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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Metrô dispensa mais 23 trabalhadores que haviam sido readmitidos após greve

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Imprensa

Metrô dispensa mais 23 trabalhadores que haviam sido readmitidos após greve

Demissões foram comunicadas em plena véspera do Natal. Decisão da Justiça do Trabalho cassou a liminar que mandou reincorporar os trabalhadores, mas ainda não foi publicada. Sindicato vai recorrer

por Rodrigo Gomes, da RBA

Após a greve de junho, 40 trabalhadores foram demitidos por justa causa por supostas depredações no Metrô

São Paulo – Na véspera de Natal (24), a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) voltou a demitir 23 trabalhadores que participaram da greve realizada entre os dias 5 e 9 de junho deste ano. Eles haviam sido reintegrados em 30 de setembro, por decisão judicial, mas uma nova decisão no último dia 18 derrubou a liminar. Para o advogado do Sindicato dos Metroviários, Denis Lantyer, a decisão é “arbitrária”, pois o despacho não foi publicado, já que o judiciário entrou em recesso no mesmo dia. “O Metrô não podia agir ainda. Nós vamos recorrer, ainda durante o recesso, porque isso está errado”, afirmou.

Não há nenhuma referência à nova decisão no site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Segundo Lantyer, o argumento foi de que o Metrô não teve tempo para se defender. “Uma decisão liminar é dada emergencialmente. Não tem obrigação de tempo para apresentar defesa. Esse tempo será dado no julgamento do mérito”, explicou o advogado. Foi o mesmo argumento utilizado para “redemitir” outros dez trabalhadores em 22 de outubro deste ano.

A liminar de reintegração foi concedida pelo juiz Thiago Melosi Sória, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, que considerou não haver provas de que os funcionários tenham cometido atos que sustentem as demissões por justa causa, conforme a empresa alegou. Os outros dez trabalhadores haviam sido readmitidos em 27 de agosto, com base no mesmo argumento. Nos primeiros telegramas enviados aos trabalhadores pelo Metrô, após o movimento grevista, não havia sequer a menção de quais seriam tais atos.

Somente após o questionamento da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo é que a estatal descreveu as condutas que estariam sendo punidas e apresentou como provas os Boletins de Ocorrência elaborados após a ação da Polícia Militar (PM) sobre atos dos grevistas e vídeos das câmeras de segurança das estações. Mesmo assim, conforme reportagem da RBA de 23 de julho demonstrou, tais provas são frágeis e têm diversas contradições.

“Tanto as imagens quanto a gravação de áudio da conversa entre os operadores em serviço e os depoimentos testemunhais prestados no inquérito policial não trazem a individualização da conduta de cada trabalhador dispensado”, argumentou Sória, à época.

Mesmo tendo a informação da decisão tomada no dia 18, o Metrô esperou sete dias para dispensar os 23 funcionários. E na véspera de natal passou a comunicá-los no local de trabalho. “A informação já vinha correndo por mensagens de texto entre os trabalhadores. Cheguei de manhã, fiz duas viagens e fui chamada pelo supervisor”, relatou a operadora de trens da Linha 3 Vermelha, Marília Ferreira.

O marido dela, Vítor Ghidini, ia trabalhar no fim da tarde, até a 0h. Como não recebeu nenhum contato, ligou para o supervisor e foi informado de que também seria demitido. “Ele nem compareceu. A gente até sabia que a juíza tinha cassado a liminar, mas acreditávamos que fosse acontecer somente em janeiro. Quem ia esperar ser demitido na véspera de natal?”, contou Marília.

Para o sindicato, a atitude do Metrô é mais uma tentativa de intimidar os trabalhadores, utilizando de “tortura psicológica”. “É uma prática covarde. Parece que foi pensado para humilhar o trabalhador. Demitir nessa época, no local de trabalho, deixando começar o dia”, afirmou o secretário-geral dos Metroviários, Alex Fernandes Alcazar.

Dos 40 trabalhadores demitidos em junho, 37 seguem fora de seus postos trabalho. Dez da primeira decisão, 23 da segunda e quatro que não haviam sido amparados por nenhuma decisão, pois Sória avaliou que eles podem ser responsabilizados por alguns atos que podem ser considerados “faltas graves”, como segurar a porta dos trens impedindo o tráfego.

Paulo Pasin, presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Alex Fernandes, secretário-geral dos Metroviários, e Dagnaldo Pereira, diretor do Sindicato, tiveram os contratos suspensos, mas foram reintegrados por decisão de mérito, em primeira instância.

O Metrô não respondeu os questionamentos da RBA.

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