Trabalhadores domésticos entre os mais afetados por crise da Covid-19

Empregados domésticos recebem homenagens pelo seu dia

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirma que as condições de trabalho para muitos empregados domésticos não melhoraram na última década e foram agravadas pela pandemia.

Dez anos após a adoção da Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico, eles ainda lutam para serem reconhecidos como qualquer trabalhador e como profissionais que prestam serviços essenciais.

Crise

No auge da crise, a perda de empregos nessa categoria variou entre os 5% e os 20% na maioria dos países europeus, bem como no Canadá e na África do Sul.

Nas Américas, a situação foi pior, com desemprego entre 25% a 50%. Durante o mesmo período, a perda de postos de trabalho entre outras categorias ficou abaixo de 15% na maioria dos países.

A ONU News falou com Ricardo Fernando, de Moçambique, sobre os efeitos que a crise teve no seu trabalho.

“Tive dificuldades no trabalho. Fiquei muito tempo a trabalhar sem o meu salário. Os meus patrões tiveram dificuldades de pagar, problemas de pagar de onde estavam. O trabalho não era fácil. As coisas não estavam a correr bem. Foi difícil para mim. Custou muito, foi complicado, fiquei triste. Mas tive de aguentar, os patrões sempre ligaram para mim, a dizer que tinha de esperar, porque onde estavam, na África do Sul, as coisas também não estavam bem. A vida foi um bocadinho complicada nesse tempo, mas já está a melhorar.”

O relatório revela que os 75,6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, cerca de 4,5% das pessoas empregadas por conta de outrem, foram significativamente afetados, atingindo seus familiares. As mulheres representam 76,2% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo.

Proteção

A pandemia agravou as condições de trabalho que já eram muito precárias com lacunas no trabalho e na proteção socia. Mais de 60 milhões de trabalhadores domésticos na economia informal foram particularmente afetados.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que "a crise destacou a necessidade urgente de formalizar o trabalho doméstico para garantir o seu acesso ao trabalho digno, a começar pela extensão e implementação das leis laborais e de segurança social a todas as trabalhadoras e trabalhadores domésticos."

Há 10 anos, a Convenção do Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico foi considerada um avanço para as dezenas de milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, a maioria mulheres.

No total, o número de profissionais desta área totalmente fora do âmbito da legislação laboral caiu 16%.

Ainda assim, cerca de 36% continuam totalmente excluídos, destacando a necessidade urgente de resolver questões jurídicas, particularmente na Ásia e Pacífico e nos Estados Árabes, onde as falhas são mais acentuadas.

Mesmo quando são abrangidos pela legislação laboral e de segurança social, a implementação continua a ser um problema. De acordo com o relatório, apenas 18,8% têm uma cobertura eficaz.

Mulheres

O trabalho doméstico continua a ser dominado pelas mulheres, empregando 57,7 milhões de mulheres.

Enquanto elas são a maioria da mão-de-obra na Europa e Ásia Central e nas Américas, os homens superam as mulheres nos Estados Árabes, 63,4%, e no Norte de África.

A grande maioria do trabalho doméstico está concentrado em duas regiões.

Cerca de metade, 38,3 milhões, se encontra n Ásia-Pacífico, em grande parte por causa da China. Outro quarto, 17,6 milhões de pessoas, nas Américas.

O relatório afirma ainda que, hoje, estes trabalhadores estão mais bem organizados, conseguindo defender melhor os seus interesses.

Segundo a OIT, as suas associações e as organizações de empregadores têm desempenhado um papel fundamental nos progressos alcançados.

Fonte: ONU