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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1

Atos pelo fim da escala 6x1 mobilizam estadosTrabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.

Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.

As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.

Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/

Imagem do dia - Força Sindical

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Imprensa

Trabalhador terá documento digital para aposentadoria especial do INSS

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Imprensa

Trabalhador terá documento digital para aposentadoria especial do INSS

A reportagem do Jornal Agora SP ressalta que o PPP eletrônico para trabalhos insalubres começará a valer em 2022; veja calendário
carteira de trabalhoCrédito: Arquivo
A partir de 2022, trabalhadores de atividades insalubres terão acesso ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer o documento digital por etapas, conforme a classificação da empresa, e os funcionários poderão consultar os dados do seu PPP eletrônico pelos canais digitais do INSS, via Meu INSS.
 
Obrigatório desde 2004, o PPP é atualmente o documento mais importante para trabalhadores que pedem a aposentadoria especial ao INSS, pois ele detalha se o funcionário trabalhava com agentes prejudiciais à saúde, a intensidade e a frequência da exposição ao risco.
 
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o primeiro grupo reúne 13 mil grandes empresas, que serão obrigadas a fornecer o PPP digital a partir de 3 de janeiro de 2022.
 
As informações sobre a exposição em períodos trabalhados até 2 de janeiro de 2022 deverão ser entregues pela empresa em formulário em papel. Ou seja, o PPP eletrônico só trará o detalhamento sobre a exposição para atividades exercidas a partir de 3 de janeiro.
 
Em 10 de janeiro de 2022 começará a exigência para as empresas dos grupos 2 e 3 e os empregadores do grupo 4 terão que fornecer o documento digital a partir de 11 de julho de 2022 (veja abaixo as classificações). A empresa deverá fornecer o PPP até mesmo para o trabalhador que não exerce atividade insalubre.
 
SAIBA MAIS SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO INSS
Veja decisões recentes da Justiça para trabalhadores
 
  • STF decide que aposentado especial pode seguir na área da saúde na pandemia
    Supremo autoriza que médicos e enfermeiros aposentados continuem na linha de frente
  • STJ garante aposentadoria especial do INSS para vigilante após a reforma
    Decisão abre caminho para outras profissões, como guardas e eletricitários
Falhas
Emitido pela empresa, o formulário técnico detalha as condições de trabalho e os agentes nocivos aos quais o profissional está exposto, sejam eles químicos, físicos ou biológicos.
 
Mas não são poucas as falhas no documento e nas informações fornecidas pelo empregador, o que faz com que trabalhadores enfrentem dificuldades para comprovar que têm direito à aposentadoria especial sem precisar ir à Justiça.
 
Para o advogado Rômulo Saraiva, o ponto positivo é permitir que o trabalhador acompanhe, enquanto ainda está na empresa, as informações prestadas pelo empregador. Se identificar falhas, poderá tentar a correção.
 
"Todavia, não podemos esquecer que é grande a subnotificação das informações corretas via PPP. E isso não haverá de mudar apenas por que o PPP ficou eletrônico. A questão do formulário ser eletrônico não vai evitar que os dados estejam errados, que é o que leva à judicialização", afirma.
 
O advogado Maurício Pepe De Lion, sócio da área trabalhista do Felsberg Advogados, considera que a mudança trará mais segurança para funcionários e para empregadores.
 
Segundo o especialista, todo ano os empregadores são obrigados a emitir documentos relacionados a riscos ambientais e de acidentes. A empresa contrata engenheiros e médicos do trabalho e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) deverá detalhar se há algum tipo de trabalho em condições insalubres.
 
O PPP de cada trabalhador é produzido com base nessas avaliações. Um exemplo são fábricas onde um engenheiro mede o nível de ruído para identificar se há necessidade de uso de protetor auricular em algum setor.
 
São frequentes ações trabalhistas para pedir correções no PPP. O advogado cita o exemplo em que a empresa entende que o EPI (Equipamento de Proteção Individual) era suficiente, mas o empregado, não. Nesses casos, é possível ir à Justiça trabalhista para pedir o adicional de insalubridade e a alteração do PPP para ter direito, no futuro, ao benefício especial. A recusa do INSS em aceitar o PPP pode fazer com que o pedido de aposentadoria fique travado e demore para sair.
 
TEMPO ESPECIAL/DOCUMENTAÇÃO
 
  • O PPP é um dos documentos que os empregadores têm que fornecer na demissão
  • Hoje o formulário é emitido em papel e é obrigatório para comprovar atividades a partir de 1º de janeiro de 2004. Para períodos anteriores há outras regras e documentos
  • O profissional tem o direito de solicitar ao RH da empresa uma nova emissão mesmo se não trabalha mais lá
  • Se a empresa fechou, será preciso procurar o síndico da massa falida na Junta Comercial
O que o PPP deve ter
  • Todos os agentes nocivos a que esteve exposto no posto de trabalho que ocupava e detalhamento das tarefas executadas
  • Se utilizava EPI (Equipamento de Proteção Individual). A empresa declara se o acessório era eficaz para proteger o trabalhador dos fatores de risco à saúde
Atenção
 
  • Há falhas de empresas e também há casos frequentes em que há omissão
Por etapas
  • O PPP digital será obrigatório conforme um calendário estabelecido pelo governo
  • Para trabalhos em períodos anteriores ao início do PPP digital, permanece a obrigação de fornecer o documento impresso para o trabalhador
Classificação das empresas:
 
Segundo a Previdência, a definição da empresa depende de prévia avaliação
 
Grupo 1: empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões em 2016. O PPP digital será obrigatório a partir de 3 de janeiro de 2022
 
Grupo 2: empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes do Simples em julho de 2018. O PPP digital começa em 10 de janeiro de 2022
 
Grupo 3: inscritos no Simples Nacional, empregadores pessoas físicas (exceto doméstico), produtor rural e entidades sem fins lucrativos. PPP eletrônico a partir de 10 de janeiro de 2022
 
Grupo 4: órgãos públicos e organizações internacionais. PPP digital a partir de 11 de julho de 2022
 
Fontes: Diário Oficial da União, Ministério do Trabalho e Previdência e advogado Rômulo Saraiva
Fonte: Agora SP

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