Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Arcabouço fiscal: a transformação da mais-valia

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Artigos

Arcabouço fiscal: a transformação da mais-valia

Por: Eusébio Pinto Neto
Para implementar o seu programa social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa digladiar com o “Congresso de Troia”, formado, na sua maioria, por partidos de centro-direita. Esses políticos, escolhidos pelo povo, votam contra os seus eleitores, para defender a casta que os patrocina. Na semana passada, o governo conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o projeto do arcabouço fiscal.
 
A proposta é menos agressiva, mas tão prejudicial quanto o teto de gastos criado no governo Temer. Na verdade, estamos nos referindo a um tratado imposto pelo mercado financeiro para proteger os seus interesses.
 
A atual composição do Congresso obriga Lula a articular um toma-lá-dá-cá, dando mais do que recebe. O arcabouço fiscal atendeu a todos os interesses da classe dominante.
 
O governo venceu a batalha entre gregos e troianos ao proteger a política de valorização do salário mínimo e o pagamento do Bolsa Família. Mas não conseguiu livrar os aposentados, pensionistas, a educação e a saúde da política de austeridade. As aposentadorias e todos os benefícios da seguridade estão atrelados ao limite de gastos, bem como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e os recursos para estados e municípios bancarem o piso da enfermagem. 
 
O arcabouçou fiscal é mais flexível e não prevê uma multa caso haja algum contratempo na economia do país, mas condena em doses homeopáticas. O crescimento das despesas só pode subir até 70% do aumento das receitas. Se a meta de superávit primário não for alcançada, no ano seguinte, o teto para os gastos será de 50% do aumento das receitas. Caso se repita, no ano seguinte essa variação cai para 30%. O governo não poderá gastar mais do que arrecada e terá que fazer cortes em programas se não atingir a meta do equilíbrio das contas. Se conseguir aumentar a receita com a reforma tributária, não poderá gastar, pois as reservas são garantias para o pagamento da dívida pública.
 
A goela do mercado financeiro é larga e o prato principal é suor e o sangue do povo. As contas não vão fechar nunca. O que prevalece no mundo capitalista é a política de matar os pobres de fome, para engordar os ricos.
 
Hoje em dia, a mais-valia é obtida através da diminuição de despesas públicas. Esse mecanismo limita a ação do Estado, que deixa de usar os impostos, pagos pelo povo, em programas sociais, para bancar os juros da dívida. O controle da dívida do Estado visa impedir a desvalorização dos títulos adquiridos pelos banqueiros. 
 
Companheiros, vencemos as eleições, mas não quebramos as correntes e a classe trabalhadora continua sendo explorada. Não há futuro digno para a população sem educação e saúde. Precisamos fortalecer o governo Lula para que o dinheiro reservado ao pagamento dos banqueiros seja redirecionado para programas sociais, obras, emprego, salário, ciência e outros serviços públicos. Derrubamos o sistema fascista, que se instaurou com o golpe de 2016, mas continuamos refém do Congresso. 
 
Eusébio Pinto Neto,
Presidente da FENEPOSPETRO e do SINPOSPETRO-RJ
A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Eduardo Annunciato, Chicão

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Eusébio Pinto Neto

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Números grandes
João Guilherme Vargas Netto

Números grandes

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR
Força 25 JUN 2025

Comitê Gestor do Projeto SASK se reúne na FEQUIMFAR

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR
Força 25 JUN 2025

Metalúrgicos da Restaumotor aprovam PLR

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada
Imprensa 24 JUN 2025

Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros preferem ter carteira assinada

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul
Força 24 JUN 2025

Jefferson Caproni reforça apoio à Santa Casa de Santa Fé do Sul

Sindnapi realizará festa junina em Americana
Força 24 JUN 2025

Sindnapi realizará festa junina em Americana

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Artigos 24 JUN 2025

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana
Força 24 JUN 2025

Sinpospetro-RJ retoma negociação dos frentistas do estado do RJ nesta semana

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP
Força 24 JUN 2025

Ministro do Trabalho participa de ciclo de palestras promovido pelo Sintracon-SP

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados
Força 23 JUN 2025

Força Sindical e CNTM lutam em defesa dos aposentados

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade
Palavra do Presidente 23 JUN 2025

Reduzir a jornada impulsiona qualidade de vida e produtividade

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL
Força 23 JUN 2025

Sindicalistas debatem 4º Congresso Mundial da IndustriALL

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT
Força 23 JUN 2025

Trabalho no feriado: Comerciários de POA notificam 88 empresas que descumpriram CCT

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio
Força 18 JUN 2025

Nota – Juro alto é veneno para matar a produção e o comércio

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim
Força 18 JUN 2025

Sindicalistas da Força participam de audiência com senador Paim

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV
Força 18 JUN 2025

Eusébio solicita audiência pública na ALERJ para debater riscos do GNV

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria
Força 18 JUN 2025

Sindicato dos Químicos de São Carlos empossa nova diretoria

Sindilimpro filia-se a Força Sindical
Força 18 JUN 2025

Sindilimpro filia-se a Força Sindical

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25
Força 17 JUN 2025

Transporte coletivo do Guarujá pode ter greve a partir do dia 25

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos
Força 17 JUN 2025

Vínculos temporários aumentam em 1.760% nos serviços públicos

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo
Força 17 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos em São Paulo

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato
Força 17 JUN 2025

Trabalho de base aproxima a categoria do sindicato

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação
Força 16 JUN 2025

Nota: Entrevista com Rei do Ovo reproduz estigmas, preconceitos e desinformação

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas
Força 16 JUN 2025

Sindicato quer bloquear verba de empresa para pagar grevistas

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais
Artigos 16 JUN 2025

Trabalho decente reduz as desigualdades sociais

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados
Força 16 JUN 2025

Sindicalistas decidem intensificar luta nos Estados

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional
Força 16 JUN 2025

Presidente da Força quer que estaduais formem comissão de diálogo com Congresso Nacional

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)
Força 16 JUN 2025

Centrais Sindicais fazem ato contra juros altos, nesta terça (17)

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi
Força 16 JUN 2025

Apoio de aposentados e lideranças marca ato de 25 anos do Sindnapi

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros
Força 13 JUN 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam encontro de cipeiros

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT
Força 13 JUN 2025

Força Sindical tem protagonismo nos debates da 113ª Conferência da OIT

Aguarde! Carregando mais artigos...