Campanha contra o assédio sexual no Carnaval

Na próxima semana será realizada uma das maiores festas do país, o Carnaval. A festa é um momento de alegria e diversão para muita gente que sairá às ruas para curtir a folia, mas esse período festivo também é o momento em que ocorre muita violência contra as mulheres, principalmente o assédio sexual. Diante desse fato, o Sintepav-BA, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, realizará a campanha “Carnaval é alegria! Sou Mulher. Não é não!” com o objetivo de dar visibilidade à voz de milhares de mulheres que participam desse momento de lazer, mas que não tem o seu direito de dizer não preservado, diante das investidas de homens que tentam beijá-las e agarrá-las à força.

De acordo com a Lei nº 120.159, que modificou o Código Penal e apresenta nova definição sobre os considerados “crimes contra os costumes”, entre eles o Artigo 213 do Código Penal, que aborda o delito de estupro como “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, esses crimes devem ser punidos rigorosamente.

A violência contra as mulheres também está presente em letras de músicas que fazem apologia ao estupro e até mesmo ao crime de pedofilia, quando termos como “novinha” é utilizado, e coloca como se fosse normal o sexo entre adultos e menores de idade. Não podemos deixar de nos indignar diante de tais absurdos. É preciso nos posicionarmos contra essas práticas predatórias.

Devemos nos unir contra o assédio sexual que aflige constantemente a vida das mulheres, retirando-lhes muitas vezes o direito de ir e vir diante do medo de sofrer algum tipo de violência sexual nas ruas das cidades. No Carnaval esse medo aumenta, pois muitos homens acreditam que o ambiente da festa permite esse tipo de atitude. No entanto, o nosso não deve ser ouvido e a nossa roupa e descontração não são permissão para que sejamos assediadas. Devemos denunciar o assédio sexual e os agressores precisam ser punidos para modificar esse quadro. As mulheres devem ter direito ao lazer e de viverem realmente livres, sem medo e com os seus direitos preservados.

Maria do Amparo, secretária de Políticas para as Mulheres do Sintepav-BA