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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Imprensa
Telemarketing pode ter aposentadoria especial
segunda-feira, 7 de abril de 2014
Imprensa
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Conforme esclarece o advogado previdenciário do escritório Ruiz Advogados, Edimar Hidalgo Ruiz, se o empregado estiver exposto à quantidade de ruídos acima do limite permitido, atualmente de 85 decibéis, ele pode solicitar o benefício judicialmente.
“Os operadores de telemarketing, telefonistas e demais trabalhadores que atuam com head phone, e ficam, portanto, expostos durante a jornada de trabalho ao agente físico ruído, acima de legalmente permitido, fazem jus ao recebimento do benefício da aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho”, afirma Ruiz.
Conforme o advogado orienta, para o pedido ser feito, o enquadramento do período trabalhado deve ser observado na legislação. “O tempo que ele trabalhou como especial, pela exposição ocupacional ao ruído, deve estar de acordo com o limite da época trabalhada.”
Para isso, o operador vai ter que provar que trabalhava exposto ao barulho. Até 5 de março de 1997, o nível considerado prejudicial ao trabalhador era a partir de 80 decibéis. Já após o decreto 2.172, ficou decidido que no período de 6 de março de 1997 até 18 de novembro de 2003 são considerados acima de 90 decibéis.
Em 2003, nova determinação (4.882) especificou que a partir de 19 de novembro do mesmo ano o limite prejudicial passou a ser acima de 85 decibéis.
Porém, conforme explica o responsável pelo Grande ABC, do Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado de São Paulo), o diretor regional Mauro Cava de Britto, esse não é o único problema da categoria. “Entregamos na quinta-feira, no Congresso Nacional, abaixo assinado com 200 mil assinaturas para regulamentar salário, benefícios e aposentadorias da profissão. Esse é o primeiro passo para buscar aposentadoria especial para a categoria.”
Segundo Britto, são raros os trabalhadores que permanecem na profissão até pedirem a aposentadoria. “Esses profissionais ficam em torno de dez meses na profissão. Existe uma alta rotatividade.”
Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a legislação não define o direito à aposentadoria especial de acordo com a profissão, mas conforme as condições às quais o empregado é exposto enquanto trabalha.
Conforme esclarece Ruiz, a surdez não dá direito à aposentadoria por invalidez na Previdência Social. “O INSS só vai conceder esse benefício quando o segurado estiver totalmente incapaz para o trabalho. Com a surdez, ele ainda pode trabalhar em outra função. Porém, também é possível entrar na Justiça alegando invalidez social.”
