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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Campinas e São Paulo (SP): Shell e Basf chegam a acordo de R$ 370 milhões com ex-trabalhadores
quarta-feira, 6 de março de 2013
Imprensa
A maior ação trabalhista em tramitação no Brasil está prestes a ser concluída, após seis anos de processo. As empresas Basf e Shell (atual Raízen) chegaram, nesta terça-feira, pela primeira vez, a uma proposta de acordo com os ex-trabalhadores de uma fábrica de agrotóxicos de Paulínia, no interior de São Paulo. A unidade já pertenceu às duas companhias e foi interditada em 2002 pelo Ministério do Trabalho, depois que análises na região constataram a presença de metais pesados no solo e em amostras de água subterrânea.
Nesta terça-feira, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília as empresas se comprometeram a analisar a proposta de pagamento de uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos, aceita pelo Ministério Público do Trabalho. Individualmente, cada um dos 1.068 ex-trabalhadores pode receber uma indenização de até R$ 180 mil, por danos morais e materiais – que somam cerca de R$ 170 milhões. Além disso, todos os trabalhadores e seus dependentes terão direito a um plano de saúde universal pelo resto da vida custeado pelas multinacionais. Esse é o maior valor de um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho, caso ele seja aceito pelas multinacionais.
O acordo não foi assinado nesta terça porque todas as partes envolvidas ainda vão analisar a proposta. Os trabalhadores farão uma assembleia amanhã para aprovar os termos definidos em Brasília. ‘É só uma formalidade, porque eles estão de acordo’, diz o advogado Mauro Menezes, que atende dois sindicatos que reúnem os ex-funcionários. As duas empresas também levarão a proposta para avaliação de seus acionistas. Todos têm até segunda-feira para dar um retorno definitivo. Outros 76 ex-trabalhadores que entraram com ações individuais na Justiça contra as empresas pedindo assistência médica poderão requerer o benefício em um prazo de 30 dias após a homologação.
Embora estejam prestes a chegar a um acordo com os trabalhadores, a Shell fez questão de ressaltar em nota que não há comprovação de nexo entre os danos causados à saúde dos ex-funcionários e a contaminação da área. ‘A companhia entende, baseada em amplos estudos, que a ocorrência de contaminação ambiental não implicou, necessariamente, em exposição à saúde de pessoas’, disse a Shell, em nota.
Indenizações. Dos R$ 200 milhões da indenização por dano coletivo, ficou acertado que R$ 50 milhões serão usados na construção de um hospital maternidade, equipado, que será doado ao município de Paulínia. Os outros R$ 150 milhões serão pagos em parcelas de R$ 30 milhões anuais, destinados ao Centro de Referencia à Saúde do Trabalhador (Crest), em Campinas, e à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Cada instituição receberá R$ 75 milhões.
A proposta de acordo assinada ontem ocorreu na quinta audiência de conciliação do caso conduzida pelo então presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que se empenhou para colocar fim a um processo que tramita na Justiça há seis anos. Dalazen passou o posto de presidente do tribunal ontem, logo após a audiência. A proposta final, no entanto, é bem inferior à que foi pleiteada pelo Ministério Público inicialmente, que girava em torno de R$ 622 milhões.
‘É inacreditável. Essas companhias nunca aceitaram ser afrontadas por trabalhadores’, diz Mauro Bandeira, de 60 anos, que de 1977 a 2002 trabalhou na Shell/Basf e hoje faz parte da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq). ‘Quando decidimos lutar por aqueles que morreram ou que até hoje enfrentam problemas de saúde, acreditamos que um dia poderíamos vencer.’
No ano de 2007, o Ministério Público do Trabalho ingressou com a ação civil pública contra as empresas pedindo o custeio de tratamento de saúde, além de indenização. Exames de saúde dos ex-trabalhadores comprovaram doenças como câncer e apontaram o elo entre a contaminação e as doenças.
‘Esses trabalhadores ficaram expostos a mais de dez substâncias tóxicas que provocaram alterações genéticas’, diz a procuradora regional do trabalho Adriane Reis de Araújo. Segundo ela, a proposta de acordo também representa um avanço para o direito trabalhista brasileiro. ‘A partir desse caso, não será mais preciso comprovar o nexo de causa em relação ao risco no manejo dessas substâncias, dando o direito ao trabalhador de pedir o tratamento.’
