Montevidéu (URG): Plano de ação para 2010 elaborado na IX Cumbre Sindical do Cone Sul

Vemos como fundamental aprofundar os processos de integração regional como MERCOSUL, UNASUR, e todo aquele que materialize a unidade de ação e construção de nossos povos no caminho de concretizar a Pátria Grande.

Por isso, ratificamos as declarações de outros encontros celebrados pela classe trabalhadora organizada pelo Cone Sul com a intenção de seguir desenvolvendo o que já temos construído.

Somado a isso, propomos sintetizar o discutido durante esta jornada para a elaboração de uma agenda de trabalho e um plano de ação do sindicalismo do Cone Sul:

– Seguir aprofundando a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras da região, assumindo o compromisso de que somente pela unidade de nossas centrais é possível construir um processo de mudança com o destaque necessário para a classe trabalhadora.

– Necessitamos urgentemente de políticas públicas destinadas a uma justa distribuição da riqueza. Nosso continente é o mais desigual de todo o planeta, com economias competitivas confinadas, cujas conseqüências são a exclusão e a vulnerabilidade social. Se impõe trabalhar por um projeto de desenvolvimento produtivo regional que permita uma complementação entre nossas nações.

– Reconhecer o trabalho decente como pilastra central de todas as políticas, fortalecendo o diálogo social gerando âmbitos institucionais de negociação coletiva com participação genuína da classe trabalhadora organizada.

– Alinhar as estratégias para um desenvolvimento sustentável, promovendo um papel ativo dos Estados em defesa de nossos recursos naturais e contemplando o cuidado com o meio ambiente.

– Garantir e aprofundar nossas democracias, porque entendemos que somente com mais democracia podemos defender os direitos conquistados e aspirados aos novos desafios.

– Promover mediante todas as ações possíveis pela adoção de uma legislação que vá de encontro com a realidade de cada país e que assegurem a igualdade de direitos de todos e todas, trabalhadores e trabalhadoras com atenção especial para as trabalhadoras domésticas.

– Promover acordos entre países para o reconhecimento dos direitos da segurança social dos(as) trabalhadores(as) migrantes.

AGENDA E CRONOGRAMA DE AÇÃO

Mobilizações e jornada continentais de luta no marco de

– 8 de março: Dia Internacional da Mulher

– 1º de maio: Dia Internacional do Trabalho

– 7 de outubro: Dia Internacional do Trabalho Decente

– 10 de dezembro: Dia Internacional dos DDHH

– Concentrar a ação sindical no segmento de monitoração das multinacionais

– Plano de luta das Centrais Sindicais da América Latina pela redução da jornada de trabalho

– Plano de ação sindical pela ratificação dos convênios da OIT nos países da região, em particular os convênios 102, 131, 156 e 158, assim como reivindicar a preeminência da OIT como marco normativo tripartite.

– Promover a criação de um Órgão público de controle extremo do MERCOSUL, com participação significativa dos trabalhadores.

– Coordenar ações para garantir a saúde política e as condições sanitárias para nossos povos para não terem que se submeter aos desígnios das corporações dos medicamentos.

– Sermos contrários a substituição da normativa trabalhista internacional da OIT por outras normas flexibilizadoras e unilaterais que propiciam aos empregadores claras vantagens.

– Plano de ação sindical pela adoção e execução do Pacto Global de Emprego da OIT.

– Aprofundar a construção de meios de comunicação próprios para mitigar a criminalização dos movimentos sindicais nos meios hegemônicos e apoiar as transformações em comunicação que tenda a democratizar-los.

– Criar uma estratégia de alianças com outras organizações do campo popular.