Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Artigos

Esquerda impulsiona Reforma Política

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Artigos

Esquerda impulsiona Reforma Política

Por: Adalberto Monteiro

A reforma política tantas vez anunciada e até aqui não realizada chega novamente em um momento decisivo. Ou se realiza, ou será engavetada mais uma vez.

Por Adalberto Monteiro*, no site da Fundação Maurício Grabois

Para que isso não ocorra, os partidos de esquerda (PDT, PT, PSB e PCdoB), com apoio de suas respectivas fundações, procuraram construir posições convergentes para que se efetive a reforma que interessa ao povo. Isto é: a que amplia a democracia, fortaleça os partidos, combata a corrupção, e aumente a participação popular nos destinos do país.

Nesse sentido, no último dia 16, com as presenças do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), realizou-se um encontro, na cidade de São Paulo, do qual também participaram os presidentes dos partidos de esquerda e das suas fundações (veja aqui). Esse evento foi precedido de um conjunto de debates que remontam ao ano passado.

As discussões possibilitaram, ante tema tão controverso, pontos comuns que, se aprovados, asseguram o avanço da democracia brasileira. São eles: manutenção e aperfeiçoamento do sistema proporcional, financiamento público exclusivo das campanhas e maior participação popular na vida política brasileira. Como é natural, permanecem algumas divergências, mas o decisivo é que estas importantes forças políticas se coesionaram em torno dessas diretrizes. Os partidos de esquerda estão agora dialogando com outras forças políticas da base do governo. Exemplo disso foi a reunião realizada recentemente em Brasília entre eles o PMDB. Outras legendas serão procuradas, vez que sem maioria política e respaldo social a dita reforma novamente será sepultada.

Fortalecimento dos partidos

A esquerda está convicta de que a adoção do sistema proporcional misto, como está grafado no relatório do deputado Fontana, mesmo considerando que seja distinto da proposta original, a lista pré-ordenada clássica, pode resultar no fortalecimento das legendas. Pela proposta do relator, os eleitores poderão dar dois votos, na votação proporcional: um ele escolhe uma lista de candidatos que foi ordenada de modo democrático pelos partidos, equivale dizer, vota na legenda, nas suas lideranças e no seu programa; outro ele escolhe um candidato de qualquer legenda, como faz atualmente.

Admitimos esta proposta, na atitude de construir o consenso entre as forças de esquerda sobre a matéria. Mas, de qualquer modo, mantemos nossa crítica sobre o “segundo voto”, ou seja, ao fato de o eleitor poder escolher uma candidatura de qualquer legenda. Essa “janela” vai na contramão do objetivo da lista pré-ordenada, que é exatamente, como já dito, reforçar as legendas.

Cortar o “mal” pela raiz

O financiamento público exclusivo de campanha é, digamos, o “núcleo duro” dessa convergência. Essa grande novidade democratiza as campanhas eleitorais, assegurando os recursos necessários para cada partido e candidato realizarem a propaganda eleitoral. E diminui a grande desigualdade de condições entre os concorrentes, ao mesmo tempo que combate pela raiz a corrupção que hoje contamina o processo e causa tanta e justa indignação popular. Essa raiz que precisa ser cortada é o financiamento privado das campanhas. Diga-se de “privado” só tem o nome, pois passado as eleições, muitas das vezes, os grandes financiadores das campanhas cobram a “ contrapartida” via recursos públicos obtidos de forma ilícita. Julgamos que a proposta do relator deve ser melhorada, visando a assegurar uma melhor distribuição dos recursos.

Outro ponto positivo refere-se à redução de um milhão para 500 mil assinaturas nos projetos de lei de iniciativa popular, além do aprimoramento do rito constitucional para que o parlamento priorize as iniciativas políticas do povo.

Merecem menção também o consenso em torno das propostas de redução da idade mínima para candidatos ao Senado de 35 para 30 anos; para a Câmara dos Deputados de 21 para 18 anos; a redução do mandato senatorial para quatro anos, mesmo que seja para 2018.

