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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Haddad e Alckmin decidem reajustar tarifa de ônibus, trem e metrô

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Imprensa

Haddad e Alckmin decidem reajustar tarifa de ônibus, trem e metrô

O prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiram reajustar as tarifas de ônibus, trens e metrô em São Paulo no começo de 2016.

A Folha apurou que as passagens unitárias vão subir de R$ 3,50 para R$ 3,80.

O aumento de 8,6% será um pouco abaixo da inflação acumulada -a previsão do IPCA para 2015 é de 10,72%.

No caso dos ônibus, já está definido que a nova tarifa entrará em vigor a partir do dia 9 (sábado). Os valores dos bilhetes únicos mensal e semanal devem continuar congelados em R$ 140 e R$ 38, respectivamente, assim como ocorreu em janeiro deste ano.

Haddad buscou articular com Alckmin e prefeitos da região metropolitana um aumento simultâneo nas tarifas de transporte, na tentativa de diluir o desgaste político. Outras cidades da Grande SP também adotarão o reajuste.

A elevação das passagens ocorrerá em meio à crise econômica no país e em ano de eleições municipais, quando Haddad tentará se reeleger.

O petista cogitou manter a tarifa de ônibus congelada em 2016, mas, diante do crescimento de subsídios para bancar gratuidades e descontos e da falta de recursos do município, decidiu reajustá-la.

No caso do metrô e dos trens, a gestão Alckmin já considerava anteriormente que o reajuste era inevitável.

PROTESTOS

O último aumento ocorreu em janeiro de 2015, quando a tarifa dos ônibus (que transportam cerca de 6 milhões de passageiros por dia) saltou de R$ 3 para R$ 3,50 após ficar mais de um ano congelada.

Na ocasião, Alckmin também decidiu aumentar as passagens de trens e do metrô (que transporta 4 milhões de usuários por dia), mas só confirmou o valor de R$ 3,50 dias depois de Haddad.

A elevação da tarifa de transporte é tema delicado para a popularidade de prefeitos e governadores e ganhou preocupação maior após os protestos de junho de 2013, que levaram Haddad e Alckmin a recuar do reajuste.

O último aumento também foi seguido de uma série de manifestações do MPL (Movimento Passe Livre) -mas sem a dimensão das realizadas em 2013, quando o petista e o tucano cancelaram a alta de R$ 3 para R$ 3,20.

Em 2013, num efeito cascata, as tarifas do transporte foram reduzidas em cidades de todo o país, depois de os atos ganharem projeção nacional.

SUBSÍDIOS

O anúncio do reajuste ocorre num momento em que Haddad prevê subsídios a empresas de ônibus da ordem de R$ 1,9 bilhão em 2015.

Pelas contas da prefeitura, sem reajustar a tarifa, os pagamentos para cobrir os custos adicionais das viações poderiam chegar a R$ 2,3 bilhões no ano que vem. Com a alta de R$ 0,30, estima-se que perto de R$ 500 milhões seriam economizados em subsídios.

A alta da passagem, assim, seria uma forma de manter equilibradas as contas municipais. Até 29 de dezembro, a arrecadação da prefeitura estava R$ 9 bilhões aquém dos R$ 51,3 bilhões previstos. Para 2016, ela estima uma alta de 6%, inferior à inflação.

Os subsídios compensam a diferença entre o que a prefeitura arrecada com a passagem e o que, por contrato, precisa repassar às viações.

Alguns passageiros, como idosos e estudantes, têm gratuidades ou descontos na tarifa, mas as empresas recebem um valor fixo para cada usuário, inclusive por esses.

Os subsídios também subiram após Haddad criar um passe livre estudantil para alunos de escolas públicas ou de baixa renda, que entrou em vigor no começo do ano.

Segundo Márcio Milan, economista da consultoria Tendência, a alta dos ônibus na Grande SP deve impactar em 0,07 ponto percentual a inflação oficial do país, o IPCA. "Não é uma contribuição desprezível, ainda que não seja o item mais preocupante da inflação neste momento."

O ônibus urbano, diz, responde por 2,6% do orçamento das famílias paulistanas.

METRÔ E CPTM
O Estado também vai reajustar as tarifas do metrô e trem para R$ 3,80

OUTRAS TARIFAS
Preços dos bilhetes semanal e mensal dos ônibus devem ser mantidos em R$ 38 e R$ 140, respectivamente, no próximo ano

ENTENDA O SUBSÍDIO

> Compensam a diferença entre aquilo que a prefeitura arrecada com a passagem dos usuários e aquilo que, por contrato, precisa repassar às viações

> Gratuidades e descontos na tarifa são incluídos no cálculo do subsídio

> O passe livre para idosos e estudantes de escolas públicas ou de baixa renda, que entrou em vigor no começo do ano, fez o índice subir

Exemplos de beneficiados

> Passe livre para estudantes da rede pública ou baixa renda
> Passe livre para idosos
> Ajuda temporária para desempregados

Fonte: Folha SP

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