Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Desafio Brasil

Por: Eusébio Pinto Neto

Não existe lado. Neste momento, que o país atravessa, a união de força se faz necessária para criarmos apenas um caminho: o da sobrevivência, o da defesa da democracia e da vida plena. O Brasil se tornou um país onde o ar se apresenta cada fez mais escasso para a grande maioria de brasileiros que luta pelo pão de cada dia sucumbindo na miséria imposta pela ganância do mercado financeiro. Precisamos exercer a democracia participativa para defender a nossa Constituição que nos impõe muitos deveres, mas, principalmente, garante direitos que reduzem a desigualdade social no país. Temos a obrigação e o compromisso de lutar pela vida e se fazer ouvir por quem nos representa.

O país empobreceu muito nos últimos cinco anos jogando na miséria mais de 28 milhões de brasileiros. No ano passado, a insegurança alimentar atingiu mais de 76 milhões da população, ficando pela primeira vez acima da média mundial. Os brasileiros não tiveram dinheiro para comer ou para alimentar as suas famílias. O quadro da fome se torna mais acentuado entre as mulheres, 47% não tiveram condições de dar comida aos seus filhos, que com a pandemia foram afastados da escola.

A pandemia não é o único pano de fundo desse drama. A falta de políticas sociais e o descaso com a população empurrou para informalidade 38 milhões de brasileiros, que vivem hoje na corda bamba, vendendo o almoço para comprar a janta. Enquanto a população empobrece e reduz o padrão alimentar, as contas públicas melhoram com o aumento da arrecadação de impostos gerado pela exportação de produtos nacionais, entre eles os alimentos. Temos menos comida no prato do brasileiro e mais dinheiro no bolso da elite, que corrompe o poder para enriquecer mais e mais a custa do trabalho e do sangue do povo.

A modernidade da exploração da mão de obra se mostra através dos mais de 13 milhões de microempreendedores individuais, desse total 800 mil MEIs foram abertos só no primeiro trimestre deste ano. Quem não conhece uma pessoa que perdeu emprego formal, com direito a decimo-terceiro, FGTS, férias e se viu obrigado a abrir um MEI para sobreviver?

Para garantir a tranquilidade social cria-se a farsa de que o desempregado agora é um empresário. Ainda celebram a pequena queda do desemprego que, na verdade, não passa da desesperança de quem já desistiu de buscar uma vaga no mercado formal. A renda do trabalhador caiu 8,8% no intervalo de um ano.

No Brasil da fome, do desemprego e da retirada de direitos, o papel dos sindicatos se torna imprescindível para reestruturação e organização social. No caso dos frentistas, o poder econômico tem sido sórdido e impiedoso com a categoria. Além de travarmos por todo país embates para resguardar direitos conquistados nas Convenções Coletivas com muita luta, desde 2019 a categoria tem sofrido ataques múltiplos para que a profissão de frentista seja extinta. A coragem e a resistência norteiam o trabalho dos dirigentes sindicais da categoria, que não poupam esforços para enterrar de uma vez por todas as propostas de automação nos postos de combustíveis.

Refletir hoje é pensar no amanhã. Não somos animais em extinção, nem capa velha de proteção de bico de Abastecimento para sermos descartados do mercado do trabalho. Somos brasileiros, chefes de família, frentistas, profissão que, em muitos lares, passa de pai para filho. Temos orgulho dos nossos uniformes e vamos lutar pela manutenção dos nossos empregos. A nossa arma hoje em defesa da vida, contra a barbárie, pela manutenção de postos de trabalho, pela reestruturação social e contra a fome é o voto. Precisamos decidir o que queremos para as futuras gerações.

Eusébio Pinto Neto

Presidente do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO