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A permanência das medidas de Desonerações com contrapartidas
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
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Reunimo-nos no Ministério da Fazenda, por meio de uma comissão tripartite, para melhor discutir e avaliar as medidas que foram tomadas em 2013 para a desoneração das folhas de pagamento das empresas.
Nessa quarta-feira, dia 29 de janeiro, estiveram presentes o secretário de Política Econômica, Márcio Holland de Brito, que coordena a comissão, além de representantes do movimento sindical, pelos trabalhadores e do empresariado.
Em relação às medidas que favoreceram diretamente diversos segmentos industriais, novamente reiteramos a ausência de contrapartidas para a classe trabalhadora, em defesa ampla de que ações concretas sejam tomadas em benefício da valorização e geração de empregos, como também para um maior incentivo à políticas de qualificação profissional.
Além disso, reafirmamos nosso posicionamento e maior preocupação nesse processo de desoneração, frente à eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre as folhas de pagamento, em detrimento às próprias contas da Previdência.
Segundo a grande mídia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o governo está avaliando a redução dos custos produtivos das empresas e a oportunidade de expansão de postos de trabalho em razão das medidas de desoneração da folha de pagamento. Sendo que existem hoje, no Brasil, 56 setores e segmentos beneficiados por essas mesmas medidas de desoneração da folha de pagamento, adotadas pelo governo.
Na última reunião, os representantes empresariais reafirmaram o lado positivo de todas as medidas adotadas, além do desejo de que toda essa política de desoneração permaneça. Entretanto, é importante salientar que seja feita uma abertura franca de diálogo e de um maior debate, com a participação de todos, para que a classe trabalhadora também seja ouvida e beneficiada e, para que o sistema previdenciário não sofra riscos.
Sergio Luiz Leite,
Presidente da FEQUIMFAR e 1° secretário da Força Sindical