O presidente Bolsonaro quer agravar a reforma trabalhista feita por Michel Temer. Ou seja, quer cortar direitos e precarizar até o talo as nossas condições de trabalho. Como assim?
Pois bem: os grandes jornais já anunciaram duas Medidas Provisórias nesse sentido. E por que o governo recuou? Por medo de perder as eleições, pois as medidas são muito impopulares.
O alvo principal é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que existe desde 1965.
Quando o Fundo foi criado, era assim: a empresa contribuía com 8% sobre o salário e quando demitisse o empregado pagaria multa de 10% sobre o saldo depositado. Essa multa mudou e vou contar como.
Na Assembleia Constituinte, o movimento sindical pressionou e conseguiu aumentar a multa na demissão sem justa causa de 10% pra 40% do saldo do FGTS.
Mas Jair Bolsonaro quer reduzir a multa à metade, ou seja, 20% do saldo que o empregado tem no FGTS.
Exemplo. Digamos que você é dispensado e tem R$ 15 mil de Fundo. Com a multa atual, que está garantida na Constituição, você recebe R$ 6 mil. Com a mudança pretendida por Bolsonaro, você receberia apenas a metade disso, ou seja, R$ 3 mil.
Mas o homem quer danar ainda mais com o trabalhador. Quer que o recolhimento feito pela empresa caia de 8% pra 2%. Se você ganha R$ 3 mil, todo mês o empregador recolhe R$ 240,00. Se cair pra 2%, seu FGTS mensal vai ser de apenas R$ 60,00.
Essa redução (8% pra 2%) pode ser boa pro patrão, mas é uma facada no empregado. E a multa? Vamos supor que a empresa demita 10 empregados de uma vez, com salário médio de R$ 3 mil. O total da multa hoje é R$ 12 mil. Com a ideia de jerico do Bolsonaro, a multa cairia pra R$ 6 mil. Ou seja, ficaria mais barato o patrão demitir.
Mas isso é verdade? Pois dê uma busca no Google. Escreva “Bolsonaro quer mudar o Fundo de Garantia”. Ou “Bolsonaro quer reduzir a multa sobre o FGTS”. Você vai ver que Folha de S. Paulo, Valor Econômico e outros já deram essa notícia.
Veja bem: quando a gente alerta em porta de fábrica tem companheiro que duvida. Pior: pra alguns, o alerta é campanha a favor do candidato A ou B. Tenha a santa paciência! O Sindicato não se engaja em campanhas. O que pode ocorrer é nossos diretores apoiarem certos candidatos. Na democracia é assim mesmo: cada cidadão vota em quem achar melhor. E campanha faz parte do jogo eleitoral.
FIQUE DE OLHO – Pergunta pros mais velhos sobre o golpe que o PMDB deu no Plano Cruzado depois das eleições. Estava tudo com os preços congelados. Mas uma semana depois da eleição o presidente Sarney liberou geral. Político malandro é assim mesmo: joga a pedra, mas esconde a mão.
Não vamos deixar que joguem pedra no nosso Fundo de Garantia!
BANCADA – Por tudo isso, precisamos eleger uma bancada de deputados e senadores alinhada com os direitos trabalhistas e sociais.
Josinaldo José de Barros (Cabeça)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.
Diretoria Metalúrgicos em Ação
