Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

A indignação contra a barbárie é um ato em defesa da vida e da democracia

Por: Eusébio Pinto Neto

A imponente Floresta Amazônica, tão cortejada pelo mundo e cobiçada e explorada por grupos criminosos, mais uma vez, virou cenário de um crime bárbaro. O assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips chocou o mundo pela covardia e atrocidade. Bruno, que trabalhou anos na Funai como respeitado especialista em comunidades indígenas, estava auxiliando Phillips, que iria publicar um livro sobre a Amazônia. Os dois foram caçados e mortos como animais. Os assassinos usaram armas de caça para deter as denúncias e calar os protetores do maior bioma do país. Mas o tiro saiu pela culatra, o grito de dor das vítimas, que tiveram os corpos esquartejados e queimados, ecoa pelo planeta como forma de luta e resistência.

Mesmo com a prisão de três acusados, os assassinatos ainda não estão resolvidos. Apesar da Polícia Federal apontar que o crime não tem mandantes e que os executores agiram sozinhos, os fatos históricos mostram que Bruno e Dom foram assassinados por este governo que desrespeita a vida, as leis e fomenta o desmatamento indiscriminado da Amazônia, inclusive em reservas indígenas. O dossiê “Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, divulgado por servidores do órgão mostra que das 39 Coordenações Regionais, apenas duas têm funcionários como titulares e as demais são ocupadas pelas forças armadas e policiais federais e militares. O órgão, hoje, militarizado é ocupado por pessoas sem experiência com indigenismo e distantes aos direitos indígenas.

Esse desmantelamento da Funai vem sendo orquestrado há muito tempo, antes mesmo de Bolsonaro se tornar presidente. Enquanto deputado federal, ele afirmou que a cavalaria brasileira foi incompetente por não ter dizimado os índios no passado. Em campanha, em 2018, Bolsonaro declarou que não moveria um centímetro a mais para demarcar terras indígenas. E tudo foi cumprido à risca. Em 2020, o presidente sancionou com vetos a lei que previa medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. Entre os pontos vetados estavam: acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. Desta forma fica claro que o governo sabia de tudo o que acontecia no Vale do Javari.

A violência contra ambientalistas que lutam pelo fim da exploração e do mercantilismo na Floresta Amazônica vem de longa data. Bruno Pereira e Dom Phillips engrossam a lista dos que perderam a vida por defenderem a Amazônia e as reservas indígenas, como Chico Mendes e a missionária católica Dorothy Mae Stang.

Venho aqui expressar minha indignação referente a esse escabroso assassinato. Nos últimos tempos, em especial nesse governo, o Brasil se tornou terra sem lei, da milícia e da maldade. A cada dia somos surpreendidos por situações cada vez piores, numa escala ascendente, que desafia a nossa capacidade de prever, prevenir e se defender.

O povo e as instituições precisam, urgentemente, se manifestar e se posicionar para combater essa escalada de violência e assassinatos permitidos e facilitados pelo estado brasileiro. Não podemos esperar as eleições. Precisamos nos organizar e protestar contra a barbárie desse governo. Bolsonaro é um destruidor do planeta, tudo que acontece na Amazônia afeta o mundo inteiro. Bolsonaro tem que ser responsabilizado e pagar por essa e outras atrocidades como as mais de 669 mil vidas perdidas para a Covid.

Vamos todos juntos fazer a nossa parte e exigir justiça em memória desses dois heróis vítima do descaso desse governo. Temos que espantar, de uma vez por todas, esse fantasma e exterminador da floresta e, principalmente, das nossas vidas.

Eusébio Pinto Neto

Presidente do Sinpospetro-RJ