Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
25 ABR 2024

Imagem do dia

8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Governo quer reajustar benefício social somente pela inflação

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Imprensa

Governo quer reajustar benefício social somente pela inflação

carteira de trabalho 2Crédito: Arquivo

Loas não seguiria mais salário mínimo. Critério de concessão mudaria

BRASÍLIA – O governo pretende mexer na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para desvincular o benefício, concedido a deficientes de baixa renda e idosos com 65 anos ou mais, do salário mínimo — que permite ganhos reais. A medida consta da proposta de reforma da Previdência em formatação final no Executivo. A ideia é que os valores pagos passem a ser corrigidos apenas pela inflação anual. Segundo técnicos envolvidos nas discussões, a medida é necessária para reduzir os gastos públicos, mas ao mesmo tempo assegurar um meio de sobrevivência a esse segmento da população.

De acordo com dados oficiais, o número de beneficiários da Loas dobrou em 11 anos, passando de 2,1 milhões em 2004 para 4,2 milhões em 2015. No período, a despesa quase quadruplicou, pulando de R$ 10,9 bilhões para R$ 39,6 bilhões. Para 2016, o desembolso está estimado em R$ 45 bilhões. A alta nos gastos é resultado não só da elevação do universo de beneficiados, mas também da expansão do valor do benefício.

O ajuste na lei, segundo os defensores da medida, é necessário devido ao aumento da expectativa de sobrevida dos idosos: em 2011, quem tinha 65 anos vivia mais 17,8 anos. Atualmente, são 18,1 anos a mais. Alguns técnicos também defendem elevar a idade para requerer o benefício, de 65 para 70 anos. Essa medida, no entanto, tem menos chances, pois teria um custo social maior, com risco de as pessoas ficarem desassistidas.

Conforme O GLOBO antecipou, o governo estuda ainda mexer nos critérios para a concessão do benefício, fixado na lei como uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. A proposta é elevar a renda familiar para meio salário mínimo por pessoa. O governo também passará um pente-fino nos benefícios da Loas, com foco nos obtidos judicialmente, como vai acontecer com o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.


 

O benefício oferecido pela Loas é assistencial e independe de a pessoa ter contribuído ou não para o sistema da Previdência. Para ser beneficiado, é preciso passar por uma avaliação médica e análise de assistentes sociais. A lei, aprovada em 1993, determina que o governo faça a revisão desses benefícios a cada dois anos e suspenda o pagamento caso o beneficiário tenha recuperado a condição física. Mas isso não tem sido cumprido.

REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

Segundo um auxiliar do presidente interino, Michel Temer, para vencer resistências à reforma da Previdência no Congresso, o governo também pode apresentar como alternativa um regime de capitalização à parte para quem não quiser se aposentar pelas novas regras, com idade mínima de 65 anos, por exemplo. O sistema atual é de contribuição, ou seja, os pagamentos feitos ao sistema pelos atuais trabalhadores vão para um bolo que é repartido entre os inativos.

— A ideia é que quem não quiser se aposentar pelas novas regras possa se aposentar mais cedo, levando apenas o que contribuiu ao longo da vida — disse esse interlocutor de Temer.

O fundo de previdência complementar criado pela União para os novos servidores públicos (Funpresp) é um exemplo de capitalização. Os funcionários recebem o teto do INSS (atualmente em R$ 5.189), e o que extrapolar é pago pelo fundo. O Executivo quer forçar estados e municípios a criarem suas próprias entidades ou se associarem ao Funpresp.

Reforma da Previdência: entenda a proposta em 15 pontos

Por que a reforma é necessária

A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB em 1997 para projetados 2,7% em 2017. Em 2016, o rombo é de R$ 149,2 bi (2,3% do PIB). Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.


 
Fonte: O Globo

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Subsede do Sindnapi em Porto Alegre fica fechada por tempo indeterminado
Força 20 MAI 2024

Subsede do Sindnapi em Porto Alegre fica fechada por tempo indeterminado

Tragédia no Sul, o chamado da natureza
Artigos 20 MAI 2024

Tragédia no Sul, o chamado da natureza

Sindnapi entrega 100 edredons para desabrigados em Porto Alegre
Força 20 MAI 2024

Sindnapi entrega 100 edredons para desabrigados em Porto Alegre

Borracheiros SP debatem saúde e segurança do trabalhador
Força 20 MAI 2024

Borracheiros SP debatem saúde e segurança do trabalhador

O Heróis da Saúde 2024: Veja fotos da premiação Impacto Humanitário
Força 20 MAI 2024

O Heróis da Saúde 2024: Veja fotos da premiação Impacto Humanitário

Cubatão: Greve de terceirizado da refinaria, na terça, irá ao TRT hoje
Força 20 MAI 2024

Cubatão: Greve de terceirizado da refinaria, na terça, irá ao TRT hoje

Plenária das Centrais Sindicais em Brasília!
Força 20 MAI 2024

Plenária das Centrais Sindicais em Brasília!

Brasília, 22 de Maio: centrais sindicais na luta por mais direitos!
Força 19 MAI 2024

Brasília, 22 de Maio: centrais sindicais na luta por mais direitos!

Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos
Força 17 MAI 2024

Justiça do Rio condena posto de combustíveis a pagar aos funcionários as perdas de planos econômicos

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil
Força 17 MAI 2024

Pirelli: metalúrgicos aprovam acordo com PLR de R$ 20 mil

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações
Força 17 MAI 2024

Metalúrgicos da Renault/Horse dão 72hs para retomar negociações

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão
Força 17 MAI 2024

Movimento sindical leva propostas de ajuda ao RS no Conselhão

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)
Força 17 MAI 2024

Sintraf Petrolina celebra aniversário de dez anos com grande evento, nesta sexta (17)

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”
Força 16 MAI 2024

SinSaúdeSP realiza homenagem aos “heróis da saúde”

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura
Força 16 MAI 2024

Sindieventos Bahia participa de debate sobre trabalho na cultura

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados
Força 16 MAI 2024

SINPOSPETRO-RJ oferece tratamento ambulatorial de qualidade aos associados

Cabeça de bacalhau
Artigos 16 MAI 2024

Cabeça de bacalhau

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene aprovam ação solidária ao povo do RS

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS
Força 16 MAI 2024

Ferrolene: trabalhadores e empresa unidos em solidariedade ao povo do RS

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Força Sindical enviam água para o RS

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS
Força 15 MAI 2024

Sindnapi auxilia idosos desabrigados no RS

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito
Força 15 MAI 2024

Sindnapi ouve pré-candidatos a vereadores e prefeito

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse
Força 15 MAI 2024

Apoio à greve dos trabalhadores da Renault\Horse

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: sindicalismo solidário!

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas e Marinho debatem ações para ajudar o RS

Direto de Brasília!
Força 15 MAI 2024

Direto de Brasília!

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)
Força 15 MAI 2024

Metalúrgicos da Ferrolene fazem ato nesta quarta (15)

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho
Força 15 MAI 2024

Calamidade no RS: veja propostas das centrais sindicais entregues ao Ministro Marinho

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre
Força 15 MAI 2024

Sindicalistas se reúnem com Senador Alcolumbre

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos
Força 15 MAI 2024

Tabela de salários do município do RJ é distribuída nos postos

Aguarde! Carregando mais artigos...