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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Rio de Janeiro (RJ): Assembleia dos Povos define soluções dos povos para a crise global

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Rio +20

Rio de Janeiro (RJ): Assembleia dos Povos define soluções dos povos para a crise global

Renato Ilha

 A possibilidade de reunir organizações do sindicalismo mundial, a partir da Assembléia Sindical Mundial, e a confecção de um documento colocando a necessidade de pensar o mundo de outra maneira – diferente da cúpula oficial – foram destacadas por Adolfo Aguirre, secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA), na Assembleia dos Povos, realizada no âmbito da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo. Aguirre considera que a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) “perdeu uma oportunidade histórica de levar à comunidade internacional uma mensagem de revisão do que foi dito em 1992, aqui mesmo, no Rio de Janeiro (Eco-92), de que estávamos sem problemas”.

“Transcorridos 20 anos, sem que os mesmos problemas fossem enfrentados, dizem que não existe solução, fato que aumenta a responsabilidade dos trabalhadores de encontrar um pensamento que harmonize o desafio da preservação da natureza com desenvolvimento sustentável e assumir o protagonismo na questão ambiental”, advogou.  O sindicalista lamentou que “enquanto o planeta sofre e os governos passam, as transnacionais impõem seus interesses de curto prazo por ganância por lucros”.

Para ele, o documento oficial decepcionou o movimento social por não ter ambições, não reconhecer que as coisas vão mal e expor a impotência dos governos diante das transnacionais, vistos por ele como “marionetes” dos interesses dos poderosos. Diante do que classificou de “fracasso”, resta aos trabalhadores o papel de seguir apontando rumos para a construção de um mundo necessário e orientar os trabalhadores a transitar para outra relação entre capital e trabalho, “na qual não haja espaço para a depredação dos recursos naturais”, definiu Aguirre.      

     
Na opinião de Rosilene Wansetto, integrante do Grupo Articulador, a Assembleia dos Povos retratou os debates das cinco Plenárias de Convergência que ocorreram entre os dias 16 e 18. “Foram um espaço importante para convergência de várias lutas, uma construção coletiva com a apresentação de causas e soluções para a crise”, explicou.

AS PLENÁRIAS – A Plenária 1 se voltou à questão dos Direitos Humanos (por justiça social e ambiental), em que ficou acordado a necessidade de mudar as políticas públicas e o sistema de produção capitalista, “que domina, oprime e promove o etnocídio das culturas populares”. A Plenária 2, no âmbito da defesa dos bens comuns e a mercantilização da vida, concluiu que, para ter direito à terra e ao território, é preciso haver uma regulamentação fundiária. A soberania alimentar, defendida na Plenária 3, determinou que é preciso dar força ao pequeno agricultor, ao camponês e indígena. Dentro do ideário da agroecologia, a urgência de controlar o uso de agrotóxitos em escala industrial.

Assunto da Plenária 4, o tema da energia e indústrias extrativas, acordou que as energias renováveis e o controle descentralizado são a saída para a crise energética mundial e que as organizações que poluem e causam impactos ambientais negativos sejam adequadamente punidas. Sobre o trabalho, debatido na Plenária 5, ficou decidido que a reforma agrária, a abolição do agronegócio e a negação à mercantilização da natureza são medidas importantes para regulamentar e humanizar o trabalho, assim como a punição para os violadores dos direitos trabalhistas.

Atuando como contraponto à reunião dos chefes de Estado, a Assembleia dos Povos identificou metas e compromissos das organizações envolvidas na Cúpula para os próximos anos e elaborou documento a ser entregue para o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical RS

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