28 de abril: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O 28 de abril é lembrado ao redor do mundo como o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. A data  surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.

A data teve origem a partir da explosão de uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, onde morreram 78 mineiros. Em 2003 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia para dar maior visibilidade às questões relacionadas à saúde do trabalhador. No Brasil, desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído por meio da Lei nº 11.121.l.

As frequentes mudanças no mundo do trabalho têm sido marcadas pela intensificação e precarização do trabalho, que provocam alterações no processo de produção, em que a combinação entre inovações tecnológicas e novos modelos de gestão tem se traduzido no aumento do sofrimento psíquico, das doenças, acidentes e mortes relacionadas ao trabalho, não ficando a indústria da construção fora deste contexto.

Recentemente foi firmado pelo Governo Federal um “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho da Indústria da Construção” através da “Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção”.

O objetivo do acordo é pactuar iniciativas que ultrapassem as exigências legais e promovam, de modo dinâmico e consensual, modernização e avanços na atuação do setor, dando enfoque principalmente à qualificação profissional, recrutamento e seleção, e saúde e segurança na construção.

Tais ações tentam dar uma resposta à sociedade sobre os recentes acontecimentos ocorridos em grandes canteiros de obra espalhados pelo país, principalmente nas obras do “PAC” e nas obras dos estádios de futebol que estão sendo construídos para a Copa do Mundo de 2014.

A Força Sindical e o Sintepav-Bahia vêm ao longo dos anos desenvolvendo ações que informam aos trabalhadores e à sociedade os impactos do trabalho na indústria da construção pesada e os assuntos relacionados à saúde e à segurança do trabalho.

Esse trabalho consiste de uma ação direta de monitoramento das condições de trabalho realizada pela Força Sindical e pela Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho do Sintepav-BA, bem como do acompanhamento das negociações coletivas, além de atividades de formação/informação e inspeções realizadas todos os anos.

Iranildo Domingos, diretor Secretário de Saúde Ocupacional, Higiene e Segurança do Trabalho do Sintepav-BA