Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Como enfrentar a onda de desemprego?

Por: João Guilherme Vargas Netto

O desemprego é um terror para os trabalhadores e um veneno para o movimento sindical. É preciso enfrentá-lo, com unidade e determinação, para que as baixas que ele provoca não se prologuem por muito tempo e não se transformem em carnificina.

A primeira atitude é a de garantir a unidade de ação sindical, na base e na cúpula, para resistir à onda de desemprego, que divide os trabalhadores.

Na sequência, exige-se a luta coerente pela retomada do desenvolvimento, com a modificação de rumos da política econômica privilegiada pelos rentistas, obtendo-se a queda dos juros, o aumento do crédito, incentivos aos investimentos, e luta pela produtividade.

Em terceiro lugar, comparece a busca de soluções parciais positivas relacionadas a setores específicos onde mais o calo dói. Um bom exemplo é a proposta para a renovação da frota de caminhões; outro exemplo é a iniciativa (apoiada pelas centrais) de aliviar as empresas de construção pesada do ônus punitivo da Lava-Jato.

Algumas outras medidas, também pontuais e localizadas, como o PPE e o lay-off, podem ser aceitas para diminuir os estragos das demissões intempestivas e maciças. É preciso garantir que se percorra todo o arsenal de medidas celetistas contra as demissões antes de se chegar ao fato consumado.

As direções sindicais devem se manter atentas aos sinais vindos das bases e das empresas para evitar a “ruptura de barragem” e a lameira das demissões. O reforço da representatividade do sindicato deve ter, como motivação, este objetivo.

Antes que as demissões (principalmente as que atinjam fortemente uma dada empresa ou setor) sejam anunciadas, deve-se buscar o diálogo com o setor empresarial, alertando os patrões sobre as consequências negativas e desorganizadoras das demissões em massa e articulando ações comuns em defesa da empresa, do setor e dos empregos.

As greves contra as demissões não devem ser descartadas; elas podem ser um sinal de alerta ao perigo, como também a manifestação de repúdio ao acontecido (neste caso, as dificuldades são maiores, devido ao clima de terror que o “passaralho” provoca).

E, por fim, remediadamente, deve-se garantir o funcionamento efetivo de toda a rede social de proteção ao emprego e ao desempregado (a começar pelos serviços dos sindicatos), exigindo as menos piores condições pelas empresas e vigiando a atuação dos agentes públicos (MTE, procuradorias, seguro-desemprego, INSS e outros).

João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical