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Avanços na questão FGTS
quinta-feira, 6 de junho de 2013
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Está avançando o debate sobre a grave denúncia feita pelo deputado federal Paulinho da Força de que está errada a correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Depois da apuração dos percentuais de correção, comprovando o rombo nas contas, uma ação coletiva foi protocolada na Justiça Federal, em Brasília.
O fato mais recente é a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Federais ter aprovado um requerimento do Paulinho da Força para que o presidente do Banco Central Alexandre Tombini, o ministro da Fazenda Guido Mantega e o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS Quenio Cerqueira França prestem esclarecimentos sobre a questão.
Os trabalhadores não têm como saber se a correção aplicada mensalmente às suas contas está correta ou não. Por isto, precisamos de informações claras sobre o que vem acontecendo.
No requerimento à Comissão de Trabalho, o deputado Paulinho da Força justifica que “desde 1999, os trabalhadores do Brasil vêm sofrendo diversas perdas no que se refere ao cálculo da correção do FGTS, representando um percentual de 88,3%. Isso porque, a partir daquele ano, a TR começou ser reduzida paulatinamente até estacionar no zero, em setembro do ano passado, encolhendo também a remuneração do Fundo de Garantia – corrigido por juro de 3% ao ano mais a TR”.
Vale destacar que as entidades sindicais filiadas à Força Sindical estão mobilizando as categorias para que os trabalhadores possam fazer adesão à ação coletiva por revisão do FGTS. Em nossa base metalúrgica a movimentação é intensa e muito positiva.
O dinheiro do FGTS financia a compra da casa própria, o saneamento básico e a infraestrutura urbana, como pavimentação de estradas. Só que os juros mensais cobrados de quem faz empréstimo desse dinheiro, como por exemplo os trabalhadores, são astronômicos. Exigimos, portanto, a revisão das perdas do FGTS em nome da justiça social no País!
Miguel Torres
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, CNTM e vice-presidente da Força Sindical