Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Trabalhadores acrescentam segurança e saúde aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho

Os delegados e as delegadas presentes na Conferência Internacional do Trabalho (CIT) adotaram uma resolução para adicionar o princípio de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os delegados e as delegadas adotaram a medida durante a sessão plenária da Conferência nesta sexta-feira, 10 de junho.

Até agora existiam quatro categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho:

liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva;
eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório;
abolição efetiva do trabalho infantil;
eliminação da discriminação em relação ao emprego e à ocupação.

A decisão da Conferência significa que Segurança e Saúde no Trabalho passará a ser a quinta categoria.

Os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho foram adotados em 1998 como parte da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. De acordo com a Declaração, os Estados membros da OIT, independentemente de seu nível de desenvolvimento econômico, comprometem-se a respeitar e promover esses princípios e direitos, tenham ou não ratificado as Convenções relevantes.

Cada um dos princípios fundamentais está associado às Convenções da OIT mais relevantes. As novas Convenções fundamentais serão a Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981 (Nº 155) e a Convenção do Quadro Promocional para a Segurança e Saúde Ocupacional, 2006 (Nº 187) .

A Conferência também aprovou oito emendas à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (MLC, 2006) , que se concentra nos direitos e condições de trabalho dos(as) marítimos(as). Essas emendas foram negociadas e adotadas em maio de 2022 pelos representantes dos marítimos, armadores e governos durante a quarta reunião (Parte II) do Comitê Tripartite Especial da MLC, 2006 .

As novas disposições, que devem entrar em vigor em dezembro de 2024, contribuirão para melhorar as condições de vida e de trabalho dos(as) marítimos(as) de todo o mundo, com base em algumas das lições aprendidas durante a pandemia.

O Comitê de Discussão Geral da CIT sobre trabalho decente e economia social e solidária (ESS) adotou conclusões complementadas por uma resolução. Os 16 pontos das Conclusões incluem uma definição importante sobre ESS e fornecem orientações sobre a promoção da ESS no contexto do trabalho decente. O Comitê também solicitou à OIT que desenvolva uma estratégia e um plano de ação sobre trabalho decente e economia social e solidária, a ser apresentado ao Conselho de Administração da OIT em sua sessão de novembro de 2022.

Cúpula do Mundo do Trabalho

No início do dia, a CIT realizou a Cúpula de alto nível sobre o Mundo do Trabalho: Abordar as múltiplas crises mundiais, promover a recuperação e a resiliência centradas nas pessoas . As discussões se concentraram na ação urgente necessária para lidar com as consequências trabalhistas e sociais das crises atuais e no uso de abordagens centradas nas pessoas para apoiar a paz, a resiliência e o desenvolvimento inclusivo, em particular para as populações em situação de maior vulnerabilidade.

Embora panorama seja sombrio e as perspectivas incertas, não devemos perder de vista nossa visão de um futuro melhor do trabalho. As esperanças e sonhos de milhões de pessoas dependem de nós. Não podemos decepcioná-las. Juntos, devemos cumprir nossa promessa de um futuro melhor, mais justo e mais inclusivo para todos", disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, na abertura da Cúpula. "Devemos renovar nossos esforços para criar oportunidades de trabalho decente, especialmente para os grupos mais vulneráveis", acrescentou.

Em um segmento separado, a cúpula também contou com discursos dos presidentes da República de Seychelles, Wavel Ramkalawan, e de Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmientos. Ambos abordaram as questões mais prementes que afetam o mundo do trabalho.

Falando da exclusão gerada pelo sistema capitalista, Castro Sarmientos enfatizou os problemas enfrentados pelos pequenos produtores, acrescentando que “neste sistema de exclusão, mulheres, meninas e meninos são os mais afetados”.

“Nossa mensagem deve ser de esperança. Nossas ações e políticas devem apresentar esperança para nosso povo, enquanto lutamos contra os flagelos da corrupção, exploração e injustiça”, disse Ramkalawan.

Fonte: OIT