Divergência sobre coligação proporcional

Uma divergência do PCdoB e da Fundação Maurício Grabois em relação ao relatório do deputado Fontana persiste. O relator acaba com o histórico dispositivo que assegura a coligação proporcional. Consideramos um sério equívoco. A coligação proporcional, em nosso entendimento, é um instituto democrático que precisa ser preservado. Ele se insere no preceito constitucional da livre associação e proporciona a liberdade para que partidos com propostas convergentes se aliem.

Ninguém é obrigado a se coligar. Então, por que, arbitrariamente, vedar a coligação proporcional? Além do que, estudos demonstram que pequenos e mesmo médios partidos deixariam de ter representantes em várias unidades da Federação e mesmo no Congresso Nacional. A medida é, portanto, restritiva. Em última instância, beneficia os grandes partidos e golpeia as minorias.

Consideramos que as propostas de constituição de federações estaduais e a possibilidade dos partidos elegerem parlamentares mesmo que não tenham feito o quociente eleitoral por meio das chamadas “sobras” atenuam as perdas democráticas com um eventual fim da coligação proporcional, mas reafirmamos que não há motivo para extingui-la.

Ato no Congresso Nacional

Entendemos que já demos passos consistentes para a aprovação de uma Reforma Política de conteúdo democrático, que responda às exigências da sociedade de maior transparência e eficiência do sistema político e eleitoral brasileiro. Para a Fundação Maurício Grabois, a Reforma Política é intrínseca ao Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que propugnamos. Em nossa compreensão, o aprimoramento desse sistema é que vai garantir as mudanças por meio de uma construção democrática, com ampla participação popular e de suas instâncias de representação.

Em torno dos pontos consensuais acima citados, e com o intuito de fazer a Reforma Política vingar, é que se impõe a necessidade da mobilização dos partidos e dos movimentos sociais. Com esse objetivo, as fundações devem fazer, em conjunto com os movimentos sociais e com a presença das lideranças partidárias, um ato no Congresso Nacional, no início de outubro, pela Reforma Política democrática já.

 

Adalberto Monteiro
Colunista do portal O Vermelho e presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios

Trabalho indigno resulta em escassez de mão de obra
Eusébio Pinto Neto

Trabalho indigno resulta em escassez de mão de obra

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Marilane Oliveira Teixeira

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Indústria forte é Brasil forte!
Cristina Helena Silva Gomes

Indústria forte é Brasil forte!

Carta de Trump
João Guilherme Vargas Netto

Carta de Trump

Se está na convenção, é lei
Paulo Ferrari

Se está na convenção, é lei

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil
Eduardo Annunciato, Chicão

A Faria Lima custa caro demais ao Brasil

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto
César Augusto de Mello

O lado positivo das homologações sindicais; por César Augusto

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!
Cláudio Magrão

Resistir pelos interesses dos trabalhadores!

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites
Márcio Ferreira

PL da Devastação é carta branca para o desmatamento sem limites

Pelo trabalhador
Lineu Mazano

Pelo trabalhador

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados
Milton Cavalo

Sindnapi repudia qualquer ataque aos benefícios dos aposentados

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista
Diógenes Sandim Martins

Uma Análise da Retórica Populista à Luz do Pensamento Marxista

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump
Eliseu Silva Costa

A realidade e o retrocesso no comércio mundial proposto por Trump

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas
Antônio de Sousa Ramalho

O impacto do Bolsa Família na economia brasileira. Desafios e soluções propostas

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS
Jefferson Caproni

Posicionamento sobre a saída dos EUA da OMS

Conselho Curador do FGTS aprova R$ 12,9 bi para trabalhadores
Imprensa 25 JUL 2025

Conselho Curador do FGTS aprova R$ 12,9 bi para trabalhadores

Sociedade brasileira lança Carta em Defesa da Soberania Nacional
Força 25 JUL 2025

