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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Estado da arte
terça-feira, 31 de julho de 2018
Artigos
Há uma página inteira no jornal Valor de segunda-feira, 30 de julho, assinada pela experiente Thais Carrança que descreve de modo pertinente alguns problemas enfrentados pelos sindicatos em decorrência da lei trabalhista celerada.
A página, que contém três matérias diferentes, informa sobre o projeto de lei do deputado Bebeto (a contribuição negocial), sobre a enxurrada de demissões de funcionários de sindicatos decorrente da extinção da contribuição sindical e sobre diversas experiências de categorias para enfrentar as dificuldades. É um estado da arte, como dizem os engenheiros.
Depreende-se da reportagem que as entidades patronais foram mais ágeis em compreender os rigores da lei (ou foram menos vulneráveis devido à “ajuda” do sistema S) do que as entidades de trabalhadores que tiveram que demitir seis mil funcionários nos 12 meses até maio deste ano. Nas entidades patronais o auge das demissões aconteceu até antes da aprovação formal da lei e foi uma decorrência da recessão; de todo modo, bem menores que as das entidades de trabalhadores.
É um fato comprovado que a lei trabalhista celerada não criou empregos formais e que sua aplicação é bastante limitada em alguns aspectos da precarização por ela legalizada (contrato intermitente, demissões negociadas etc).
Onde a lei realmente manifestou o peso de sua malignidade – aumentando a insegurança jurídica e social – foi na brutal diminuição dos acordos e convenções, na restrição do acesso à Justiça do Trabalho e no asfixiamento dos sindicatos, principalmente os sindicatos e demais entidades dos trabalhadores.
Levando em conta estas mazelas o movimento sindical deve atuar em duas frentes, que se combinam: deve resistir à aplicação da lei e descobrir meios e formas de garantir a existência das entidades, ao mesmo tempo em que se articula participando ativamente das disputas eleitorais para obter no futuro Congresso Nacional uma correlação de forças menos desfavorável aos trabalhadores, capaz de efetivar a revogação da lei ou mudanças substanciais nela.
João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical