto. “Algumas ideias possibilitam uma equalização, sem a qual teríamos dois pesos e duas medidas, e isso não interessa a ninguém”, disse Braga, que também é líder do governo no Senado.

 

Fonte: Agência Câmara

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Força Sindical SP debate jornada menor e fortalecimento sindical
Força 18 NOV 2026

Força Sindical SP debate jornada menor e fortalecimento sindical

SinSaúdeSP mobiliza trabalhadores em defesa do SUS
Força 18 NOV 2026

SinSaúdeSP mobiliza trabalhadores em defesa do SUS

Jefferson Caproni recebe Prêmio de Referência em Saúde 2026
Força 18 NOV 2026

Jefferson Caproni recebe Prêmio de Referência em Saúde 2026

Sinmed-RN e Sesap debatem segurança dos motociclistas
Força 18 NOV 2026

Sinmed-RN e Sesap debatem segurança dos motociclistas

Bridgestone: trabalhadores aprovam estado de greve em Santo André
Força 18 NOV 2026

Bridgestone: trabalhadores aprovam estado de greve em Santo André

Fundacentro debate riscos do benzeno e agentes cancerígenos
Força 18 NOV 2026

Fundacentro debate riscos do benzeno e agentes cancerígenos

“Sindicatos são essenciais para garantir as 42h”, afirma Miguel Torres
Força 18 NOV 2026

“Sindicatos são essenciais para garantir as 42h”, afirma Miguel Torres

A força do 13º salário
Artigos 17 NOV 2026

A força do 13º salário

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2
Força 17 NOV 2026

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real
Força 17 NOV 2026

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador
Força 17 NOV 2026

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026
Força 17 NOV 2026

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti
Imprensa 17 NOV 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos
Força 17 NOV 2026

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial
Força 17 NOV 2026

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT
Força 17 NOV 2026

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria
Força 16 NOV 2026

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica
Força 16 NOV 2026

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor
Artigos 16 NOV 2026

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2
Força 16 NOV 2026

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus
Força 16 NOV 2026

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores
Força 13 NOV 2026

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose
Força 13 NOV 2026

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027
Força 13 NOV 2026

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS
Força 13 NOV 2026

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro
Força 13 NOV 2026

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários
Força 12 NOV 2026

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva
Força 12 NOV 2026

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores
Força 12 NOV 2026

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF
Força 12 NOV 2026

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF

Aguarde! Carregando mais artigos...