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São Paulo (SP): Jogue Limpo em Londres
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
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As campanhas Playfair Brasil e Playfair Londres 2012 se reuniram na capital britânica nos dias 12 a 14 de dezembro para trocar dicas e compartilhar as lições sobre a forma de assegurar que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam respeitados nas Olimpíadas e na Copa do Mundo.
A delegação incluía Manoel Messias, Secretário de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Nilson Duarte Costa, presidente do sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Rio de Janeiro (SITRAICP) e membro da secretaria executiva da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Maria Susiclea Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco e do secretariado executivo da Força Sindical; Mauricio Rombaldi, coordenador da campanha brasileira da Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM); Alexandre Praça, responsável de comunicação da CSA e Kristin Blom coordenadora de campanhas da Confederação Sindical Internacional (CSI).
Um ponto-chave para discussão foi o envolvimento da campanha inglesa Playfair 2012 com o movimento olímpico e marcas esportivas em proteger os direitos dos trabalhadores nas cadeias de fornecimento global. A Playfair Brasil dará continuidade a este trabalho para que o trabalho decente esteja no centro da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro bem como na Copa do Mundo, incluindo setores como a construção e a indústria têxtil.
Os sindicatos e ONGs envolvidos na Playfair 2012 entenderam melhor as questões prioritárias para os trabalhadores brasileiros. Somente no setor de construção no Brasil já foram realizados 12 greves em estádios da Copa, que resultaram em melhor remuneração e melhoria da saúde e segurança para os operários.
Uma nova lei está sendo debatido no Brasil, através do qual FIFA está buscando influenciar a legislação relativas à comercialização e direitos autorais. Os sindicatos demandam que a lei deve também garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores envolvidos no evento. Estão também preocupados que as cláusulas sobre ‘marketing de emboscada’ poderiam justificar a repressão contra ambulantes nas imediações dos estádios. Para a Copa do Mundo não existe um organismo nacional ou comissão através do qual a sociedade civil pode participar e influenciar as decisões. Isto significa que a FIFA pode atualmente interferir em assuntos de soberania nacional sem entraves.
A ICM também vem pressionando a FIFA a assumir maior responsabilidade pelos direitos dos trabalhadores da construção nos estádios em todo o Brasil. Dez sindicatos do setor em cidades-sede da Copa já assinaram um acordo para uma agenda unificada que deve orientar as negociações sobre os direitos do trabalho no nível local em 2012.
Para saber mais sobre as autoridades olímpicas, os delegados da Playfair Brasil se reuniram com representantes do Comitê Organizador de Londres para os Jogos Olímpicos (LOCOG), e da Comissão para Londres Sustentável (CSL), que supervisiona a entrega de Código Sustentável da LOCOG. De volta ao Brasil, os sindicalistas buscarão o engajamento com o comitê organizador da Rio 2016 e fazer pressão pela criação de um organismo semelhante a CSL nos jogos brasileiros.
Uma preocupação destacada para a campanha inglesa tem sido a falta de reconhecimento por parte do LOCOG das limitações da auditoria como mecanismo para garantir que os direitos dos trabalhadores existam nas cadeias de suprimentos. ‘Os trabalhadores e os sindicatos devem ser envolvidos neste processo’ foi a mensagem reiterada por Maria Susiclea Assis aos representantes da CSL. Uma reunião com o presidente da Comissão do Meio-Ambiente da Assembléia Legislativa de Londres, Murad Qureshi, permitiu aos sindicalistas brasileiros discutir o legado dos Jogos Olímpicos, o financiamento para os jogos e o reassentamento das comunidades atingidas.
Os representantes da Playfair Brasil reuniram-se ainda com diversos sindicalistas ingleses envolvidos em negociações com as autoridades olímpicas para saber mais sobre estes debates e os acordos alcançados. Um deles foi os princípios de cooperação entre a central sindical inglesa, o TUC, e a Autoridade Pública Olímpica de 2012 (ODA) e o LOCOG. Assim como o acordo entre a ODA e os sindicatos da construção e o protocolo de voluntários.
Uma visita ao parque Olímpico em Londres e o centro de formação sindical no canteiro de obras, permitiu aos delegados aprender sobre a formação ministrada para os trabalhadores no local e as melhorias para a comunidade da região.
A Playfair 2012 e a Playfair Brasil vão construir esta campanha conjunta e continuar a pressão sobre as autoridades olímpicas, as marcas da indústria esportiva e a FIFA para que assumam a responsabilidade pelos direitos dos trabalhadores, de maneira que esses eventos multimilionários respeitem os direitos humanos.