Desconstruir ou avançar?

Desaposentação, desindustrialização, desestatização, redistribuição de royalties, desoneração de impostos, redução de tarifas. Há uma onda de desconstrução e recuo na atual conjuntura política brasileira. Ela já vem de algum tempo, propondo mudanças cabendo a nos olharmos de forma cautelosa.

A desindustrialização, com a aposta na importação e até flexibilização quanto à pirataria, nos põem em alerta Maximo. É prejudicial à sociedade e paralisa a produção nacional. A pergunta que tem que ser feita: É como recuperar a indústria nacional? Como devemos nos adaptar às novas realidades do universo industrial produtivo? É incontestável o aumento do chamado custo Brasil, que é atribuída à elevação da carga tributária e pela falta de medidas que visem à desoneração às indústrias. Se fosse adotadas as medidas corretas, não estaríamos aqui falando de desindustrialização, e sim do fortalecimento da industria nacional.

A privatização em serviços que deveriam ser responsabilidade do Estado, essa, então, quer entregar a água, portos, saúde, educação, energia elétrica ao capital, o que é uma ameaça à qualidade de vida da população, principalmente a mais carente, à estabilidade no emprego de companheiros e à soberania nacional.

A redistribuição de royalties pode parecer democrática, do ponto de vista da federação, mas quebra o compromisso assumido pelo Governo de ressarcir estados produtores pelos danos que a exploração do petróleo traz.

A desaposentação, vem na mesma linha de raciocino, retroagir para avançar ou regredir, tem que ser analisado a cada caso, de forma individualizada, o que é bom para um trabalhador nem sempre é bom para seu colega. A nova modalidade permite aos aposentados INSS abrir mão da aposentadoria que esta em curso, para requerer um novo benefício, que a primeira vista será para alcançar maior valor. Esta em tramite no Senado Federal o projeto de Lei que fixará novas regras, a qual foi recém aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Também temos outra frente que devemos mencionar e o atual posicionamento do STF favorável aos segurados, os ministros do Supremo entendem que o trabalhador não pode ser prejudicado. É certo que as ações ajuizadas sobre o mesmo assunto pelos tribunais do país acatarão a orientação do STF e os aposentados terão seus benefícios revistos.

A 7ª Marcha, em Brasília, reafirmou as bandeiras de luta que nós, da Força Sindical, defendemos, não é de hoje: o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40h sem redução do salário e valorização do aposentado, entre 12 itens. Essas bandeiras eram as mesmas na 6ª Marcha e pouca coisa avançou no Congresso. Precisamos estar atentos a esse processo de desconstrução que nos querem empurrar sob a imagem de “progresso”. Ao invés de desconstruir, o caminho é fortalecer e construir novas formas e ferramentas de luta, principalmente no Legislativo, de onde partem as diretrizes para um país mais digno para o trabalhador e mais justo e igualitário para todos.

Francisco Dal Prá
Presidente da Força Sindical RJ
Secretário de Finanças da CNTM