Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Arcabouço fiscal: a transformação da mais-valia

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Artigos

Arcabouço fiscal: a transformação da mais-valia

Por: Eusébio Pinto Neto
Para implementar o seu programa social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa digladiar com o “Congresso de Troia”, formado, na sua maioria, por partidos de centro-direita. Esses políticos, escolhidos pelo povo, votam contra os seus eleitores, para defender a casta que os patrocina. Na semana passada, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o projeto do arcabouço fiscal.
 
A proposta é menos agressiva, mas tão prejudicial quanto o teto de gastos criado no governo Temer. Na verdade, estamos nos referindo a um tratado imposto pelo mercado financeiro para proteger os seus interesses.
 
A atual composição do Congresso obriga Lula a articular um toma-lá-dá-cá, dando mais do que recebe. O arcabouço fiscal atendeu a todos os interesses da classe dominante.
 
O governo venceu a batalha entre gregos e troianos ao proteger a política de valorização do salário mínimo e o pagamento do Bolsa Família. Mas não conseguiu livrar os aposentados, pensionistas, a educação e a saúde da política de austeridade. As aposentadorias e todos os benefícios da seguridade estão atrelados ao limite de gastos, bem como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e os recursos para estados e municípios bancarem o piso da enfermagem. 
 
O arcabouçou fiscal é mais flexível e não prevê uma multa caso haja algum contratempo na economia do país, mas condena em doses homeopáticas. O crescimento das despesas só pode subir até 70% do aumento das receitas. Se a meta de superávit primário não for alcançada, no ano seguinte, o teto para os gastos será de 50% do aumento das receitas. Caso se repita, no ano seguinte essa variação cai para 30%. O governo não poderá gastar mais do que arrecada e terá que fazer cortes em programas se não atingir a meta do equilíbrio das contas. Se conseguir aumentar a receita com a reforma tributária, não poderá gastar, pois as reservas são garantias para o pagamento da dívida pública.
 
A goela do mercado financeiro é larga e o prato principal é suor e o sangue do povo. As contas não vão fechar nunca. O que prevalece no mundo capitalista é a política de matar os pobres de fome, para engordar os ricos.
 
Hoje em dia, a mais-valia é obtida através da diminuição de despesas públicas. Esse mecanismo limita a ação do Estado, que deixa de usar os impostos, pagos pelo povo, em programas sociais, para bancar os juros da dívida. O controle da dívida do Estado visa impedir a desvalorização dos títulos adquiridos pelos banqueiros. 
 
Companheiros, vencemos as eleições, mas não quebramos as correntes e a classe trabalhadora continua sendo explorada. Não há futuro digno para a população sem educação e saúde. Precisamos fortalecer o governo Lula para que o dinheiro reservado ao pagamento dos banqueiros seja redirecionado para programas sociais, obras, emprego, salário, ciência e outros serviços públicos. Derrubamos o sistema fascista, que se instaurou com o golpe de 2016, mas continuamos refém do Congresso. 
 
Eusébio Pinto Neto,
Presidente da FENEPOSPETRO e do SINPOSPETRO-RJ
Força de trabalho impulsiona a economia do país
Eusébio Pinto Neto

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Clamor popular pela redução da jornada
João Guilherme Vargas Netto

Clamor popular pela redução da jornada

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores
Eduardo Annunciato, Chicão

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação
Força 2 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria
Força 2 JUN 2025

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada

O Brasil que queremos
Palavra do Presidente 2 JUN 2025

O Brasil que queremos

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música
Força 30 MAI 2025

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado
Força 30 MAI 2025

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança
Força 29 MAI 2025

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio
Força 29 MAI 2025

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros
Força 28 MAI 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros

Juros altos do Galípolo travam a economia
Força 28 MAI 2025

Juros altos do Galípolo travam a economia

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical
1º de Maio 28 MAI 2025

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro
Força 28 MAI 2025

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro

Ministra Marina Silva merece respeito!
Força 27 MAI 2025

Ministra Marina Silva merece respeito!

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS
Força 27 MAI 2025

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)
1º de Maio 27 MAI 2025

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Artigos 26 MAI 2025

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais
Força 26 MAI 2025

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
Imprensa 26 MAI 2025

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE
Força 23 MAI 2025

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi
Força 23 MAI 2025

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações
Força 23 MAI 2025

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música
Força 23 MAI 2025

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento
Força 23 MAI 2025

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento

CNTQ aprova prestação de contas 2024
Força 23 MAI 2025

CNTQ aprova prestação de contas 2024

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental
Força 22 MAI 2025

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental

CCT assegura direitos ao frentista próximo da aposentadoria
Força 22 MAI 2025

CCT assegura direitos ao frentista próximo da aposentadoria

Clamor popular pela redução da jornada
Artigos 22 MAI 2025

Clamor popular pela redução da jornada

Aguarde! Carregando mais artigos...