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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Jovens encontram maior dificuldade para voltar ao mercado na retomada

Elevada oferta de mão-de-obra favorece os trabalhadores com mais experiência e maior nível de instrução; estudo mostra que a recuperação é destaque fora das regiões metropolitanas do País

Crise força jovens a sair em busca de emprego

A recuperação do mercado de trabalho foi menos sentida pelos jovens no segundo trimestre. Entre abril e junho, 25% dos desempregados com idade entre 18 e 24 anos foram contratados, parcela 6,7 pontos percentuais menor que o desempenho médio do País.

Já a remuneração dos jovens recuou 0,5% na comparação com igual período de 2016, para R$ 1.122, enquanto que o ganho médio dos trabalhadores com mais de 60 anos teve aumento real de 14%, chegando a R$ 2.881. Os dados foram divulgados ontem, na Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a porta-voz do estudo, a grande oferta de mão-de-obra é prejudicial para os trabalhadores mais novos. "Como muita gente está desempregada no País, a tendência é o que os contratantes escolham primeiro aqueles que têm maior experiência", afirma Maria Andreia Lameiras, pesquisadora do Ipea.

O mesmo motivo justifica a manutenção de salários menores para os jovens, diz ela. "Como a oferta [de mão-de-obra] é grande, as remunerações oferecidas não precisam ser tão elevadas". Além disso, segue a entrevistada, a crise impede um pagamento mais expressivo pelos empregadores.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serviram como base para o levantamento do Ipea. Segundo os números do IBGE, a taxa de desemprego entre os jovens recuou de 28,8% para 27,3% entre o primeiro e o segundo trimestres do ano, enquanto que a média do País caiu de 13,7% para 13%.

Mercado formal

A Carta de Conjuntura do Ipea também mostrou que a retração do mercado formal foi menor neste ano. No segundo trimestre, de todos os trabalhadores que perderam o emprego, 32% estavam no mercado formal, 10 pontos percentuais abaixo da parcela registrada há dois anos.

O recorte por remuneração também trouxe uma boa notícia para o mercado formal. A alta de 3,6% dos salários pagos pelo setor privado aos funcionários com carteira assinada, na comparação com 2016, supera a queda de 2,9% do ganho dos trabalhadores informais.

Entretanto, a queda do desemprego entre o primeiro e o segundo trimestres foi causada pelo trabalho menos regularizado. Entre aqueles que estavam fora do mercado e conseguiram uma nova ocupação, 43% entraram no setor informal, enquanto que 28% obtiveram uma vaga formal.

Segundo Maria Andreia, o começo da recuperação econômica criou uma situação mais favorável no mercado de trabalho, inclusive para a geração de vagas formais. "Algumas empresas já ampliaram sua produção e outras vivem a expectativa de uma melhora, o que favorece a criação de novos postos", afirma ela.

Maior instrução

A análise do emprego por nível de instrução do trabalhador mostrou uma melhora mais expressiva para aqueles com maior tempo de estudo. No segundo trimestre, 33% das pessoas com nível superior que estavam desempregados conseguiram voltar ao mercado, enquanto que apenas 1,9% dos ocupados com graduação foram dispensados. Já no grupo dos trabalhadores com ensino médio incompleto, 5,4% das pessoas perderam o emprego.

Outro recorte da pesquisa indicou que o mercado está se recuperando mais rapidamente nas cidades que ficam fora das regiões metropolitanas. Enquanto que nas capitais e cercanias a taxa de desemprego recuou de 14,9%, no primeiro trimestre, para 14,7%, no segundo trimestre, a parcela de pessoas que não encontravam emprego no interior diminuiu de 12,9% para 11,7%. O principal motivo dessa diferença, diz Maria Andreia, foi o bom rendimento do setor agrícola no primeiro semestre. "A supersafra estimulou as contratações em cidades interioranas."

De acordo com o Ipea, a tendência geral para os próximos meses é que a taxa de desemprego continue "diminuindo lentamente" no País.

Fonte: DCI