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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Pacote de Guedes quer eliminar o FAT e mais 247 fundos públicos
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Imprensa
O governo propôs ao Congresso a extinção de 248 fundos públicos que, segundo os técnicos, estão com recursos parados. O objetivo é direcionar R$ 220 bilhões para a dívida pública, conforme antecipado pela Folha.
Um dos maiores a serem extintos é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que destina recursos para programas como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Segundo estimativas da equipe econômica, cerca de R$ 40 bilhões estão parados atualmente no cofre do FAT.
Nos bastidores, o governo já prevê críticas à extinção dos fundos. A medida depende de aval do Congresso e deve encontrar resistência por abrir caminho para mudanças em benefícios trabalhistas.
“Alguns desses fundos foram feitos por um pirata privado, uma criatura do pântano político e um burocrata corrupto —um hoje mora em Miami, outro fugiu para Portugal e o terceiro morreu. O fundo, porém, está lá, com um dinheiro carimbado que ninguém pega”, disse Guedes em entrevista à Folha publicada no domingo (3).
O ministro adiantara a intenção de “convergir” os fundos existentes para dois, um de infraestrutura e outro para a erradicação da pobreza.
De acordo com os técnicos do governo, a proposta enviada ao Senado nesta terça-feira (3) permite que os fundos extintos sejam reativados em até dois anos. Mas isso vai exigir a aprovação pelo Congresso de leis complementares específicas para cada um deles.
Também estão na lista de fundos a serem eliminados alguns vistos como obsoletos, como o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Segundo os técnicos do ministério, ele é usado para direcionar recursos para a instalação de orelhões.
Também seriam extintos o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, o Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento e o FGPC (Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade).
No total, existem 281 fundos públicos de diferentes tipos. Ficariam preservados apenas 33 deles, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte).
O time de Guedes considera que esses fundos engessam o Orçamento. Em boa parte, eles foram criados ao longo dos anos pelo Congresso para restringir a capacidade de alocação de recursos por parte do Executivo.
Membros do governo ainda sustentam que é comum haver dificuldade para gastar esse dinheiro, que acaba represado, enquanto outras áreas carecem de investimento.
Os fundos são alimentados por recursos e vinculados a um recebimento específico, como tributos, royalties ou receitas de empresas beneficiárias de incentivos fiscais.
As verbas têm direcionamento carimbado para projetos da área de cada fundo, como saúde e educação.
Na semana passada, a Folha noticiou a intenção do ministério de transferir esses recursos para o pagamento de parte da dívida pública. O próprio titular da pasta havia ventilado essa possibilidade.
Técnicos do ministério explicaram que os R$ 220 bilhões não causariam redução direta no endividamento público.
Isso porque, ao serem recomprados títulos no mercado pelo Tesouro, o Banco Central teria de entrar em ação para diminuir o nível de liquidez no mercado por meio das chamadas operações compromissadas (aquelas em que o BC compra ou vende títulos públicos com o compromisso de os revender ou recomprar).
Por isso, o efeito no estoque do endividamento é neutro. O que pode haver de benefício resultante da medida é uma maior flexibilidade do Tesouro para administrar a dívida (como na amortização das dívidas ou compra de títulos).
“Não abate a dívida, mas permite uma melhor gestão. Por exemplo, gerando uma espécie de caixa para que o Tesouro recompre títulos”, disse Otávio Ladeira, secretário-adjunto do Tesouro.
