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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Servidores do Hemoam ameaçam greve a partir de 1º de janeiro

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Imprensa

Servidores do Hemoam ameaçam greve a partir de 1º de janeiro

Cerca de 100 pessoas participaram de protesto na sede do Governo e ameaçaram parar caso a eleição do diretor Nelson Fraiji seja anulada

Manaus – Servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam)  ameaçaram greve a partir do dia 1º de janeiro de 2015, caso a eleição do atual diretor Nelson Fraiji seja anulada. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (29), durante um protesto que reuniu cerca de 100 pessoas, entre  servidores e pacientes, em frente a sede do Governo do Estado, bairro Compensa, zona oeste de Manaus.

O ato começou por volta das 8h30. Segundo o funcionário Theomário Theotônio de Azevedo, 31, os manifestantes protestaram contra anulação do pleito que reelegeu o atual diretor do órgão, Nelson Fraiji, por mais quatro anos. O processo foi vetado pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) após denúncia de irregularidades, por parte do segundo lugar nas eleições, o farmacêutico Lasmar Roberto Pereira Alves. A anulação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 23 de dezembro.

“Caso Lasmar chegue direção, os 57% dos funcionários que elegeram Fraiji irão parar as atividades. Nenhum tipo de serviço, fora os emergenciais serão feitos”, afirmou Azevedo. “A greve deve afetar principalmente as pessoas que fazem tratamentos rotineiros de leucemia, anemia, entre outras doenças do sangue”.

O argumento de Lasmar, segundo documento apresentado pelo candidato a Susam, foi de que o artigo 9º da Lei Delegada, 109, de 2007 e do Regimento Interno não foi cumprido, que seria a falta de participação dos bolsistas do Hemoam no processo eletivo da direção.

“Fraiji foi reconduzido ao cargo com 57% dos votos, em processo presidido por membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 10 de outubro. Ao todo, participaram do pleito 446 eleitores. A eleição aconteceu de forma legal. O Hemoam tem regimento interno com regras sobre as eleições”, disse Azevedo.

Funcionária do Hemoam há 20 anos, a gerente de sorologia Cláudia Maria Abrahim, 45, teme que o órgão perca a qualidade do sangue, além dos atendimentos da fundação, que segundo ela, são referência para outros Estados.

“Atualmente, realizamos tratamentos para pacientes de outros Estados como Acre, Roraima e Rondônia. Aqui, eles têm os melhores profissionais, equipamentos e acompanhamento de qualidade. Com um novo diretor, como Lasmar, tenho medo que percamos o que construímos para ter”, explicou Cláudia Maria.

Pela terceira vez em uma semana, os funcionários realizam protesto contra o decreto de anulação do pleito. No dia 23 de dezembro, os servidores bloquearam a Avenida Constatino Nery, em frente a sede do órgão, na zona centro-sul . Dois dias depois, outra manifestação foi realizada em frente a fundação. Já dia 26, o prédio do Hemoam amanheceu com faixas pretas com mensagem de protesto.

Em nota, a Secretaria de Estado da Sáude (Susam) informou que o
governador José Melo e o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, receberam os representantes da Associação de servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), para tratar da eleição para diretor presidente da instituição e ficou decidido que o atual diretor, Nelson Fraiji, terá o mandato prorrogado por 90 dias, período durante qual será realizado novo processo eleitoral, para formação de lista tríplice, a ser submetida ao Governo do Estado.

A proposta segue o que estabelece a Lei Delegada que rege a fundação e o governador assumiu o compromisso de nomear o primeiro colocado da lista tríplice, conforme a nota.

A eleição para a presidência da FHemoam, realizada no mês de outubro, foi anulada pelo Governo do Estado, ao constatar indícios de irregularidades. Após análise do recurso do candidato que ficou em segundo lugar, a Assessoria Jurídica da Susam deu pareceu favorável ao cancelamento e encaminhou para apreciação da CGE, que também orientou para a nulidade do processo, que não obedeceu os trâmites estabelecidos pela Lei Delegada que rege a instituição.   

Ainda segundo a nota, a Susam ressaltou que a anulação da eleição tem o objetivo, tão somente, de resguardar a instituição, para que o processo seja transparente e democrático.

Fonte: portal@d24am.com

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