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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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A grande estratégia
segunda-feira, 9 de abril de 2018
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Há duas constatações fortes sobre a vigência da lei trabalhista celerada: ela já produziu resultados desorganizadores irreversíveis e, devido à insegurança social, política, jurídica e econômica que cria, não prevalecerá e terá que ser alterada.
Esta realidade configura a dupla ação do princípio do tubo da pasta de dente que espremido não permite a volta da pasta para dentro do tubo (os efeitos desorganizadores irreversíveis da lei) e do princípio do desequilíbrio da pirâmide apoiada sobre o seu vértice (que exige a mudança da lei devido à insegurança que ela cria).
Reconhecendo os efeitos desorganizadores da lei (e até mesmo o encerramento dramático de um ciclo em que o movimento sindical dos trabalhadores foi protagonista) o esforço estratégico do movimento deve ser o de resistir à lei e demonstrar a todos a insegurança criada por ela.
A lei celerada deve, portanto, ser modificada no futuro por atos legislativos precedidos hoje pela resistência à sua aplicação nas empresas, nas negociações coletivas e na Justiça do Trabalho; como dizem os metalúrgicos: a luta faz (e desfaz) a lei.
E a ata de acusação à lei como criadora de insegurança é longa: ela destrói direitos trabalhistas consagrados, agride os sindicatos e os inviabiliza, desorganiza as relações de trabalho nas empresas, restringe o acesso à Justiça do Trabalho, escancara uma situação intolerável, irresponsável e malévola no Congresso Nacional acoelhado e contribui poderosamente para a desorganização social e para a informalidade. A lei, como já está provado, não cria emprego e é um entrave à própria retomada do desenvolvimento econômico.
De maneira emergencial os sindicatos lutam para garantir recursos financeiros junto à base representada e defendida promovendo assembleias de trabalhadores, negociando com as empresas as convenções e acordos coletivos, realizando campanhas de sindicalização e de ressindicalização e oferecendo serviços úteis às categorias.
Ao mesmo tempo em que resiste à lei, demonstra a insegurança criada por ela e procura se equilibrar financeiramente, o movimento sindical tem a obrigação de participar do esforço democrático que garanta a realização das eleições gerais de outubro e deve apresentar aos presidenciáveis e aos candidatos sua plataforma unitária que determinará suas alianças e participação no pleito.
O primeiro item de tal plataforma deve se exatamente a exigência da revogação da lei trabalhista ou de mudança em alguns de seus aspectos relevantes substituídos por legislações futuras que corrijam seus erros, omissões e exageros (o que o Congresso Nacional não quer fazer na atual legislatura) e recriem a segurança social, política, jurídica e econômica que se espera de uma lei.
Esta deve ser, a meu juízo, a grande estratégia atual do movimento dos trabalhadores, sem bravatas e sem ilusões.
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical