Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
31 MAR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_68591" align="aligncenter" width="2560"]Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rodônia[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

A TR não protege a poupança do trabalhador no FGTS

quarta-feira, 19 de abril de 2023

Artigos

A TR não protege a poupança do trabalhador no FGTS

Por: Clovis Scherer
Na próxima quinta-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal irá começar a julgar uma ação que questiona a constitucionalidade do uso da Taxa Referencial, a TR, como fator de correção monetária das contas vinculadas do FGTS. Essa ação é de grande interesse dos trabalhadores, pois essas contas formam uma poupança para enfrentar a demissão e para comprar a casa própria, entre outras finalidades. Atualmente, corrigir as contas pela TR não protege essa poupança de perdas inflacionárias, e essa situação precisa mudar. 
 
Quando o FGTS foi criado, na década de 1960, o trabalhador demitido tinha direito a receber, do empregador, o pagamento de um salário mensal por ano trabalhado. Alegando que esse direito muitas vezes era sonegado, o governo criou o Fundo para receber contribuições mensais de 8% do salário de tal modo que, no momento da demissão, haveria a poupança equivalente a tal indenização. O trabalhador poderia sacar o montante independentemente da situação financeira do empregador. Para que a relação de um salário por ano fosse mantida por períodos longos, o valor dos depósitos precisaria acompanhar a inflação. 
 
O governo passou a fiscalizar as contribuições e, principalmente, gerir o fundo formado por esses depósitos. Sob controle da União, o Fundo foi vital para financiar a habitação no Brasil, que passava por rápida urbanização do país e com enorme déficit de moradias. Ainda hoje, se estima a necessidade de mais de 6 milhões de unidades habitacionais e de melhoria nas condições de mais de 20 milhões de lares. Para remunerar os trabalhadores pelo uso de sua poupança a lei fixa juros de 3% ao ano, além da correção monetária. 
 
Porém, desde o início da década de 1990, quando a correção monetária das contas do FGTS passou a ser feita pela TR, tem havido perdas inflacionárias sucessivas. Isso se deu principalmente a partir de 1999, quando essa taxa se descolou dos índices de inflação. Fazendo os cálculos a partir de janeiro de 1999, até dezembro de 2022, a TR acumulou 44,08% de variação, contra 354,78% de incremento no INPC-IBGE. Isso significa um valor qualquer depositado no início desse período teria perdido 68,32% de seu poder de compra no final. Em todos esses anos, a TR ficou abaixo do INPC. Considerando também os juros, em somente 5 de 24 anos as contas tiveram rendimento maior do que a inflação. 
 
A situação ficou um pouco melhor pras contas vinculadas de 2016 em diante porque o FGTS passou a distribuir parte de seus resultados pros trabalhadores. Mesmo assim, em 2020 e em 2021, o repique inflacionário foi tão grande que mesmo com essa distribuição houve pequenas perdas de valor real. Ou seja, é preciso estabelecer regras que garantam a efetiva correção monetária das contas do FGTS para não haver prejuízos aos cotistas, principalmente quando a inflação aumenta muito. 
 
Trocar de índices para parece uma questão simples, mas não é. Um dos motivos é exatamente o importante papel do FGTS no financiamento da moradia popular, que precisa ser de longo prazo e a taxas acessíveis a trabalhadores e trabalhadores de baixa renda. Hoje, somente pelo uso da TR como indexador desses contratos é que se viabiliza programas habitacionais com recursos do Fundo, para 335 mil famílias ou mais, e gerando 1,5 milhão de empregos (dados de 2021). 
 
Se a TR for trocada por índice de inflação nas contas vinculadas, será preciso achar um indexador compatível nos contratos de financiamento a fim de manter o equilíbrio do Fundo. Esse ponto tende a ser crucial para o futuro do FGTS como um dos principais fundos de financiamento econômico e social do país e que deveria motivar a busca por uma solução que preserve a possibilidade de financiamento da habitação popular, do saneamento e da infraestrutura urbana. 
 
O segundo motivo de complexidade tem a ver com um eventual efeito retroativo de uma possível troca da TR por índice de inflação, ponto que vem dominando o noticiário sobre o julgamento pelo Supremo. Dependendo dessa retroatividade, o impacto financeiro em prol dos cotistas do Fundo poderá atingir centenas de bilhões e que recairá sobre a União. Natural que os olhos dos trabalhadores mirem com mais atenção a possibilidade de recuperarem as perdas dessa poupança no passado, mas não se deveria ignorar o papel social e a perspectiva de futuro para o FGTS.  
 
