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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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A missão heróica dos sindicatos na luta contra as reformas
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
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A partir do próximo mês, quando entra em vigor a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) começa uma nova etapa na luta pelos direitos dos trabalhadores, onde os Sindicatos terão uma missão heróica. Os desafios são gigantescos. De um lado, as entidades sindicais estarão sem recursos. Ao mesmo tempo terão de intensificar as atividades de mobilização e luta na base e na fiscalização das condições de trabalho, além de realizar um exaustivo esforço nas negociações coletivas, para conseguir manter os direitos conquistados arduamente em décadas de atividade sindical. Ações que só poderão obter sucesso como a adesão da classe trabalhadora.
Diante dos grandes impasses que virão caberá também levar a luta aos tribunais. A Justiça do Trabalho já avalia não aplicar parte das regras da Reforma Trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição e em convenções internacionais. O assunto está sendo debatido de forma detalhada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), por magistrados, procuradores e advogados. O movimento sindical é parte interessada nesse debate e vai acompanhar de perto seus desdobramentos atuando para o bom desempenho do Direito do Trabalho.
Especialistas nessa jurisprudência avaliam que vem por aí uma tempestade perfeita e o trabalhador ficará à deriva no meio da turbulência. O problema com a Justiça Trabalhista é a sua lentidão, que deverá aumentar devido ao grande número de novos processos que irão somar-se aos milhões já existentes. Hoje, um processo demora pelo menos dois a três anos em 1ª instância, mais três ou quatro em 2ª instância e se chegar ao STF o prazo é imprevisível.
Neste cenário, a única táboa de salvação imediata para agir na defesa dos trabalhadores são os Sindicatos, seus legítimos representantes. É a hora de lutar contra a precarização do trabalho. É o momento de resistir e priorizar o combate à nova legislação, verdadeiro código patronal, que vem para subtrair direitos garantidos na CLT e promover a volta à escravidão, escravidão moderna.
José Lião de Almeida, presidente do SinSaudeSP