Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Assim é a vida

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Artigos

Assim é a vida

Por: João Guilherme Vargas Netto
Com a aprovação pelo Congresso Nacional da MP 936, a nova lei de conversão foi enviada para o presidente Jair Bolsonaro que a sancionou, com vetos, transformando-a na lei 14.020.
 
Entre os vetos presidenciais o que derrubou a desoneração das folhas de pagamento de 17 setores até dezembro de 2021 foi o que mais protestos desencadeou na mídia, repercutindo as posições empresariais prejudicadas.
 
Outros dois vetos, desfavoráveis aos trabalhadores, não tiveram a mesma repercussão: o veto à ultratividade dos acordos e convenções e o veto ao auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores demitidos que não tivessem ainda as condições para obtenção do seguro desemprego.
 
A lei determinou ainda que caberia ao poder executivo a extensão dos prazos de vigência originais da MP 936, agora da lei.
 
Havia uma preocupação entre os dirigentes sindicais e os setores jurídicos das entidades que na disputa entre governo (que vetara) e empresários que queriam a derrubada do veto às desonerações, o governo segurasse o decreto de extensão dos prazos de vigência das medidas adotadas pela MP 936 (que estavam perto do fim) o que criaria insegurança jurídica e seria pretexto para demissões.
 
A publicação, no dia 13 de julho, do decreto alivia provisoriamente a situação já que prolonga em 30 dias os prazos para a redução concomitante de jornada e salário e em 60 dias para a suspensão dos contratos.
 
Persiste, no entanto a necessidade, para o movimento sindical, de continuar lutando pela derrubada dos vetos que prejudicam diretamente os trabalhadores e pela maior extensão dos prazos convenientes às medidas  que são, no quadro atual (e que pode se prolongar), alternativas às demissões.
 
Assim é a vida: a MP 936 que combatemos, agora transformada em lei produziu resultados que merecem ser valorizados garantindo-se mais tempo para sua efetivação continuada, devido ao agravamento da situação.
 
João Guilherme Vargas Netto
Membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
Força de trabalho impulsiona a economia do país
Eusébio Pinto Neto

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Clamor popular pela redução da jornada
João Guilherme Vargas Netto

Clamor popular pela redução da jornada

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores
Eduardo Annunciato, Chicão

A sociedade do conformismo e a perda dos direitos dos trabalhadores

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate
Nilton Souza da Silva, o Neco

Uma Antiga Luta Sindical que Retorna ao Debate

Mudar a jornada!
Josinaldo José de Barros (Cabeça)

Mudar a jornada!

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio
Clemente Ganz Lúcio

Ir à Greve e Conquistar Direitos; por Clemente Ganz Lúcio

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição
César Augusto de Mello

MPT: A contribuição assistencial e o exercício de oposição

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação
Força 2 JUN 2025

Trabalhadores da Prometeon rejeitam proposta e sindicato exige nova negociação

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos do Sul Fluminense realizam ação sindicato presente

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria
Força 2 JUN 2025

Comerciários de São Carlos reelegem diretoria

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada
Força 2 JUN 2025

Metalúrgicos SP em ação pela sindicalização e redução da jornada

O Brasil que queremos
Palavra do Presidente 2 JUN 2025

O Brasil que queremos

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música
Força 30 MAI 2025

Ataulfo Alves canta: É negócio casar!; música

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado
Força 30 MAI 2025

Sindicalistas reúnem-se com presidente do Senado

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança
Força 29 MAI 2025

Federação dos Servidores cobra Alesp medidas de segurança

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Techplug fortalecem luta por direitos

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais
Força 29 MAI 2025

Metalúrgicos da Schioppa debatem PLR e equiparações salariais

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio
Força 29 MAI 2025

Centrais entregam prêmios do 1° de Maio

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros
Força 28 MAI 2025

Metalúrgicos de Guarulhos realizam Encontro de Cipeiros

Juros altos do Galípolo travam a economia
Força 28 MAI 2025

Juros altos do Galípolo travam a economia

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical
1º de Maio 28 MAI 2025

Sorteados no 1⁰ de Maio de 2025 vão a sede dos Metalúrgicos SP e da Força Sindical

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro
Força 28 MAI 2025

Senador Plínio Valério deve desculpas à ministra Marina e ao povo brasileiro

Ministra Marina Silva merece respeito!
Força 27 MAI 2025

Ministra Marina Silva merece respeito!

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS
Força 27 MAI 2025

Centrais sindicais repudiam suspensão de conselheiros no CNPS

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)
1º de Maio 27 MAI 2025

Carros sorteados no 1º de Maio serão entregues nesta quinta (29)

Força de trabalho impulsiona a economia do país
Artigos 26 MAI 2025

Força de trabalho impulsiona a economia do país

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais
Força 26 MAI 2025

Químicos de Itatiba inauguram clube de campo com presença de lideranças sindicais

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa
Imprensa 26 MAI 2025

Governo Federal promove seminário sobre igualdade e responsabilidade corporativa

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE
Força 23 MAI 2025

Sindicatos de Jaru, Rolim de Moura e Guajará-Mirim mobilizam MTE

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi
Força 23 MAI 2025

Alunos do Senac visitam Sindicato dos Metalúrgicos de SP e Mogi

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações
Força 23 MAI 2025

Agasalho e Alimentos: Metalúrgicos SP iniciam arrecadações

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música
Força 23 MAI 2025

Blitz canta: A dois passos do paraíso; música

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento
Força 23 MAI 2025

Sindicatos com registros cancelados podem solicitar novo reconhecimento

CNTQ aprova prestação de contas 2024
Força 23 MAI 2025

CNTQ aprova prestação de contas 2024

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental
Força 22 MAI 2025

250 cipeiros se reúnem para debater saúde mental

CCT assegura direitos ao frentista próximo da aposentadoria
Força 22 MAI 2025

CCT assegura direitos ao frentista próximo da aposentadoria

Clamor popular pela redução da jornada
Artigos 22 MAI 2025

Clamor popular pela redução da jornada

Aguarde! Carregando mais artigos...