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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Medida que cria emprego ‘Verde e Amarelo’ é prorrogada por mais 60 dias
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Imprensa
A MP foi publicada pelo governo em novembro do ano passado e precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei. Após o novo prazo de 60 dias, caso não seja votado, o texto perde a validade.
A chamada "Carteira Verde e Amarela" altera a legislação trabalhista e tem como objetivo criar mais vagas de emprego para jovens entre 18 a 29 anos que ainda não ingressaram formalmente no mercado de trabalho e que tenham remuneração máxima de um salário e meio (R$ 1.567,50 neste ano).
Entre as medidas propostas, estão a redução de encargos trabalhistas para os patrões (como a diminuição de 8% para 2% na alíquota de depósito nas contas do FGTS do trabalhador), a taxação do seguro-desemprego e a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias.
Em audiência pública nesta quarta-feira (12) na Comissão Mista do Senado que trata da MP 905, as centrais sindicais defenderam o fim do que chamam de precarização dos direitos trabalhistas.
"Querem pegar itens que hoje são negociados, como trabalho aos domingos e PLR [Participação nos Lucros e Resultados], e tirar o sindicato da negociação. A reforma trabalhista já permite o negociado sobre o legislado, não tem necessidade de se acentuar isso, tirando ainda mais garantias do trabalhador", afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical.
Barrada na tramitação da medida da Liberdade Econômica, em agosto do ano passado, a flexibilização do trabalho aos domingos e feriados voltou no Programa Verde Amarelo, que prevê a ampliação para todos.
Até então, só podiam trabalhar nesta modalidade as 78 atividades inscritas em uma lista elaborada pelo Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho). Para essas categorias, existem regras de compensação e de pagamento.
Algumas delas estão previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deve coincidir com o domingo, proibição de se trabalhar mais do que dois domingos seguidos por mês e pagamento em dobro caso o patrão não dê a folga compensatória.
Outras regras estão previstas na Constituição, como é o caso do repouso preferencialmente aos domingos. "Com a nova MP, vai ser permitido trabalhar, no comércio, quatro domingos com folga no quinto domingo. Na indústria, é em esquema de sete domingos, folgando no oitavo. Não vai mais existir reunião familiar", diz Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
Patah defende que a retomada da geração de empregos deveria começar pela qualificação dos trabalhadores. "Tem que ter política industrial, fazer capacitação da mão de obra. Para cada vaga em termos de desoneração, é R$ 22 mil a menos para os cofres. O governo poderia dar vouchers (vales com crédito futuro) para as empresas contratarem, não retirar direitos e diminuir a carga tributária."
"É um tiro no pé, porque o trabalhador ganhando pouco não consome, não aquece a economia. Está sendo criada uma classe piorada de trabalhador, um trabalhador de segunda divisão com essa carteira de trabalho", diz Juruna.
"Resolver de forma precária e com retirada de direitos importantes significa que, no futuro, todo brasileiro terá a carteira verde e amarelo. O temporário vai ser o novo definitivo", afirma Patah.
A audiência desta quarta (12) contou com a presença de membros de outras centrais sindicais e representantes do comércio, da indústria e do agronegócio, como a Fiesp (Federação das Indústrias do estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária).
As centrais devem se reunir, na próxima semana, com o relator da comissão mista da MP 405, deputado Christino Áureo (PP-RJ).
Depois da fase de audiências públicas, que vai até o início de março, a comissão mista deverá emitir o relatório de admissibilidade da MP, diz Noemia Porto, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
Fonte: Agora SP
