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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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A importância da negociação coletiva
terça-feira, 7 de agosto de 2018
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Trabalhador participe da assembleia e garanta seus direitos
Decidimos escrever este artigo neste momento que os direitos dos trabalhadores são duramente atacados. Escrevemos especialmente para aqueles que desconhecem o trabalho dos sindicatos, federações e confederações para garantir os direitos da classe trabalhadora e são vítimas de notícias mentirosas a respeito do papel dos sindicatos.
Hoje vamos falar apenas sobre um dos instrumentos que usamos. É a Convenção Coletiva de Trabalho, que resulta de um pacto entre sindicatos de trabalhadores para fixar regras nas relações de trabalho mais amplas que as previstas na legislação trabalhista.
O primeiro passo para firmar a convenção, normalmente é dado, quando um dos sindicatos, geralmente o nosso (de trabalhadores) envia uma pauta de reivindicações aos patrões, previamente discutida e aprovada em assembleia. Normalmente são cláusulas econômicas – reajuste salarial, abono, PLR, piso salarial, gratificações, valor das horas extras, vales, entre outras, e, as cláusulas sociais como a garantia de emprego por um determinado período, seguro de vida, abono de faltas ao estudante, condições de segurança e higiene do trabalho, etc.
Os dirigentes sindicais e os representantes dos trabalhadores debatem a pauta e chegam a um acordo sobre quais itens deve constar da Convenção, que contém medidas de benefício aos trabalhadores.
É importante que os trabalhadores saibam que negociar a Convenção é difícil, envolve interesses das empresas e do setor no qual elas estão inseridas. Portanto, a qualificação dos dirigentes é necessária para que a classe trabalhadora obtenha mais benefícios.
Nesta trajetória, os trabalhadores têm a mesma responsabilidade dos sindicatos porque para a convenção ser efetivada e registrada, será necessária a aprovação da assembleia de trabalhadores.
A nova lei trabalhista fixa que o negociado deve prevalecer sobre o legislado. Isso significa que o que foi definido em acordo coletivo deve prevalecer sobre as decisões de uma convenção coletiva.
Essa redação desconsidera princípio do Direito do Trabalho que estabelece que quando houver interpretações de natureza distinta sobre um tema, deve ser aplicada a norma que mais beneficie o trabalhador.
“É óbvio que, na maioria das vezes, a negociação por categoria tende a ser mais vantajosa para o trabalhador, a medida que, o poder de mobilização e pressão da categoria profissional é maior que o poder de mobilização e pressão dos trabalhadores de uma determinada empresa”.
A expressão Convenção Coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por base a lei francesa de 1919 e possuía efeito normativo para toda a categoria profissional e econômica.
A Constituição de 1988 passou a reconhecer não apenas as convenções coletivas, mas também os acordos coletivos de trabalho, que já aconteciam na prática desde o decreto nº 229/67.
Antonio Vítor,
Presidente da Fetiasp
*participou Neuza Barbosa de Lima, vice-presidente da Fetiasp