Sociedade brasileira lança Carta em Defesa da Soberania Nacional

Força Sindical-RS lança Plebiscito Popular em Porto Alegre
Força 25 JUL 2025

Força Sindical-RS lança Plebiscito Popular em Porto Alegre

Em defesa da soberania nacional
Força 24 JUL 2025

Em defesa da soberania nacional

Trabalhadores fortalecem representação no Conselho do FGTS
Força 24 JUL 2025

Trabalhadores fortalecem representação no Conselho do FGTS

Sindicalistas se unem contra demissões na Raízen
Força 24 JUL 2025

Sindicalistas se unem contra demissões na Raízen

Centrais sindicais definem agenda legislativa para segundo semestre
Força 24 JUL 2025

Centrais sindicais definem agenda legislativa para segundo semestre

Escala 4×3 mostra benefícios para a saúde do trabalhador
Imprensa 24 JUL 2025

Escala 4×3 mostra benefícios para a saúde do trabalhador

Plebiscito Popular 2025: Vote na urna do Sindicato/Força
Força 24 JUL 2025

Plebiscito Popular 2025: Vote na urna do Sindicato/Força

Solidariedade aos ministros do STF e em defesa da soberania nacional
Força 23 JUL 2025

Solidariedade aos ministros do STF e em defesa da soberania nacional

Café da manhã reúne associados do Sindnapi na Paraíba
Força 23 JUL 2025

Café da manhã reúne associados do Sindnapi na Paraíba

Químicos de Ipaussú reelegem José Carlos
Força 23 JUL 2025

Químicos de Ipaussú reelegem José Carlos

Sinpospetro-RJ intensifica mobilização para garantir reajuste digno
Força 23 JUL 2025

Sinpospetro-RJ intensifica mobilização para garantir reajuste digno

Jefferson Caproni representará a Força Sindical no L20 Summit
Força 23 JUL 2025

Jefferson Caproni representará a Força Sindical no L20 Summit

Condições precárias causam 82% dos acidentes de trabalho
Força 23 JUL 2025

Condições precárias causam 82% dos acidentes de trabalho

CIVI/Sindnapi oferece consulta oftalmológica e descontos em óculos
Força 22 JUL 2025

CIVI/Sindnapi oferece consulta oftalmológica e descontos em óculos

“O Metalúrgico” destaca avanços em negociações e mobilizações sociais
Força 22 JUL 2025

“O Metalúrgico” destaca avanços em negociações e mobilizações sociais

Final do Futebol Metalúrgico: Perfil Líder e Jomarca
Força 22 JUL 2025

Final do Futebol Metalúrgico: Perfil Líder e Jomarca

STF, Direitos e Democracia
Palavra do Presidente 22 JUL 2025

STF, Direitos e Democracia

Trabalho indigno resulta em escassez de mão de obra
Artigos 21 JUL 2025

Trabalho indigno resulta em escassez de mão de obra

Câmara aprova urgência para ampliar licença-paternidade
Imprensa 21 JUL 2025

Câmara aprova urgência para ampliar licença-paternidade

Líder sindical reafirma luta em defesa da soberania do Brasil
Força 21 JUL 2025

Líder sindical reafirma luta em defesa da soberania do Brasil

Alunos do Movimenta Joinville organizam festa julina no Sindnapi-SC
Força 18 JUL 2025

Alunos do Movimenta Joinville organizam festa julina no Sindnapi-SC

Ginástica no Parque reúne 100 idosos em Americana (SP)
Força 18 JUL 2025

Ginástica no Parque reúne 100 idosos em Americana (SP)

Frentista-caixa do Rio garante adicional e proteção salarial
Força 18 JUL 2025

Frentista-caixa do Rio garante adicional e proteção salarial

Miguel Torres defende unidade sindical no Congresso da CISL
Força 18 JUL 2025

Miguel Torres defende unidade sindical no Congresso da CISL

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Artigos 17 JUL 2025

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Diretoria dos Químicos de Salto renova mandato até 2029
Força 17 JUL 2025

Diretoria dos Químicos de Salto renova mandato até 2029

Frentistas do Rio já contam com novo valor de seguro de vida
Força 17 JUL 2025

Frentistas do Rio já contam com novo valor de seguro de vida

Indústria forte é Brasil forte!
Artigos 17 JUL 2025

Indústria forte é Brasil forte!

Aguarde! Carregando mais artigos...