Clovis Scherer é Economista do DIEESE
Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento
Imprensa 2 ABR 2025

Indústria cai 0,1% em fevereiro e soma 5 meses sem crescimento

Todo apoio à Mobilização dos professores do Sesi
Força 2 ABR 2025

Todo apoio à Mobilização dos professores do Sesi

Sinttrar conclui atualização estrutural focada em acessibilidade e retoma atendimentos médicos
Força 2 ABR 2025

Sinttrar conclui atualização estrutural focada em acessibilidade e retoma atendimentos médicos

1º de Maio: Jornada de Lutas das Centrais Sindicais
1º de Maio 1 ABR 2025

1º de Maio: Jornada de Lutas das Centrais Sindicais

Centrais sindicais intensificam mobilização para 1º de Maio Unificado
1º de Maio 1 ABR 2025

Centrais sindicais intensificam mobilização para 1º de Maio Unificado

Pedidos de demissão batem recorde em 2024; por Marilene Teixeira
Artigos 1 ABR 2025

Pedidos de demissão batem recorde em 2024; por Marilene Teixeira

Sinttrar se destaca com simulador em parceria com o Sest Senat
Força 1 ABR 2025

Sinttrar se destaca com simulador em parceria com o Sest Senat

1º de Maio Unificado: centrais fazem panfletagem no Brás
1º de Maio 1 ABR 2025

1º de Maio Unificado: centrais fazem panfletagem no Brás

Sindicalistas debatem fortalecimento da luta sindical em Rondônia
Força 1 ABR 2025

Sindicalistas debatem fortalecimento da luta sindical em Rondônia

Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rondônia
Imagem do dia 31 MAR 2025

Presidente da Força Sindical reúne-se com sindicalistas da Central em Rondônia

Guarujá: Rodoviários esperam ‘transparência’ na intervenção da prefeitura na City
Força 31 MAR 2025

Guarujá: Rodoviários esperam ‘transparência’ na intervenção da prefeitura na City

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje
Imprensa 31 MAR 2025

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje

Confira o cupom e regulamento dos sorteios
1º de Maio 31 MAR 2025

Confira o cupom e regulamento dos sorteios

Diretoria do Sinticalte toma posse em Teutônia/RS e Central reforça apoio ao setor calçadista
Força 31 MAR 2025

Diretoria do Sinticalte toma posse em Teutônia/RS e Central reforça apoio ao setor calçadista

Dieese: maioria dos trabalhadores se preocupa com segurança no local de trabalho
Força 31 MAR 2025

Dieese: maioria dos trabalhadores se preocupa com segurança no local de trabalho

Um documento histórico
Palavra do Presidente 31 MAR 2025

Um documento histórico

Faça download do panfleto do 1º de Maio Unificado das centrais sindicais
1º de Maio 31 MAR 2025

Faça download do panfleto do 1º de Maio Unificado das centrais sindicais

Vídeos 31 MAR 2025

Acordos com Japão e Vietnã vão gerar empregos no Brasil

Brasil Cria 432 Mil Empregos Formais em Fevereiro
Imprensa 29 MAR 2025

Brasil Cria 432 Mil Empregos Formais em Fevereiro

Químicos de Rio Claro debatem participação na Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador
Força 28 MAR 2025

Químicos de Rio Claro debatem participação na Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador

Metalúrgicos SP se organizam para divulgar o 1º Maio Unificado
1º de Maio 28 MAR 2025

Metalúrgicos SP se organizam para divulgar o 1º Maio Unificado

Desemprego tem leva alta, mas rendimento bate recorde
Imprensa 28 MAR 2025

Desemprego tem leva alta, mas rendimento bate recorde

Projota canta: Rap do ônibus; música
Força 28 MAR 2025

Projota canta: Rap do ônibus; música

Frentistas de SP e patrões vão para 2° rodada de negociação
Força 28 MAR 2025

Frentistas de SP e patrões vão para 2° rodada de negociação

Metalúrgicos da MWM lutam por convênio médico melhor e contra demissões arbitrárias
Força 28 MAR 2025

Metalúrgicos da MWM lutam por convênio médico melhor e contra demissões arbitrárias

Sindnapi entrega prêmio de R$ 15 mil para associado
Força 28 MAR 2025

Sindnapi entrega prêmio de R$ 15 mil para associado

Agenda brasileira no Vietnã busca investimentos para o País
Força 28 MAR 2025

Agenda brasileira no Vietnã busca investimentos para o País

Presidente Lula chega ao Vietnã, ao lado de representantes políticos, sindicais e empresariais
Força 27 MAR 2025

Presidente Lula chega ao Vietnã, ao lado de representantes políticos, sindicais e empresariais

Jornalistas sindicais organizam divulgação do Ato e Canto pela Vida
Força 27 MAR 2025

Jornalistas sindicais organizam divulgação do Ato e Canto pela Vida

Coopernapi mantém suas taxas de juros abaixo do aumento no teto
Força 27 MAR 2025

Coopernapi mantém suas taxas de juros abaixo do aumento no teto

Aguarde! Carregando mais artigos...