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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Paulo Pereira da Silva

O Brasil e o mundo no 1º de maio

domingo, 29 de abril de 2007

Paulo Pereira da Silva

O Brasil e o mundo no 1º de maio

 

ImageComo sempre faz todos os anos, a Força Sindical vai realizar eventos de 1° de Maio nos Estados de São Paulo, Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina , Espírito Santo e em diversas cidades do interior paulista.

Em São Paulo, o Dia do Trabalhador irá acontecer na Praça Campo de Bagatelle. Os eventos terão muita diversão, mas também será refletir sobre o mundo do trabalho e, desta vez, até sobre o futuro da humanidade em nosso frágil planeta, agora ameaçado pelo aquecimento global.

No Brasil, queremos mais empregos, salários justos, juros menores, menos impostos, para que todos possam pagar, regras claras nas parcerias com o setor privado, educação de qualidade para nossos filhos e a legalização das centrais sindicais. No Brasil e no mundo, precisamos conter a emissão de gases, para que o clima não piore mais do que piorou, ameaçando nossa própria existência.

O lema de nossa grande festa, este ano, é "Os trabalhadores em defesa do planeta", e com ele pretendemos conscientizar a sociedade para a questão ambiental. O tema visa alertar e cobrar dos governantes medidas de impacto contra a degradação do meio ambiente e da qualidade de vida. Cada trabalhador-cidadão precisa estar consciente dos problemas e seus reflexos no dia a dia.

Vamos debater também melhorias nas condições de trabalho e a busca harmoniosa entre progresso e o meio ambiente, como a utilização dos recursos ambientais de forma consciente e racional. Sabemos que a questão da saúde e da segurança do trabalhador está intrinsecamente ligada ao seu ambiente. Nesta crise ambiental vale ressaltar que quem agride a natureza na verdade agride o próprio ser humano.

Outras questões que envolvem o mundo do trabalho também serão discutidas. Recentemente, o governo federal vetou a aprovação da chamada Emenda 3 da Super-receita. Desde então, as entidades sindicais não pouparam esforços para manter este veto no Congresso Nacional.

Esta emenda é nefasta para os trabalhadores. Ela pretende esterilizar a capacidade dos órgãos federais de reprimir prontamente contratos que ludibriam a legislação trabalhista. Ela é tão surreal que chega ao absurdo de proibir o fiscal de fiscalizar. Com tal mecanismo, os trabalhadores ficarão desprotegidos e passarão a emitir notas fiscais para receber salários. Em pouco tempo, a carteira de trabalho passará a ser peça de museu.

Esta emenda é carregada de simbolismo, já que é uma reforma trabalhista disfarçada. A emenda dá conforto a fraudes deliberadas e vai retirar direitos adquiridos dos trabalhadores como férias, 13º salário, auxílio-desemprego e as licenças maternidade e paternidade. Não podemos nos calar diante deste absurdo. Estamos alertando a sociedade e contamos com a sensibilidade social dos parlamentares para evitar tal retrocesso.

A legalização das centrais sindicais também estará na pauta do dia. O que se pretende é corrigir uma grande distorção da legislação sindical. As centrais existem de fato, como associações civis, negociam com os empregadores e com o governo, são filiadas a entidades internacionais, participam de conselhos governamentais – mas não são reconhecidas de direito, ou seja, não fazem parte, juridicamente, do sistema sindical.

Com o reconhecimento das centrais pretende-se fortalecer o sindicalismo brasileiro. Seus atos terão força não apenas política, como acontece hoje, mas também força jurídica. Outra reivindicação é a legalização do sindicato nacional dos aposentados.

Vamos também debater a questão do desemprego no país. Sabemos que a criação de novos postos de trabalho está ligada ao crescimento econômico. Mas como gerar novos postos de trabalho se estamos tendo um crescimento pífio? Alguém se lembra da divulgação do último PIB? Crescemos 3,7% em 2006. Um dado interessante: apenas para absorver a mão-de-obra que ingressa todo ano no mercado de trabalho, precisamos crescer 5%.

O sistema tributário brasileiro, verdadeiro Frankenstein, alia-se aos juros altos para envenenar a economia e minar nossa capacidade de crescer. Por isso, o sistema precisa ser reformado. E os juros, como sempre defendemos há mais de 10 anos, baixar, pois a inflação já está sob controle e as altas taxas não se justificam mais. E o inferno do spread bancário que hoje é elevadíssimo. É preciso repensar este modelo.

O governo do presidente Lula afirma que agora a coisa vai – que vamos crescer. A intenção é boa, mas ainda falta muito. Com menos impostos e menos juros, assentam-se as bases do crescimento. Acreditamos no Brasil. Muito está sendo feito pelo atual governo, mas é preciso mais ousadia para alcançarmos desenvolvimento econômico com justiça social.

Fonte: Paulo Pereira da Silva

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