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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Enfim melhores notícias

Por: João Pires

Os primeiros 9 meses de 2009 reservaram muitos momentos de preocupação, insegurança e angústia em Parobé, principalmente em relação ao emprego na área calçadista, principal setor empregador do município. Tivemos neste período uma queda significativa na oferta de emprego. Somente a Vulcabrás/azaléia simplesmente aniquilou centenas de postos de trabalho, 600 somente os últimos 60 dias, o que sem dúvida, ocasionou um impacto social gigantesco. Muitos homens e mulheres, pais e mães dedicaram boa parte de suas vidas a esta empresa, foram 15, 20 ou mais anos dedicados de sol a sol, dia após dia e como resultado disso foram demitidos. Não obstante, diante deste cenário, enquanto o Sindicato de Parobé realizava um ato público em frente a Vulcabrás/azaléia, a Administração Municipal, com raríssimas exceções, não realizou qualquer esforço e não se mostrou preocupada e disposta a lutar para a reversão deste quadro. Mais uma vez, coube ao Sindicato dos Sapateiros de Parobé a briga, a discussão e principalmente a busca por medidas que amenizassem a situação.

Muitas reuniões foram realizadas. Idas e vindas a Superintendência do Trabalho em Porto Alegre e até mesmo uma audiência com o Ministro do Trabalho em Brasília, na tentativa de conseguir duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego, foram algumas das ações do Sindicato de Parobé. Cabe aqui uma ressalva as cidades vizinhas a Parobé que, por sorte, puderam mais uma vez absorver a nossa qualificada mão de obra calçadista. Até mesmo um feriado resolveram tirar do trabalhador e numa ação rápida o Sindicato mudou o quadro. Refiro-me ao feriado de 25 de julho, que na ocasião, houve a troca do mesmo de sábado para domingo. Os trabalhadores não foram prejudicados, pois houve negociação com as empresas para que estas entendessem que não seria justa esta troca. Em relação às negociações salariais, mais uma vez o Sindicato conquistou cláusulas importantes como o piso da categoria, por exemplo. Parobé não ficou atrás de nenhum município na luta por melhores salários.

De toda forma, enfim neste último mês de setembro, tivemos boas notícias. Com a taxação dos calçados chineses, conforme dados do DIEESE, órgão o qual o Sindicato é filiado, a expectativa é de que sejam criadas cerca de 60 mil vagas no Rio Grande do Sul. Neste contexto já podemos notar uma melhora em nossa cidade. As empresas estão novamente contratando. Até mesmo a Vulcabrás Azaléia anunciou a contratação de 80 pessoas. Pena não serem estas vagas iguais ou superiores as 600 fechadas há poucos meses.

Embora a expectativa para os próximos meses seja boa, ficamos sempre com algumas perguntas no ar. Até quando nosso poder público municipal ficará assistindo de braços cruzados a situação do emprego em Parobé? O que será que planejam para a nossa cidade? Quais os projetos que visam a diversificação da economia do município? Nestas perguntas talvez esteja, até certo ponto, a explicação para que muitos de nossos trabalhadores aceitem trabalhar por baixo salários, pura e simplesmente para poderem sobreviver. Talvez, se houvessem mais oportunidades, em outros setores, estas pessoas teriam como se recolocar de uma maneira mais digna e humana.

Mesmo assim, o Sindicato dos Sapateiros de Parobé continuará a sua luta visando sempre o melhor para os trabalhadores da cidade e pensando em oferecer um momento de lazer, mais uma vez, o Sindicato está preparando uma grande festa para o dia 5 de dezembro. Trata-se do 18º Palco aberto. Além da Escolha da Mais bela calçadista, Baile com a banda Rota Luminosa, este ano haverá o sorteio de 6 prêmios e entre eles estará um carro 0 km que será um Renault Sandero. Com apenas R$ 7,00 todos concorrerão a todos os prêmios além de garantirem ingresso para o baile.

João Pires, presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé, RS