100 dias de trabalho

Meu primeiro momento no comando da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo

Dia 19 de junho completaremos 100 dias na condução da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) do estado de São Paulo.
Fazendo um balanço deste período, só tenho motivos para comemorar. Foram muitas realizações e, em um trabalho incansável da equipe, muitos projetos concretizados e outro tanto em andamento.

Entre as várias ações da SERT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, Programa Estadual de Qualificação Profissional, Frente de Trabalho, Time do Emprego, Banco do Povo e outros – nos envolvemos muito rapidamente com uma questão que considero fundamental para o trabalhador: sua saúde. Desde o início da gestão, em 9 de março, me preocupei com a defesa do profissional, muitas vezes exposto a perigos no ambiente de trabalho. Fizemos reuniões com entidades bastante representativas – Fiesp e Federações de Trabalhadores, por exemplo – e juntos poderemos construir alternativas para a garantia de maior segurança e saúde para o trabalhador.

Em relação aos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), nesses primeiros 100 dias, 6 foram inaugurados  contemplando os municípios de Itupeva, Rio das Pedras, Taubaté e Brotas além de dois na Capital – Lapa e Imigrantes. Além disso, já estão previstas mais cinco inaugurações para este ano – Bastos, Piraju, Itajobi, Rosana e Laranjal Paulista.

É com muito orgulho que hoje podemos chegar ainda mais próximo do cidadão, levando ofertas de emprego, facilitando serviços como intermediação de mão de obra, emissão de carteira de trabalho e previdência social, habilitação ao seguro desemprego. Nos PATs, o cidadão também pode se inscrever para o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) e no Programa de Apoio a Pessoa com Deficiência (PADEF).

Os PATs, é de nosso interesse que, ainda este ano, passem por uma completa reformulação tanto nas suas instalações – tornando os espaços mais modernos e adequados a todos os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência – quanto na valorização e recapacitação dos funcionários dos postos. Foi pensando no indivíduo, em cada pessoa – o jovem, a mulher, o homem, o idoso, aquele com deficiência – que projetamos a reformulação dos postos. Com certeza, em breve, a partir deste projeto maravilhoso, o cidadão vai poder contar com o mesmo serviço de excelência em um lugar muito mais adequado à sua necessidade.

O Banco do Povo Paulista (BPP), outra ação desta Secretaria, fez o sonho do negócio próprio se transformar em realidade para mais de 10 mil pessoas durante esses cem dias. É a microeconomia local sendo alimentada por recursos emprestados pela SERT. Hoje, o BPP está presente em 474 municípios.

Destes, 11 foram inaugurados nessa gestão – Aramina, Boa Esperança do Sul, Bofete, Flora Rica, Guatapará, Itanhaém, Juquiá, Pereiras, Santa Maria da Serra, São José da Bela Vista e Francisco Morato. Emprestamos nesses pouco mais de 3 meses mais de 50 milhões de reais. Não falta muito para o programa chegar ao marco impressionante de 1 bilhão de reais emprestados.
A equipe, junto ao governador Geraldo Alckmin está toda empenhada para dar esse presente ao estado. Atualmente, além dos contatos com outros municípios e das tentativas de levar o Banco do Povo ao maior número de pessoas possível, estamos planejando um evento especial para celebrar a grande conquista do primeiro bilhão.  

Em agosto será lançada uma nova versão dos cursos da Escola do Empreendedor Paulista. Trata-se de minicursos, de educação à distância, desenvolvidos pela SERT em parceria com a Fundação Padre Anchieta. Com esses cursos, oferecemos aos microempreendedores orientação básica para a melhoria da gestão de micronegócios. Os oitos módulos atuais serão acrescidos de mais dois. Um que incluirá os temas de higiene e segurança e outro de sustentabilidade e comunidade.

Mais que motivo de orgulho, as Frentes de Trabalho também deram um passo adiante neste primeiro momento de nossa administração. Foi contabilizada a marca de 37 Frentes de Trabalho em 60 municípios. Entre eles Américo de Campos, Santa Salete, Urânia, Registro, Hortolândia, Mira Estrela, Campos do Jordão, Lins, Miracatu, Bauru, Jaci, Floreal, Cananéia, Juquiá. Meu projeto para este programa não para por aí. Com o apoio do Governador Geraldo Alckmin, o cidadão poderá contar, muito em breve,  com boas surpresas. Estamos nos dedicando para aumentar o valor da bolsa auxílio e o número de dias da capacitação. Não temos a pretensão de termos resultados rápidos mas sim efetivos e determinantes para o melhor funcionamento dessa ação.

Na qualificação, atualmente recebemos dos municípios as necessidades de cada região para adequarmos os cursos mais apropriados. Chegamos nessa Secretaria com a missão não apenas de qualificar mas de conhecer o cidadão, entender as necessidades dos empregadores e formar trabalhadores que atendam as expectativas do mercado local. Em busca de cumprir a nossa parte, daremos ênfase as ações tripartites entre governo, trabalhadores e empregadores. Com este fórum queremos entender e atender a real demanda no que tange a qualificação e requalificação profissional e outros temas que se relacionam ao mundo do trabalho.

O trabalho a ser desenvolvido pela SERT, a seis mãos, possibilitará não somente a formação de mão de obra qualificada mas, do que poderíamos chamar, de ‘mão de obra qualificada inteligente’. Esperamos com essa iniciativa estimular o potencial do trabalhador para seu crescimento profissional no município de residência.

Uma notícia do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) que vai agradar muita gente é o projeto com a culinarista e apresentadora de televisão, Palmirinha Onofre. Recentemente tivemos um primeiro encontro para a formação de profissionais da culinária. O curso pretende qualificar profissionais para o atendimento de bares e restaurantes mas também de creches, escolas, hospitais. A Palmirinha tem um projeto muito completo e procurou a SERT para ajudarmos a desenvolver esse trabalho. Temos uma perspectiva muito boa nesse sentido e o estado todo deverá ser contemplado com vagas para o curso desenvolvido por ela.

Sobre a equipe da SERT, preciso agradecer muito. Pessoal comprometido, com visão social apurada e que engrandece o trabalho da Secretaria diariamente. Estou muito satisfeito com o que fizemos até agora. Claro que temos muito trabalho pela frente, a administração desta Secretaria exige um processo permanente de evolução, sempre avançando em ações já existentes, propondo novas. O importante é que o trabalho para o cidadão tem sido feito e priorizado. Tenho visitado muitos municípios, tentado compreender necessidades, passado minhas impressões aos coordenadores. O diálogo é uma característica minha, da minha vida profissional, que não abro mão. E é nesse espírito de entendimento e busca de soluções que estamos trabalhando.

Carlos Ortiz é secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho