O Brasil e o mundo no 1º de maio

Como sempre faz todos os anos, a Força Sindical vai realizar eventos de 1° de Maio nos Estados de São Paulo, Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina , Espírito Santo e em diversas cidades do interior paulista.

Em São Paulo, o Dia do Trabalhador irá acontecer na Praça Campo de Bagatelle. Os eventos terão muita diversão, mas também será refletir sobre o mundo do trabalho e, desta vez, até sobre o futuro da humanidade em nosso frágil planeta, agora ameaçado pelo aquecimento global.

No Brasil, queremos mais empregos, salários justos, juros menores, menos impostos, para que todos possam pagar, regras claras nas parcerias com o setor privado, educação de qualidade para nossos filhos e a legalização das centrais sindicais. No Brasil e no mundo, precisamos conter a emissão de gases, para que o clima não piore mais do que piorou, ameaçando nossa própria existência.

O lema de nossa grande festa, este ano, é "Os trabalhadores em defesa do planeta", e com ele pretendemos conscientizar a sociedade para a questão ambiental. O tema visa alertar e cobrar dos governantes medidas de impacto contra a degradação do meio ambiente e da qualidade de vida. Cada trabalhador-cidadão precisa estar consciente dos problemas e seus reflexos no dia a dia.

Vamos debater também melhorias nas condições de trabalho e a busca harmoniosa entre progresso e o meio ambiente, como a utilização dos recursos ambientais de forma consciente e racional. Sabemos que a questão da saúde e da segurança do trabalhador está intrinsecamente ligada ao seu ambiente. Nesta crise ambiental vale ressaltar que quem agride a natureza na verdade agride o próprio ser humano.

Outras questões que envolvem o mundo do trabalho também serão discutidas. Recentemente, o governo federal vetou a aprovação da chamada Emenda 3 da Super-receita. Desde então, as entidades sindicais não pouparam esforços para manter este veto no Congresso Nacional.

Esta emenda é nefasta para os trabalhadores. Ela pretende esterilizar a capacidade dos órgãos federais de reprimir prontamente contratos que ludibriam a legislação trabalhista. Ela é tão surreal que chega ao absurdo de proibir o fiscal de fiscalizar. Com tal mecanismo, os trabalhadores ficarão desprotegidos e passarão a emitir notas fiscais para receber salários. Em pouco tempo, a carteira de trabalho passará a ser peça de museu.

Esta emenda é carregada de simbolismo, já que é uma reforma trabalhista disfarçada. A emenda dá conforto a fraudes deliberadas e vai retirar direitos adquiridos dos trabalhadores como férias, 13º salário, auxílio-desemprego e as licenças maternidade e paternidade. Não podemos nos calar diante deste absurdo. Estamos alertando a sociedade e contamos com a sensibilidade social dos parlamentares para evitar tal retrocesso.

A legalização das centrais sindicais também estará na pauta do dia. O que se pretende é corrigir uma grande distorção da legislação sindical. As centrais existem de fato, como associações civis, negociam com os empregadores e com o governo, são filiadas a entidades internacionais, participam de conselhos governamentais – mas não são reconhecidas de direito, ou seja, não fazem parte, juridicamente, do sistema sindical.

Com o reconhecimento das centrais pretende-se fortalecer o sindicalismo brasileiro. Seus atos terão força não apenas política, como acontece hoje, mas também força jurídica. Outra reivindicação é a legalização do sindicato nacional dos aposentados.

Vamos também debater a questão do desemprego no país. Sabemos que a criação de novos postos de trabalho está ligada ao crescimento econômico. Mas como gerar novos postos de trabalho se estamos tendo um crescimento pífio? Alguém se lembra da divulgação do último PIB? Crescemos 3,7% em 2006. Um dado interessante: apenas para absorver a mão-de-obra que ingressa todo ano no mercado de trabalho, precisamos crescer 5%.

O sistema tributário brasileiro, verdadeiro Frankenstein, alia-se aos juros altos para envenenar a economia e minar nossa capacidade de crescer. Por isso, o sistema precisa ser reformado. E os juros, como sempre defendemos há mais de 10 anos, baixar, pois a inflação já está sob controle e as altas taxas não se justificam mais. E o inferno do spread bancário que hoje é elevadíssimo. É preciso repensar este modelo.

O governo do presidente Lula afirma que agora a coisa vai – que vamos crescer. A intenção é boa, mas ainda falta muito. Com menos impostos e menos juros, assentam-se as bases do crescimento. Acreditamos no Brasil. Muito está sendo feito pelo atual governo, mas é preciso mais ousadia para alcançarmos desenvolvimento econômico com justiça social.