
Os empregados formais, protegidos pelas leis trabalhistas, também são explorados, daí a importância do sindicato de classe. Embora o mercado de trabalho esteja em expansão, os baixos salários contribuem para a rotatividade e a escassez de mão de obra. Isso demonstra que, sem a conscientização do proletariado, a recuperação do mercado de trabalho se dará sempre de forma precária.
O investimento na estrutura organizacional dos sindicatos depende de custeio. As contribuições sindicais financiam todas as atividades assistenciais do sindicato. Dado que a categoria, e não somente os sócios, se beneficia das conquistas da convenção coletiva, nada mais justo que todos os trabalhadores contribuam para a manutenção das ações do sindicato.
O trabalhador tem o direito de se opor ao pagamento das contribuições, mas é importante que este debate seja realizado em assembleia, um espaço democrático, para legitimar a vontade da categoria. A decisão deve ser tomada por opção, e não por imposição dos patrões, que se beneficiam com o enfraquecimento dos sindicatos.
As contribuições sindicais permitem ao sindicato oferecer assistência jurídica e social, além de promover a conscientização e a formação profissional dos trabalhadores. Compreender a finalidade das contribuições sindicais é a primeira etapa para fortalecer as entidades de classe, que lutam para aprimorar as relações de trabalho e acabar a exploração da mão de obra.
Eusébio Pinto Neto,
Presidente do Sinpospetro-RJ e da Fenepospetro