O presidente Carlos Marun pretende encerrar os trabalhos em dois meses
A sessão de instalação da Comissão Especial da Reforma da Previdência deu o tom de como serão os trabalhos da matéria na Câmara dos Deputados: polêmica. Foi eleito para presidir os trabalhos o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Logo ao assumir as tratativas, ele disse que pretende concluir os trabalhos da comissão "até abril".
O ritmo, aliás, foi o principal debate entre os deputados. Se, por um lado, a oposição pediu calma para discutir o assunto, aliados do governo defenderam a aprovação.
O vice-líder do governo na casa, Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que a aprovação da reforma é fundamental para corrigir os erros do governo Dilma Rousseff e chegou a pedir que os deputados "estudem" antes de contestar a reforma proposta.
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), indicado para relatar a matéria, afirmou pouco antes do início da sessão que pretende fazer oito audiências públicas e mais um seminário internacional durante os trabalhos da comissão.
"Eu não tenho dúvida de que esta é a matéria mais polêmica, mais difícil desta legislatura", disse.
Ao portal UOL, ele declarou que pode haver algumas mudanças no texto, porém, a idade mínima proposta, de 65 anos, será mantida.
No entanto, a relatoria da comissão foi contestada por membros do PT e PSOL. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) registrou uma reclamação questionando a indicação de Maia para a relatoria. Segundo Valente, o deputado recebeu cerca de R$ 1,2 milhão em doações de campanha de bancos e empresas de seguros. Valente argumentou que Maia quebra o Código de Ética ao relatar uma matéria de interesse de seus doadores e pediu para que o presidente do colegiado indicasse outro nome para a relatoria. Marun, no entanto, manteve a indicação.
Emendas / O deputado Aureo Lídio (SD-RJ) disse durante a comissão que seu partido irá apresentar uma emenda que altera a idade mínima para 60 anos para homens e 58 para mulheres. O texto foi construído pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e conta com apoio de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Ao DIÁRIO, Arnaldo disse que tanto ele quanto Paulinho já têm as assinaturas necessárias (171) para apresentar a proposta na comissão, porém, vão trabalhar "para dar ainda mais força à emenda". O prazo para apresentação de emendas é de 10 sessões da Câmara, a partir desta sexta-feira (10).
A comissão especial da reforma será retomada na próxima terça-feira, às 14h para aprovação de plano de trabalho.
