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20 anos de SUS (Sistema Único de Saúde)
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
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O SUS foi criado em 1988, pela Constituição que foi chamada de Constituição Cidadã.
Antes de sua criação, os brasileiros que não tinham carteira assinada, não tinham direito à assistência médica gratuita pela Previdência Social .
Existia a ‘medicina dos privilegiados’
Com o SUS, houve um verdadeiro processo de democratização, sem que houvesse apenas o privilégio de atendimento quando se estava doente, para aqueles que eram assalariados e podiam ser atendidos pela Previdência Social, ou pelos convênios particulares.
A universalidade do SUS é uma verdade e o que ainda deixa a desejar é a questão da resolutividade, ou seja, os exames solicitados demoram para ser realizados, alguns tipos de cirurgia exigem uma grande dose de paciência para quem necessita delas e as filas para os atendimentos, sobretudo nas grandes cidades ainda são muito grandes e o atendimento é demorado.
Mas, observando-se os prós e os contras, o SUS deve ser comemorado em seus 20 anos como uma das melhores coisas que já aconteceu na área da Saúde para os mais carentes e a sociedade como um todo.
E o SUS não se restringe apenas ao atendimento de doentes.
O SUS tem programas, vários programas, que merecem destaque, como o programa da AIDS e de algumas doenças crônicas.
A vacinação em massa que tem contribuído para um índice menor de doenças, é digna de elogios.
Tem, ainda a Vigilância Sanitária, o controle de alimentos, o programa de Saúde da Família, o fornecimento de medicamentos gratuitos, principalmente remédios caros e de uso contínuo.
O SUS é um modelo para países em desenvolvimento, não só pelo tratamento da AIDS, como pelo tratamento da tuberculose, da hipertensão arterial, da diabetes, da malária. Vale lembrar que, nos últimos anos, o Brasil tem cooperado até com outras partes do mundo, como em Moçambique, onde a Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz, está implantando uma fábrica de antiretrovirais .
É claro que o Sistema Único de Saúde precisa melhorar muito ainda em várias questões, como, dando um exemplo, os médicos precisam ser contratados em maior número e melhor remunerados, bem como os demais profissionais de saúde.
A atuação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador precisa continuar e é preciso aumentar sua eficiência, contando com profissionais cada vez mais capacitados e comprometidos com as questões relativas às fiscalizações dos ambientes e das condições de trabalho e com o atendimento dos trabalhadores, principalmente com relação ao diagnóstico de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que, como sabemos, são sub notificadas.
As unidades e hospitais de atendimento precisam ser melhores equipadas, os equipamentos para realização de exames precisam ser modernizados e disponibilizados em todo o País.
É preciso que haja acompanhamento quanto às verbas destinadas ao Sistema Único de Saúde e sua aplicabilidade.
Para isso, é importante o Controle Social, por meio de Conselhos e, por falar em Conselhos, quero lembrar, aqui, o quanto é necessária a participação dos sindicatos nesses conselhos, como legítimos representantes dos trabalhadores.
Eu, como sindicalista, faço parte do Conselho Nacional de Saúde. Lá, são discutidas as mais variadas questões sobre a Saúde coletiva e, lógicamente, sobre a Saúde dos trabalhadores.
Acredito no processo democrático do SUS e, apesar das críticas existentes, sou otimista quanto ao futuro dele.
Parabenizo o SUS pelos seus vinte anos, porque acredito nele e porque sei que um País como o Brasil, com grande índice de pessoas carentes,precisa de um atendimento médico como o SUS oferece, diminuindo as desigualdades sociais.
Meu desejo é que mais sindicalistas façam parte dos Conselhos Estaduais de Saúde e que a resolutividade tão esperada seja conseguida o mais brevemente possível.
A sociedade brasileira, em sua maioria, tão sofrida, merece um Sistema Único de Saúde que a atenda com dignidade.
Isso é o que queremos e sabemos que é possível.
João Donizeti Scaboli
Diretor da Secretaria de Saúde da Força Sindical São Paulo
Diretor da Força Sindical Nacional
Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR
Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde