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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

São Paulo(SP) e Brasília(DF): Cesta básica cai pouco e alimentos sobem em SP

quinta-feira, 4 de abril de 2013

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São Paulo(SP) e Brasília(DF): Cesta básica cai pouco e alimentos sobem em SP

Divulgação

Apesar de diversos alimentos da cesta básica terem sido desonerados no início do mês, os preços do grupo alimentação encerraram março ainda mais caros do que em fevereiro e foram o principal fator de alta no Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (IPC-Fipe), que considera a inflação na cidade de São Paulo. Os alimentos saíram de alta de 0,34% em fevereiro para 0,77% em março. Ainda assim, garantido pela queda de 10,95% nas tarifas de energia elétrica no período, o IPC-Fipe encerrou o mês com deflação de 0,17%, ante alta de 0,22% no mês anterior.

‘Esperávamos uma queda mais acentuada, de 0,20%, mas os alimentos, principalmente os in natura, subiram mais do que imaginávamos’, disse Rafael Costa Lima, coordenador do IPC-Fipe. Os produtos in natura, subgrupo que considera frutas, legumes e verduras, se consolidou como o principal foco de alta entre os alimentos no mês: prejudicados pelas chuvas, ficaram 4,36% mais caros, ante alta de 1,5% em fevereiro.

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Já livres de impostos, os in natura não fizeram parte do pacote de desonerações que o governou concedeu à cesta básica a partir de 8 de março. Café, óleo, manteiga, açúcar e carnes, além de papel higiênico, pasta de dente e sabonete foram os produtos que pagavam até 12,5% de PIS-Cofins e tiveram o imposto zerado com a medida. Açúcar e sabonete ainda ficaram livres da cobrança de 5% de IPI.

A redução dos impostos, no entanto, chegou em muito menor proporção ao consumidor: o conjunto destes produtos, segundo a Fipe, ficou apenas 1,44% mais barato desde que as desonerações passaram a valer, e muito pouco impacto tiveram no IPC de março. A cesta chegou, inclusive, a encarecer ao longo do mês: logo depois do anúncio, ela chegou a custar R$ 86,29, mas desde então já subiu para os atuais R$ 87,49. É apenas R$ 1,28 a menos do que no início do mês, quando, ainda antes de ser desonerada, custava R$ 88,77.

‘Esperávamos uma queda maior, mas isso deve agora se acentuar em abril’, disse Lima. Já contando com este impacto, somado a produtos in natura mais ajustados, a Fipe prevê um IPC a 0,33% no próximo mês. A alta em relação a março será puxada pelo fim dos efeitos da redução em energia elétrica no índice. Alimentos devem desacelerar para 0,38%.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse, ontem, em Brasília, que o primeiro impacto da desoneração de PIS-Cofins sobre a cesta básica já foi sentido e que agora um impacto secundário deve se propagar no restante do ano. ‘Com a própria redução da carga, a competição entre os supermercados, as empresas vão incorporando isso nos seus preços. Eu acho que grande parte do impacto já foi sentida, mas ainda há um impacto menor que vai se propagar o ano todo’, afirmou Barbosa após participar de audiência pública no Congresso sobre a unificação da alíquota interestadual do ICMS.

Em março, puxado por energia, o grupo habitação foi o que teve maior queda no mês, com deflação de 1,05%, ante queda de 0,21% em fevereiro. Foi seguido por despesas pessoais, que com ajuda das deflações em turismo, caiu 1,02% (ante -0,10% em fevereiro). Além de alimentação, o único grupo que também teve aceleração da inflação de fevereiro para março foi vestuário, de 0,36% para 0,44%; todos os demais desaceleraram: transportes foi de 0,84% para 0,28%, saúde de 0,58% para 0,25% e educação de 0,27% para 0,13%.

Nelson Barbosa reafirmou ontem que após a conclusão da discussão sobre o ICMS, o governo pretende enviar, ainda neste ano, um projeto para o Legislativo para reformar a cobrança de Pis/Cofins. ‘A nossa intenção, se tivermos sucesso nessa questão do ICMS, é mandar uma reforma de Pis/Cofins para ser discutida pelo Congresso ao longo do segundo semestre e entrar em vigor em janeiro’, declarou.

 

Fonte: Valor

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