Avanços no PL 4330 da Terceirização: Uma luz no fim do túnel!

Dando sequência à luta contra a precarização dos direitos da classe trabalhadora, no 31 de março, estivemos reunidos, junto com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o secretário de Relações Institucionais da central, Carlos Lacerda, a presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo, Eunice Cabral e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios de São Paulo, Paulo Ferrari, com o relator do PL 4330, que trata da terceirização no Brasil, e o deputado Artur Maia e o Deputado Paulinho da Força, além de representantes do DIEESE e do DIAP.

Lembramos que, nos últimos anos, travamos uma árdua luta junto ao Congresso Nacional, que resultou num amplo processo de resistência do movimento sindical à terceirização e que impossibilitou a votação do PL 4330, quando este não oferecia nenhum tipo de garantia aos direitos dos trabalhadores, e além de tudo isso, ampliava a terceirização.

Hoje, o Congresso Nacional é formado em sua maioria por representantes empresariais, sendo assim, esse PL que favorece a terceirização seria aprovado por ampla maioria e com plena facilidade.

Mas nas últimas negociações, e efetivamente nesta do dia 31, com o relator do PL 4330, este, apesar de dizer que não modifica mais seu relatório, admitiu recepcionar emendas que são de suma importância para a classe trabalhadora, e que foram propostas pelo deputado Paulinho da Força. Em relação a elas, podemos destacar:

1) O fortalecimento do conceito de prestação de serviço especializado, observando o objeto social único da empresa de prestação de serviço especializado.

2) A garantia da representação sindical dos trabalhadores terceirizados desde que coincidentes as atividades da tomadora e prestadora de serviços especializados. Obs: com isso esses trabalhadores teriam os mesmos benefícios dos demais empregados, inclusive do  acordo e convenção coletiva. Esse texto deve ser observado com a empresa especializada de com objeto social único.

3) O estabelecimento da responsabilidade solidária em primeiro plano e em segundo a subsidiaria, ou seja, a tomadora de serviço tem responsabilidade objetiva e direta dos trabalhadores terceirizados. Inclusive estendendo essa solidariedade às quarteirizações previstos do PL em casos específicos.

4) A efetivação de uma nova emenda que garanta o direito a informação, ou seja, obriga a empresa a comunicar o sindicato da categoria preponderante o setor ou setores que serão terceirizados.

São alterações reconhecidas e apoiadas pela maioria das centrais, e que exemplificam o empenho do deputado Paulinho da Força na luta pela garantia de direitos aos trabalhadores terceirizados, bem como em relação à representação sindical das categorias econômicas.

E sendo assim, com essas emendas propostas o movimento sindical reforça a luta pela garantia de direitos aos trabalhadores e preserva a representação sindical.

Vamos à luta companheiros, vamos ao Congresso Nacional garantir os direitos de todos os trabalhadores!

Sergio Luiz Leite,presidente da FEQUIMFAR e 1º secretário da Força Sindical