A situação no mercado de trabalho, a renda e as condições de moradia são desiguais no país conforme a cor e raça dos brasileiros. Com base nos dados da PNAD Contínua 2019, o estudo Síntese de Indicadores Sociais, divulgado hoje (12) pelo IBGE, mostra que pretos ou pardos tem maiores taxas de desocupação e informalidade do que brancos, estão mais presentes nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moram com maior frequência em domicílios com algum tipo de inadequação.
Um dos principais indicadores do mercado de trabalho, a taxa de desocupação foi, em 2019, de 9,3%, para brancos, e 13,6% para pretos ou pardos. Entre as pessoas ocupadas, o percentual de pretos ou pardos em ocupações informais chegou a 47,4%, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%. O resultado reflete a maior participação dos pretos e pardos em trabalhos característicos da informalidade, como por exemplo atividades agropecuárias, que tinha 62,7% de ocupados pretos ou pardos, construção, com 65,2%, e serviços domésticos, 66,6%.
“A informalidade para pretos ou pardos é uma característica histórica, que percebemos em todos os anos da série da Pnad Contínua, que se inicia em 2012 e vai até 2019. É um grupo que requer atenção, é um grupo mais vulnerável, que não vai poder ter aposentadoria por tempo de serviço, que não tem direito a licenças remuneradas por afastamento por motivo de saúde ou licença gestante, então são mais vulneráveis em termos de pessoal ocupado”, explica o coordenador da SIS, João Hallak.
A definição de informalidade utilizada na Síntese é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e inclui cinco modalidades de posição na ocupação: empregado sem carteira, trabalhador doméstico sem carteira, conta própria não contribuinte, empregador não contribuinte e trabalhador familiar auxiliar.
A maior inserção de pretos ou pardos em atividades informais, como serviço doméstico sem carteira assinada, que em 2019 tinha rendimento médio mensal de apenas R$ 755, contribui para diminuir a renda média desse grupo populacional. A população ocupada de cor ou raça branca ganhava em média 73,4% mais do que a preta ou parda. Em valores, significava uma renda mensal de trabalho de R$ 2.884 frente a R$ 1.663, em 2019.
A população ocupada branca também recebia rendimento-hora superior à população preta ou parda segundo qualquer nível de instrução, sendo a diferença maior na categoria Superior completo, R$ 33,90 contra R$ 23,50, ou seja, 44,3% a mais para brancos.
A Síntese mostra que a extrema pobreza no país cresceu 13,5%, passando de 5,8% da população, em 2012, para 6,5%, em 2019, segundo a linha internacional fixada pelo Banco Mundial em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC). Já pela linha de US$ 5,50 PPC (pobreza), houve redução na proporção de pobres da ordem de 6,6%, caindo de 26,5% para 24,7% da população, nesse período. Entre os que se declararam brancos, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres, mas essas incidências mais que dobravam entre pretos e pardos.
Entre as pessoas abaixo das linhas de pobreza do Banco Mundial, 70% eram de cor preta ou parda, enquanto a população que se declarou com essa característica era de 56,3% da população total. A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas: eram 28,7% da população, mas 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.
“A população de cor ou raça preta ou parda está mais presente na informalidade, possui menos anos de estudo, está em atividades que remuneram menos, então tudo isso contribui para que a renda do trabalho seja menor. Certamente, todos esses elementos tanto do mercado de trabalho quanto de fora do mercado de trabalho fazem com que tenham um rendimento domiciliar per capita inferior e se insiram relativamente mais nessas categorias de pobreza e extrema pobreza”, analisa Hallak.
A desigualdade também aparece nos indicadores de moradia. O estudo mostra que 45,2 milhões de pessoas residiam em 14,2 milhões de domicílios com pelo menos uma de cinco inadequações – ausência de banheiro de uso exclusivo, paredes externas com materiais não duráveis, adensamento excessivo de moradores, ônus excessivo com aluguel e ausência de documento de propriedade. Desta população, 13,5 milhões eram de cor ou raça branca e 31,3 milhões pretos ou pardos.
“Não é possível elencar um único indicador como mais importante em termos de desigualdade. Percebemos uma desigualdade estrutural que ocorre ao longo dos anos da série em vários indicadores, e não apenas em 2019. Eu entendo que a análise conjunta das informações é que tem sua força para mostrar a desigualdade”, conclui João Hallak.
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