Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Ministro Emmanoel Pereira toma posse como presidente do TST

O ministro Emmanoel Pereira tomou posse, nesta quarta-feira (16), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e por videoconferência.

Na parte presencial, além de ministros da Corte, participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rego Filho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Por videoconferência, acompanham a cerimônia o ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-senador e ministro aposentado do STF Nélson Jobim, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça, do STF, e o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rego.

O cargo foi transmitido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu o TST no biênio 2020/2022. Após empossado, o ministro Emmanoel Pereira deu posse à ministra Dora Maria da Costa, no cargo de vice-presidente, e ao ministro Caputo Bastos, no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Versatilidade e espírito conciliador

Em nome dos integrantes do TST, o ministro Vieira de Mello Filho saudou os novos dirigentes. Ele rememorou a trajetória do ministro Emmanoel Pereira, que, ao assumir cedo responsabilidades para ajudar a família, “conheceu o trabalho pela ótica cruel, sem direitos e sem carteira assinada”. Lembrou, ainda, que o novo presidente atuou na área de imprensa e de comunicação até abraçar a carreira do Direito, na qual advogou nos ramos criminal, cível, eleitoral e trabalhista.

Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, a nova administração é coesa e íntegra, capaz de dialogar e achar caminhos para superar as divergências e conduzir a Justiça do Trabalho em sua missão institucional de promover a justiça social. “Homens e mulheres públicos têm olhos para projetos coletivos e impessoais”, assinalou.

Sobre o novo presidente, o ministro destacou, ainda, a versatilidade e o espírito conciliador, “aliados à permanente alegria de viver e conviver”. A seu ver, esse deve ser o eixo principal de seu papel à frente do TST “na promoção da conciliação e na construção e na pavimentação de pontes”.

Vieira de Mello Filho lembrou, ainda, os mais de 630 mil brasileiros mortos na pandemia da covid-19 – entre eles o ministro Walmir Oliveira da Costa, que faria, amanhã, mais um ano de vida. “Associamo-nos ao infortúnio de inúmeras famílias, às suas dores e suas saudades”, afirmou.

Ele destacou, ainda, a condução da ministra Maria Cristina Peduzzi, da qual foi vice-presidente, durante a pandemia. “Protegemos magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e cidadãos e promovemos o funcionamento da instituição quando muitos brasileiros dela precisaram”, assinalou.

Sobre o Direito do Trabalho, o ministro lembrou que é um ramo em constante construção, “dinâmico como o trabalho, a tecnologia e a transformação da sociedade”. É, também, “o caminho da paz, da redução das desigualdades, da distribuição das riquezas e do aperfeiçoamento da condição humana e, sobretudo, da efetivação da justiça”.

Instituições fortes

O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressaltou a independência, a imparcialidade, a competência e a inteligência da Justiça do Trabalho e elogiou a forma como os problemas vêm sendo enfrentados e contornados. Pereira lembrou os cortes orçamentários, a Reforma Trabalhista e, sobretudo, a pandemia, “que desequilibra e desestabiliza as relações”.

Na sua avaliação, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) são instituições fortes, humanitárias e sensíveis, compromissadas com a justiça social, com a qualidade de vida dos trabalhadores e com os muitos desafios envolvidos em seu papel. O procurador-geral lembrou que, em 2021, o MPT resgatou 1.937 trabalhadores em situação análoga à de escravo, número 70% maior que no ano anterior.

Aliança histórica

O presidente da OAB, Beto Simonetti, ressaltou a carreira do ministro Emmanoel Pereira como advogado e a importância da advocacia para a Justiça. “Somos uma mesma família, trabalhamos numa mesma casa e perseguimos o mesmo ideal”, afirmou, lembrando a aliança histórica entre as duas instituições. “Nossas missões e nossos compromissos se cruzam”.

Segundo Simonetti, o ministro Emmanoel Pereira conhece o cotidiano desafiador da classe e a relevância da garantia das prerrogativas e do devido processo legal, requisitos imprescindíveis para o Estado Democrático de Direito e para a efetivação da Justiça. Ele observou que o presidente do TST já abriu as portas para que a advocacia possa contribuir para aprimorar o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A marca de sua gestão será o diálogo aberto e fraterno entre as instituições democráticas”, ressaltou.

O advogado ainda mencionou o protagonismo do TST na gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi durante a pandemia, com a adoção de medidas para assegurar a continuidade do funcionamento da Justiça do Trabalho e preservar a saúde de todos. “Vivemos a crise sanitária mais grave da nossa história, com consequências econômicas, sociais e jurídicas, e o TST foi protagonista nesse cenário”, destacou.

Sensibilidade

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ressaltou a importância da posição do TST no sistema judiciário brasileiro. “As relações trabalhistas não são relações simples, daí a necessidade de termos essa Justiça especializada”, afirmou.

Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, a Justiça do Trabalho exerce uma função social muito relevante, por onde passam intensos conflitos. “É preciso que haja muita sensibilidade, e o presidente que toma posse hoje já trabalhou comigo no CNJ, onde revelou toda a sua sensibilidade e sua humanidade, que são requisitos básicos para exercer a jurisdição do trabalho”, afirmou.

Fonte: TST